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- a construcao de uma unidade escolar com uma sala de aula e demais de -pendencias, (155m2) e a aquisicao de equipamentos para a mesma, par a atender a educacao pre-escolar.
- AMPLIAÇÃO DE ESPAÇO DA A CONSTRUÇÃO DE SALA PARA O DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS
- AMPLIAÇÃO DE ESPAÇO DA A CONSTRUÇÃO DE SALA PARA O DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS
- AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CADASTRO ÚNICO E DO ESPAÇO DA ANTIGA DELEGACIA PARA FUNCIONAR O SENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS NO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA
- APOIO A ELABORACAO DE PLANOS HABITACIONAIS ETAPAS 1 2 E 3 EM NOVA ESPERANCA DO PIRIA
- Aquisição DE MATERIAL DO PROGRAMA SAÚDE DO ESCOLAR
- AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAÚDE
- AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
- AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE – NOVA ESPERANCA DO PIRIA – PA. Órgão Superior: MINISTÉRIO DA SAÚDE
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL, DE MODO A GARANTIR O SEU ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLA
- AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, PARA TRANSPORTE ESCOLAR POR MEIO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA
- AQUISICAO DO TRANSPORTE DO ESCOLAR
- CONCLUSAO DE UNIDADES HABITACIONAIS
- Construção de 02 (dois) micro-sistemas de abastecimento de água potavel no PA ARAPUA-SIMEIRA, NAS COMUNIDADES NOVA PALESTINA E AGROVILA NOVO HORIZONTE-VILA NOVA, MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA, ESTADO DO PARA.
- CONSTRUCAO DE 42,00 METROS DE PONTE DE ESTACA CRAVADA EM MADEIRA DE LEI, NO PA CIDAPAR II, NOVA ESPERANCA DO PIRIA/PA
- CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS
- CONSTRUÇÃO DE GUIAS MEIO FIO E SARGETA CONJUGADAS CONF. CARTA CONVITE
- construção de um micro-sistema de abastecimento de agua tratada na Comunidade Conjunto do INCRA, localizada no PA Cidapar 2a Parte, no Município de Nova Esperança do Piriá, no Estado do Pará
- CONSTRUCAO/COMPLEMENTACAO DE 12,20 KM DE ESTRADAS VICINAIS, NO PA ARAPUA-SIMEIRA, NOVA ESPERANCA DO PIRIA/PA
- Construção/complementação de 15,00 km de estradas vicinais no PA CIDAPAR 2a PARTE, Município de Nova Esperanca do Piria, no Estado do Para
- Construção/complementação de 23,40 km de estradas vicinais no PA CIDAPAR 2a PARTE, Município de Nova Esperança do Piria, no Estado do Para
- Construção/complementação de 36,80 km de estradas vicinais nos PA s CIDAPAR 2a PARTE e ARAPUA/SIMEIRA
- Construção/complementação de 39,00 km de estradas vicinais no PA CIDAPAR 2a PARTE, no Município de Nova Esperança do Piriá, no Estado do Para
- Construção/complementação de 44,50 km de estradas vicinais no PA ARAPUA/SIMEIRA
- Contracheque
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES
- CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENCAO EO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS
- COVID-19
- DECRETOS
- ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ASSISTENCIA FINANCEIRA, VISANDO A AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, DE TRANSPORTE COLETIVO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DIARIO DE ALUNOS DA EDUCACAO BASICA, CONFORME PROJETO APRESENTADO, DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR.
- ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – PMDE
- ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – PMDE
- EXPANSAO E MELHORIA DA REDE FISICA ESCOLAR NO AMBITO DO ENSINO FUNDA-MENTAL. – ESCOLA AMPLIACAO. – AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS. – CONSTRUCAO DE MUROS EM ALVENARIAS NAS UNIDADES ESCOLARES. – PERFURACAO DE POCOS EM UNIDADES ESCOLARES.
- FEIRA COBERTA
- Fortalecer os serviços de ATER do Município de Nova Esperança do Piriá para os agricultores familiares, no âmbito do pacto Federativo, melhorando a qualidade de vida no meio rural
- GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – PMDE
- Implantação de Melhorias sanitárias domiciliares no Município de Nova Esperança do Piriá
- IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA – PA
- Mapa do Site
- O Governo
- O Município
- O MUNICIPIO PRODUTOR E DE GRANDE QUANTIDADE DE MANDIOCA, AIM DE MELHO/RAR SUA QUALIDADE CONSTRUIR 3 CASAS DE FARINHA, A FIM DE MELHOR A QUALIDADE DO PRODUTO.
- OBJETO DESTE CONVENIO E CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), NO .MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DEEDUCACAO INFANTIL – PROINF.NCIA
- OBRAS DE RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO PA ARAPUA/SIMEIRA, JURISDICAO DA UNIDADE AVANCADA DE CAPITAO POCO, MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
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- PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS E VIAS NOS BAIRROS: FANKLÂNDIA, BAIRRO NOVO E CENTRO NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ (PA)
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- PROMOVER O ATENDIMENTO DA ALIMENTACAO ESCOLAR FORNECENDO AOS ALUNOS 538.020 REFEICOES NO PERIODO LETIVO DE 1996 E 1.076.040 REFEICOES NOS PERIODOS LETIVOS DE 1997 A 1998
- RECUPERAÇÃO DE 18 KM DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ A VILA DO NOVO HORIZONTE NESTE MUNICÍPIO CONF. CONTRATO Nº230101.2017 CARTA CONVITE Nº2017.100101.
- Recuperação de 24 km da estrada vicinal que liga Nova Esperança do Piriá a Vila da Palestina neste município conf. Contrato nº 230102.2017 Carta Convite nº2017.100102
- RECUPERACAO DE 3,20 KM DE ESTRADAS VICINAIS, NO PA CIDAPAR II, NOVA ESPERANCA DO PIRIA/PA
- REFORMA AGRARIA – IMPLANTAGCO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS
- REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
- REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
- Relação dos licitantes/contratados sancionados
- SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
- Sistema de Abastecimento de Água em Areas Rurais e Comunidades Tradicionais no município de nova esperança do piria/PA
- SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO – MSD
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- Category: Boletins COVID-19
- Boletim COVID-19 (01/08/22)
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- Atualização do Boletim Epidemiológico, covid-19 em Nova Esperança do Piriá, em 15 de dezembro de 2021.
- Atualização do Boletim Epidemiológico Covid-19, em Nova Esperança do Piriá, em 10 de dezembro de 2021.
- Atualização do Boletim Epidemiológico covid – 19, em Nova Esperança do Piriá, em 09 de dezembro de 2021
- Atualização do Boletim Epidemiológico, em Nova Esperança do Piriá, em 08 de dezembro de 2021.
- Atualização do Boletim Epidemiológico, em Nova Esperança do Piriá em 07 de dezembro de 2021
- Atualização do Boletim Epidemiológico covid-19 em Nova Esperança do Piriá, 07 de outubro de 2021.
- Atualização do Boletim Epidemiológico, covid-19, em Nova Esperança do Piriá, em 01 de outubro de 2021.
- Atualização do Boletim Epidemiológico da Covid-19 em Nova Esperança do Piriá, em 15 de setembro de 2021.
- Atualização do Boletim Epidemiológico covid-19 em Nova Esperança do Piriá, em 27 de agosto de 2021.
- Atualização do Boletim Epidemiológico Covid-19, em Nova Esperança do Piriá, em 18 de Agosto de 2021.
- Atualização do Boletim Epidemiológico Covid-19, em Nova Esperança do Piriá, em 17 de Agosto de 2021.
- Atualização do Boletim Epidemiológico covid-19 em Nova Esperança do Piriá, em 11 de Agosto de 2021.
- Atualização do Boletim Epidemiológico de Nova Esperança do Piriá, em 30 de Julho de 2021.
- Atualização do Boletim Epidemiológico covid-19 em Nova Esperança do Piriá, em 28 de Julho de 2021.
- Atualização do Boletim Epidemiológico de Nova Esperança do Piriá, em 22 de Julho de 2021.
- Atualização do Boletim Epidemiológico covid-19 em Nova Esperança do Piriá, em 15 de julho de 2021.
- Atualização do Boletim Epidemiológico de Nova Esperança do Piriá, em 07/07/2021
- Atualização do Boletim Epidemiológico covid-19 em Nova Esperança do Piriá, em 05/07/21.
- Atualização do Boletim Epidemiológico Covid-19 em 18/06/21, em Nova Esperança do Piriá.
- Boletim COVID-19 (09/06/2021)
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- Boletim COVID-19 (09/01/2021)
- Category: Licitações
- INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO “DESTINADOS AO PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR – MELHOR EM CASA”, AO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ARA DESEMPENHAR OS SERVIÇOS MEDICO “PSIQUIATRA” PRESTADOS AO UNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA GERAL DAS ESCOLAS: RISÂNGELA GOMES; JOSUÉ VIEIRA E MANOEL RODRIGUES BASTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2023 (AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS E LEITES ESPECÍFICOS (DEMANDAS JUDICIAIS), A FIM DE ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2023 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023 (AQUISIÇÃO DE 2.520 HORAS/MÁQUINAS PARA MECANIZAÇÃO DE ÁREAS AGRÍCOLAS NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, A FIM ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 (CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES: JOSE RAUL, JOÃO GALDINO E O CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, CONFORME PROJETO BÁSICO DESCRITO, NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, A FIM ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 (CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS VEÍCULOS LEVES E PESADOS MOVIDOS A GASOLINA/FLEX E DIESEL DA FROTA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MUNICÍPIO DE NOVA ESP. DO PIRIÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MOTOCICLETAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR – PAULO GUSTAVO)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA ESCOLA SANTA CATARINA LOCALIZADA NA VILA ÁGUA PRETA III, MUNICÍPIO DE NOVA ESP. DO PIRIÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 (CONTRATAÇAO DE EMPRESA NA PRESTAÇAO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, A FIM ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 (AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE PASSEIO, ZERO KM, CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS, AFIM ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA. REFERENTE AO PROCESSO FRACASSADO “PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNERÁRIA, TRANSLADO E PARAMENTAÇÃO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 (AQUISIÇÃO DE TUBOS E BLOQUETES DE CONCRETO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE HORAS DE SERVIÇOS PARA REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS (GASOLINA E DIESEL))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NOS SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO LINK DEDICADO DE INTERNET TIPO FIBRA ÓPTICA COM MANUTENÇÃO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 (AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE PASSEIO, ZERO KM, CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-SRP (AQUISIÇÃO DE PNEUS CÂMARAS, BATERIAS E LUBRIFICANTES)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-SRP (Confecção de próteses dentárias, para pessoas identificadas com vulnerabilidades socioeconômicas)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023 (AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS (RFB) E (PGFN), JUNTO AO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
- INEXIGIBILIDADE 007/2023 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO “CLÍNICO GERAL”, A FIM DE ATENDER O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA)
- ADESÃO A ATA Nº 002/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, ROÇAGEM E CAPINAÇÃO NAS ÁREAS EXTERNAS E INTERNAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 (CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA E AMBIENTE PARA EVENTOS SOCIAIS DA COMUNIDADE VILA NOVA, NO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 (CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 06 SALAS “ANTONIO CORREA DE LIMA” LOCALIZADA NA VILA PALESTINA, MUNICÍPIO DE NOVA ESP. DO PIRIÁ/PA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL “MANOEL RODRIGUES BASTOS” MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-SRP (AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS ENGARRAFADO DE USO DOMÉSTICO (GÁS DE COZINHA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUN. DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-SRP (AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO 24.000 BTUS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-SRP (SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS BOMBAS HIDRÁULICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-SRP (SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 (CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE NATUREZA COMUM, MANUTENÇÃO PREDIAL (PREVENTIVA E CORRETIVA, REVITALIZAÇÃO E REPAROS), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRAS E EQUIPAMENTOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 (Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de limpeza urbana, roçagem e capinação)
- DISPENSA Nº 005/2023 (AQUISIÇÃO DE UM (01) VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILOMETRO DE FABRICAÇÃO NACIONAL, TIPO PICK-UP (PEQUENA) COM CABINE DUPLA, FLEX E AS DEMAIS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NO (T.E). REFERENTE AO PROCESSO FRACASSADO “PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023”)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 (Aquisição de materiais elétricos)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 (Aquisição de um (01) veículo automotor zero quilometro de fabricação nacional, tipo pick-up (pequena) com cabine dupla, flex e as demais características)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 (Aquisição de combustíveis (gasolina, diesel comum e S10) por maior descontos sobre o preço médio divulgado pelo sistema de levantamento de preços da agência nacional do petróleo – ANP)
- INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER O ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-SRP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 (Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar dos alunos do Município de Nova Esperança de Piriá/PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
- INEXIGIBILIDADE 003/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
- INEXIGIBILIDADE 002/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERV. TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
- DISPENSA N° 004/2023 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CASA DE APOIO DOS PROFESSORES DO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA “GILVANDRO NASCIMENTO” E CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE AREIA DA ESCOLA “JOSÉ VIEIRA” REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS)
- TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE ALENCAR, ZONA RURAL, VILA DO ARREPENDIDO, MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
- TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS (JOSÉ RAUL E MARIA DO CARMO))
- INEXIGIBILIDADE Nº 022/2022 (CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM AÇÃO JUDICIAL, VISANDO A REVISÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DOS VALORES DEVIDOS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM, EM RAZÃO DE SEU REPASSE EM PATAMARES INFERIORES AOS LEGALMENTE CABÍVEIS, BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NÃO REPASSADA NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS PELA UNIÃO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 021/2022 (CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM AÇÃO JUDICIAL, VISANDO À DEVOLUÇÃO DO VALOR DEBITADO DO COFRE MUNICIPAL, QUANTIA RELATIVA AO REPASSE CONSTITUCIONAL DA UNIÃO, VALOR DEBITADO DA CONTA ESPECÍFICA DO FUNDEB)
- INEXIGIBILIDADE Nº 020/2022 (CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM AÇÃO JUDICIAL, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE VERBAS DO FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, EM RAZÃO DE REPERCUSSÃO DOS EFEITOS DO CÁLCULO A MENOR DO PISO ESTABELECIDO PARA O VALOR MÍNIMO ANUAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022-SRP (EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA EM GERAL E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES DE MADEIRA, NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 019/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER O PROGRAMA ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ – PA)
- DISPENSA Nº 051/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AV. SÃO PEDRO, Nº 720, BAIRRO: CENTRO, CEP 68.618-000, PARA FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO DOS SEGUINTES DEPARTAMENTOS: CONTABILIDADE, SETOR FINANCEIRO, SETOR DE LICITAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA.)
- CARTA CONVITE Nº 005/2022 (Contratação de pessoa jurídica para desempenhar a construção da Escola Santa Bárbara)
- INEXIGIBILIDADE Nº 018/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO “CLÍNICO GERAL”, A FIM DE ATENDER O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NA VILA CIDADE NOVA – NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 017/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO “CLINICO GERAL”, A FIM DE ATENDER O PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA NA VILA NOVA III, NO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 016/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO “CLINICO GERAL”, A FIM DE ATENDER O PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA NA VILA CASTANHEIRA, NO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
- CARTA CONVITE Nº 004/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DESEMPENHAR A REDORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RHUTE PASSARINHO NO SENTIDO DE MELHORAR O ATENDIMENTO E AS NECECISSIDADES DOS PROFESSORES E ALUNOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS ATIVOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO DIESEL S10, PARA RECUPERAÇÃO DE 95,60 KM DE ESTRADAS VICINAIS ENTRE AS VILAS ÁGUA PRETA, BAIXA DA ÉGUA, ÁGUA BRANCA, FORMOSA E MANOEL GOIANO)
- CARTA CONVITE Nº 003/2022 (Contratação de pessoa jurídica para desempenhar a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Laurita)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE HORAS DE SERVIÇOS PARA REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS, (GASOLINA E DIESEL))
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO “CLÍNICO GERAL”, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE)
- INEXIGIBILIDADE Nº 014/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO “CLÍNICO GERAL”, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA DO NOVO HORIZONTE)
- CONVITE Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA ESPORTIVA – VILA DO NOVO HORIZONTE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 (AQUISIÇÃO DE 2.160 HORAS/MÁQUINAS PARA MECANIZAÇÃO DE ÁREAS AGRÍCOLAS NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO DIESEL S10, PARA RECUPERAÇÃO DE 95,60 KM DE ESTRADAS VICINAIS ENTRE AS VILAS ÁGUA PRETA, BAIXA DA ÉGUA, ÁGUA BRANCA, FORMOSA E MANOEL GOIANO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO DIESEL S10, PARA RECUPERAÇÃO DE 47,60 KM DE ESTRADAS VICINAIS ENTRE AS VILAS CANAÃ, NOVO HORIZONTE, SÃO JOÃO DO CORACI E PALESTINA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 015/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO “CLÍNICO GERAL”, NAS UNIDADES HOSPITALARES DO INTERIOR DO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA DIVULGAÇÃO DE ATOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DA IMPRESA OFICIAL E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO)
- ADESÃO A ATA Nº 9/2021-052 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS)
- CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUATRO PONTES DE CONCRETO ARMADO, NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
- CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CANALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO LAGO, NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 (AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS E BLOQUETES DE CONCRETO AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
- CARTA CONVITE Nº 002/2022 (Contratação de pessoa jurídica para a construção de muro da Escola Municipal Getúlio Vargas e Escola Municipal Gilvandro Nascimento, no Município de Nova Esperança do Piriá/PA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MUNICIPAL NO BAIRRO CIDADE NOVA)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 (FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA EM GERAL E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E MALHARIAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 (Aquisição de água e gás de cozinha)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 (Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio gás-medicinal)
- INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 (CHAMAMENTO PUBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022 (Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria, advocacia e consultoria jurídica)
- INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022 (Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria, advocacia e consultoria jurídica)
- DISPENSA Nº 048/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU)
- INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAUDOS RADIOLÓGICOS (RAIOS-X), COM REALIZAÇÃO DE NO MÍNIMO 210 (DUZENTOS E DEZ) LAUDAS NO MÊS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E LUBRIFICANTES)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022-SRP (Aquisição de material de higiene e limpeza)
- DISPENSA Nº 047/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A BIBLIOTECA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICO AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUN. DE N. ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS MOVIDOS À GASOLINA/FLEX E DIESEL DA FROTA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
- DISPENSA Nº 045/2022 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, GERAL, CONTROLADOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E INSUMOS, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA EM ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 (AQUISIÇÃO DE 3.640 HORAS/MÁQUINAS PARA MECANIZAÇÃO DE ÁREAS AGRÍCOLAS – CONVÊNIO Nº 42/2021 – SEDAP/PMNEP)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 (Registro de Preço para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÌCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO)
- DISPENSA Nº 033/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CASA DE APOIO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
- DISPENSA Nº 025/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
- DISPENSA Nº 026/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CASA DE APOIO DOS PROFESSORES DA VILA DO NOVO HORIZONTE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 (SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS)
- DISPENSA Nº 008/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A BIBLIOTECA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
- DISPENSA Nº 034/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI) NO DISTRITO DA PALESTINA, DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 001/2022 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, SECRETARIAS E FUNDOS)
- DISPENSA Nº 010/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CASA DOS PROFESSORES VILA PALESTINA MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
- DISPENSA Nº 009/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
- DISPENSA Nº 007/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA DESEMPENHAR AS ATIVIDADES DE SERVIÇO MÉDICO COMO “AUDITOR” NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
- DISPENSA Nº 020/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA DESEMPENHAR OS SERVIÇOS MEDICO “ULTRASSONOGRAFIA” PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA)
- DISPENSA Nº 006/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO NA CIDADE DE BELÉM-PA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
- DISPENSA Nº 005/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
- DISPENSA Nº 004/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE ESPORTE, SECRETARIA DA MULHER E DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
- DISPENSA Nº 003/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA DESEMPENHAR AS ATIVIDADES MEDICA “ELETROCARDIOGRAMA” PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA)
- DISPENSA Nº 002/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA MATERNIDADE RUBEN ALFREDO TUTAYA MENESES E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 (Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação do Serviço de Hospedagem e Fornecimento de Alimentação para Atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021 (Registro de Preço para Eventual Serviços de Manutenção e Reparos em Prédios Públicos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL (ESTRADA DA MARAJOARA) COM EXTENÇÃO DE 26,5 KM)
- DISPENSA Nº 025.01/2021 (Locação de Imóvel)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021 (Registro de preço para a aquisição de baterias e filtros para veículos automotores leves e pesados)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS D AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS ,MATRICULADOS MAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 (CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES EM MADEIRA NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, NOS TERMOS DO PROJETO BÁSICO COMPLETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ESPECIFICAÇÕES E NORMAS TÉCNICAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021 (Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021 (Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021 (Registro de preço para eventual aquisição de água e gás)
- INEXIGIBILIDADE Nº 016/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE (LOCAÇÃO) PARA GESTÃO ESCOLAR APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PÚBLICO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ – PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021-SRP (Contratação de serviços especializados na confecção de próteses dentárias)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019.01/2021-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 014/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MEDICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 015/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021-SRP (Prestação dos serviços de manutenção dos ativos de iluminação pública)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021-SRP (Aquisição de medicamentos da fármacia básica, controlados, materiais odontológicos e insumos técnicos)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021-SRP (Eventual contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de produção de mídias em geral)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 (AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS DE HIGIENE E LIMPEZA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O KIT ALIMENTAÇÃO/MERENDA ESCOLAR)
- INEXIGIBILIDADE Nº 011/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA OCUPACIONAL)
- DISPENSA Nº 020/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 013/2021 (Contratação de pessoa física para prestação de serviços de assistência médica)
- DISPENSA Nº 024/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021-SRP (Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE HORAS DE SERVIÇOS PARA REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS, (GASOLINA E DIESEL))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021-SRP (SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS, HOMOLOGAÇÕES E OUTROS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-SRP (Registro de preço para eventual aquisição de materiais de construção)
- DISPENSA Nº 012/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO NA CIDADE DE BELÉM)
- DISPENSA Nº 017/2021 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, MATERIAL PERMANENTE E TESTES DO COVID-19)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-SRP (AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 008/2021 (Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Link Dedicado e Ilimitado de Conexão a Internet(fibra Óptica))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021-SRP (AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES E PESADOS)
- DISPENSA Nº 013/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA BASE DESCENTRALIZADA SAMU 192)
- INEXIGIBILIDADE Nº 010/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MEDICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E LUBRIFICANTES)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021 (Contratação de pessoa jurídica para prestação de gestão e monitoramento de convênios e contratos)
- INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 (Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública)
- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021 (Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura do Sistema de Folha de Pagamento)
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 (Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Contábil)
- DISPENSA Nº 007/2021 (Locação de imóvel para funcionamento da Maternidade Ruben Alfredo Tutaya Menese e atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS)
- DISPENSA Nº 008/2021 (Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social)
- DISPENSA Nº 018/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
- DISPENSA Nº 016/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
- DISPENSA Nº 006/2021 (Aquisição de Gêneros Alimentícios)
- DISPENSA Nº 005/2021 (Aquisição de Materiais de Expediente)
- DISPENSA Nº 004/2021 (Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza)
- DISPENSA Nº 001/2021 (Aquisição de Combustíveis)
- DISPENSA Nº 001/2021-CV (Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem e recuperação de vicinal no Município de Nova Esperança do Piriá/PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE)
- CONVITE Nº 001/2021 (Contratação de empresa para execução do serviço de terraplanagem e recuperação de vicinal (trecho: entrada de acesso à Vila São João até a entrada de acesso à Vila Palestina))
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 009/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE)
- INEXIGIBILIDADE Nº 023/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Contábil para o Fundo de Meio Ambiente, Fundo de Educação e FUNDEB de Nova Esperança do Piriá/PA)
- DISPENSA Nº 011/2021 (Locação de Imóvel)
- DISPENSA Nº 010/2021 (Locação de Imóvel)
- DISPENSA Nº 009/2021 (Locação de Imóvel)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020/PMNEP/SRP/PE (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, SUPRIMENTOS, INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TREINAMENTO DE SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO INTELIGENTE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020/PMNEP/SRP/PE (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEIO FIO, BLOCOS, MOURÕES E TUBOS EM C. A)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020/PMNEP/SRP/PE (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020/PMNEP/SRP/PE (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020/PMNEP/SRP/PE (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA 0 KM)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020-SRP/FMS/PE (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, CARRO DE PASSEIO 4 (QUATRO) PORTAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020-SRP/PMNEP/PE (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020/FMS-D (Contratação de pessoa jurídica para aquisição de EPI e medicamentos necessário no combate e prevenção da COVID-19)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020-SRP/PMNEP/PE (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DOS ITENS NÃO ADQUIRIDOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020/PMNEP/PE (Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Peças para Veículos Automotores Leves e Pesados)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020-SRP/PMNEP/PE (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020-SRP/PMNEP/PE (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020-SRP/PMNEP/PE (Contratação de pessoa Jurídica para limpeza de terreno, controle de pragas)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-SRP/PMNEP/PE (Aquisição de Água Mineral e Gás de cozinha)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020-SRP/PMNEP/PE (Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação do Serviço de Fornecimento de Peças e Serviços para Veículos Automotores Leves e Pesados)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020/PMNEP/SRP/PP (Aquisição de pneus, óleos lubrificantes, filtros e baterias)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020/PMNEP-D (Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais de EPI’s, materiais de higiene e limpeza no combate e prevenção ao COVID-19)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020/FMS/SRP/PP (Contratação de pessoa jurídica para aquisição de medicamentos em geral e controlados)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020/FMS/SRP/PP (Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Equipamento e Material Permanente)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020/PMNEP/SRP/PP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS PESADAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020/FMS/PP (Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Equipamentos e Material Permanente)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020/FMS/SRP/PP (Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Equipamentos Radiológicos)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020/PMNEP/SRP/PP (Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Combustível para abastecimento de veículos)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020/FMS/SRP/PP (Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Material Técnico, Correlatos e Saneantes)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020/PMNEP/SRP/PP (Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis, não Perecíveis e material de limpeza)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020/PMNEP/SRP/PP (Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Serviços Funerários e Aquisição de Urnas)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020/PMNEP/SRP/PP (Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de Combustíveis)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020/FMS/SRP/PP (Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Ambulância Tipo Furgão 0km)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020/FMS/SRP/PP (Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Materiais Técnicos Odontológicos)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020/PMNEP/SRP/PP (Contratação de pessoa Jurídica para aquisição de Material de Elétrico)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020/PMNEP/SRP/PP (Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de publicação de matérias em jornais)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020/FME/PP (Contratação de empresa especializada em prestar serviços de Transporte Escolar)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020/PMNEP/SRP/PP (Contratação de pessoa Jurídica para fornecimento de material gráfico)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020/FME/SRP/PP (Aquisição de Gêneros Alimentícios a fim de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020/PMNEP/SRP/PP (Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Material de Expediente, Material Didático Pedagógico e Enxoval para Bebê)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020/PMNEP/SRP/PP (Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Refeições)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 (Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Medicamentos para Programa Farmácia Básica)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 (Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de copa, cozinha e material permanente)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 (Contratação de pessoa Jurídica para fornecimento de Material Didático Pedagógico e enxoval para bebê)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019-SRP (Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Materiais Técnicos de Uso Permanente para o Centro de Fisioterapia e Reabilitação)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019-SRP (Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Serviços de Protéticos com Material Próprio)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 (contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializado em manutenção corretiva e preventiva de ar condicionado tipo split, Bebedouro, Geladeira, Câmara Fria e Freezer)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019-SRP (Contratação de pessoa jurídica para o eventual fornecimento de Meio Fio, Blocos, Mourões e Tubos em C. A)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 (Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de pagamento da folha de pagamento dos servidores, efetivos, contratados)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019-SRP (Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Hospedagem)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 (Contratação de pessoa jurídica para Assistência Técnica Preventiva e Corretiva dos Equipamentos Odontológicos e Laboratoriais)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019-SRP (Aquisição de Água Mineral e Gás de cozinha a fim de suprir as Necessidades da Prefeitura)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 (Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material de construção a fim de suprir as Necessidades da Prefeitura)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019-SRP (Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais destinados a Iluminação Pública a fim de suprir as necessidades da Prefeitura (Secretaria de obras))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019-SRP (Contratação de pessoa jurídica para aquisição de pneus, Óleos Lubrificantes)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 (Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Veículo, Carro de passei 04 (quatro) portas de recurso proveniente de emenda parlamenta)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019-SRP (Contratação de pessoa jurídica para aquisição de veículos, carro de passeio)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019-SRP (Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Combustível para abastecimento de veículos com saída da Agrovila do Novo Horizonte)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019-SRP (contratação de empresa para fornecimento, instalação, ativação, configuração e treinamento de sistema de vídeo monitoramento inteligente para área urbana)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2019-SRP (Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação do Serviço de Fornecimento de Peças e Serviços para Veículos Automotores Leves e Pesados)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 (Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação do Serviço de Locação)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019-SRP (Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação do Serviço de Instalação e Manutenção de Purificadores de Água)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019-SRP (Contratação de pessoa jurídica para prestação do serviço de locação de veículos automotores e máquinas pesadas)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019-SRP (Contratação de pessoa jurídica para prestação do serviço de recolhimento de tributos)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-SRP (Contratação de pessoa jurídica para controle de pragas, limpeza de forro e dedetização)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-SRP (Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de combustíveis)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-SRP (Aquisição de Gêneros Alimentícios a fim de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar)
- Convite Nº 002/2019 (Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de construção e ampliação de salas do prédio)
- CONVITE Nº 001/2019 (Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de reforma em escolas da rede municipal)
- TOMADA DE PREÇOS N° 005/2018 (Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para à ampliação e reforma do Cadrastro Único e do espaço da antiga delegacia para funcionar o Centro de Referência Especialização de Assistência social – CREAS)
- PREGÃO N° 031/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá)
- PREGÃO N° 032/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a futura contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializado em manutenção corretiva e preventiva de ar condicionado tipo split, Bebedouro, Geladeira, Câmara Fria e Freezer para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá)
- PREGÃO N° 040/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Materiais de Expediente para atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá)
- PREGÃO N° 039/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Refeições a fim de atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos de Nova Esperança do Piriá)
- PREGÃO N° 033/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de copa, cozinha e material permanente para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá)
- INEXIGIBILIDADE Nº 011/2018 (Contratação de Prestação de serviços de iluminação pública, faturamento, cobrança e arrecadação da contribuição do mesmo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá)
- PREGÃO N° 025/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa jurídica para aquisição de Ambulância tipo furgão 0km para simples remoção a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nova Esperança do Piriá)
- PREGÃO N° 023/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa Jurídica para fornecimento de Material Didático Pedagógico e enxoval para bebê a fim de atender os programas do Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Esperança do Piriá)
- PREGÃO N° 022/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa Jurídica para fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de Informática a fim de atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos de Nova Esperança do Piriá)
- PREGÃO N° 021/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa Jurídica para aquisição de um Micro-ônibus com capacidade de 20 a 24 passageiros a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nova Esperança do Piriá)
- PREGÃO N° 020/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa jurídica para o eventual fornecimento de Meio Fio, Blocos, Mourões e Tubos em C. A, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá)
- PREGÃO N° 019/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa jurídica para compra de Ambulância tipo A (remoção simples) a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Nova Esperança do Piriá)
- PREGÃO N° 018/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Hospedagem a fim de atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos de Nova Esperança do Piriá)
- PREGÃO N° 017/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Refeições a fim de atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos de Nova Esperança do Piriá)
- PREGÃO N° 016/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis a fim de atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos de Nova Esperança do Piriá)
- PREGÃO N° 015/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Material Esportivo a fim de atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos de Nova Esperança do Piriá)
- PREGÃO N° 014/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços Funerários e aquisição de Urnas a fim de atender a Prefeitura e Fundo de Assistência Social de Nova Esperança do Piriá)
- PREGÃO N° 013/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a Aquisição de Água Mineral e Gás de cozinha a fim de suprir as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos de Nova Esperança do Piriá)
- PREGÃO N° 012/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa jurídica para aquisição de Óleos Lubrificantes, Filtros e Baterias a fim de suprir as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos de Nova Esperança do Piriá)
- PREGÃO N° 011/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais destinados a Iluminação Pública a fim de suprir as necessidades da Prefeitura (Secretaria de obras) de Nova Esperança do Piriá)
- PREGÃO N° 010/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa jurídica para aquisição de material de construção a fim de suprir as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos de Nova Esperança do Piriá)
- PREGÃO N° 009/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa jurídica para aquisição de pneus a fim de suprir as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos de Nova Esperança do Piriá)
- PREGÃO N° 006/2018 (Registro de preços que objetiva a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de mobiliários e equipamentos destinados a Creche de Nova Esperança do Piriá)
- PREGÃO N° 008/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de veículo tipo passeio e motocicleta todos 0km a fim de atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá)
- PREGÃO N° 007/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a Contratação de pessoa Jurídica para aquisição de Veículo Pickup Cabine Dupla 4×4 a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 (Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para a construção de quadra coberta com vestiário padrão FNDE no município de Nova Esperança do Piriá)
- PREGÃO N° 005/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a Contratação de pessoa Jurídica para fornecimento de Combustíveis a fim de atender a Prefeitura, Secretarias de Educação e Saúde)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018 (Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para a construção de módulos sanitários domiciliares no Município de Nova Esperança do Piriá)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2018 (Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços e aquisição de peças dos veículos leves, pesados, maquinas e motocicletas da Prefeitura e Secretarias do Município de Nova Esperança do Piriá)
- PREGÃO N° 003/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios a fim de suprir as necessidades do programa nacional de alimentação Escolar da rede Municipal e Estadual de Ensino da Secretaria Municipal de Educação)
- PREGÃO N° 002/2018 (Contratação de pessoa jurídica para manutenção mecânica com fornecimento e montagem de peças da ambulância tipo SAMU do fundo de saúde)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 (Versa sobre a contratação de pessoa física ou jurídica para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Fundo do Município de Nova Esperança do Piriá)
- PREGÃO N° 036/2017-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa Jurídica para aquisição de Veículo Pickup Cabine Dupla 4×4 a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde)
- PREGÃO N° 034/2017-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa Jurídica para aquisição de um Micro-ônibus)
- PREGÃO N° 035/2017-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa Jurídica para aquisição de equipamentos e material permanente a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material gráfico a fim de atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 2016/220201/PMNEP/PP/SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 2016/020201 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA)
- DISPENSA Nº 029/2017 (Locação de Imóvel)
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- Atualização do Balanço de Vacinação Contra a Covid-19 em Nova Esperança do Piriá.
- Nesse dia 18 de maio faça bonito, denuncie.
- A Prefeitura de Nova Esperança do Piriá, através da Secretaria de Saúde realizou neste sábado (15), mais um mutirão de ultrassonografia, foram ofertadas mais de 100 ultrassons para a população de nossa cidade.
- O Plano de Vacinação contra a covid-19 em Nova Esperança do Piriá, chegou a vez dos idosos de 50 a 53 anos com comorbidade e pessoas com deficiência permanente.
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- Atualização do Balanço da Vacinação Contra a Covid-19 em Nova Esperança do Piriá.
- Prefeita de Nova Esperança do Piriá reuniu – se na manhã dessa terça-feira (04) com os representantes do Sindicato dos Servidores Públicos de Nova Esperança do Piriá.
- Uma terça-feira muito produtiva atrás de parcerias e recursos para nossa cidade.
- O Plano de Vacinação de Nova Esperança do Piriá contra a covid-19 avança agora para próxima fase em que serão vacinados com a segunda dose da Astrazenica (Fiocruz).
- Atualização do Balanço da Vacinação Contra a Covid-19 em Nova Esperança do Piriá.
- Tem comorbidade e idade de 54 a 59 anos? Chegou a sua vez de vacinar contra a covid-19.
- Reunião de prestação de contas de recursos recebidos do Governo do Estado através do Cofinanciamento com a SEASTER.
- As inscrições para o Alistamento Militar Obrigatório estão abertas.
- Eleição do Presidente, Vice Presidente e Secretário do Cacs Fundeb de Nova Esperança do Piriá.
- A Prefeitura de Nova Esperança do Piriá, através da Secretaria de Meio Ambiente, concederam licença prévia e licença de instalação para a empresa Highline do Brasil Infraestrutura de Comunicação S/A.
- A Prefeita de Nova Esperança do Piriá, esteve em uma importante agenda, com o Deputado Estadual Chicão, reafirmando o compromisso com o nosso município.
- A Prefeita de Nova Esperança do Piriá, esteve em uma importante agenda na capital do Estado, com o Deputado Federal Beto Faro.
- A Prefeitura de Nova Esperança do Piriá, através da Secretaria de Obras vem realizando o trabalho de recuperação, tubulação da vicinal do currutela.
- O trabalho de sinalização das vias asfaltadas de Nova Esperança do Piriá, iniciaram essa é uma parceria entre o governo municipal e o governo do estado.
- Prefeitura de Nova Esperança do Piriá, através da Secretaria de Obras deu inicio a construção do muro do cemitério de Novo Horizonte.
- A Prefeitura de Nova Esperança do Piriá, através da Secretaria obras vem realizando a operação Cidade Led, que visa a colocado de 200 lâmpadas de Led, no lugar das lâmpadas flourecentes.
- A Prefeita de Nova Esperança do Piriá, Alcineia Ferro, esteve em uma importante agenda com o superintendente do incra, Coronel Neil Duarte.
- Atualização do Balanço da Vacinação contra a Covid-19 em Nova Esperança do Piriá
- Secretaria de Saúde de Nova Esperança do Piriá, realizou nessa ultima terça-feira (20), entrega de uma cadeira de rodas no Km 12.
- Reunião com a COOPANEP (Cooperativa Agrícola de Nova Esperança do Piriá), objetivos da reunião fortalecimento da agricultura familiar e suas diversidades.
- A Prefeita de Nova Esperança do Piriá, Alcineia Ferro, acompanhou de perto o término da obra de tubulação dos pontos mais críticos, que liga a estrada de Novo Horizonte a Sede do Município.
- Prefeitura de Nova Esperança do Piriá, através da Secretaria de Obras entrega a população do bairro cidade nova seu novo abastecimento de água.
- A Prefeitura de Nova Esperança do Piriá, através da Secretaria de Saúde continua o plano de vacinação, dessa vez foi na Vila do Queimado.
- Atualização do Balanço da vacinação contra a covid-19 em Nova Esperança do Piriá.
- Secretário de Educação de Nova Esperança do Piriá, visita EGPA (Escola de Governança Pública do Estado do Pará), em busca de parcerias para levar cursos de capacitação para os nossos servidores públicos.
- Secretaria de Saúde de Nova Esperança do Piriá, inicia a partir de de hoje campanha de vacinação contra o vírus Influenza (Gripe).
- A Prefeitura de Nova Esperança do Piriá, através da Secretaria de Obras iniciou nessa semana a recuperação da estrada do pedral (currutela).
- Estreou nesse sábado 10 de abril, o programa Tempo de Esperança da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá.
- Prefeitura de Nova Esperança do Piriá através da Secretaria de Saúde, promoveu neste sábado 10 de abril, a ação de saúde ofertando a nossa população os serviços de Ultrassonografia.
- Atualização do Balanço da Vacinação contra covid-19 em Nova Esperança do Piriá.
- No dia 15 de Março foi realizado o segundo mutirão, com 18 pacientes para realizar consultas, no Hospital Regional do Leste e no Hospital Geral de Ipixuna.
- A Prefeitura de Nova Esperança do Piriá, através da Secretaria de Saúde Iniciou nessa Segunda-Feira (05), a Imunização dos Idosos de 60 anos a mais.
- Prefeitura de Nova Esperança do Piriá, através da Secretaria de Saúde e o Tratamento Fora do Domicílio (TFD) no mês de Março foram realizados 4 mutirões de consultas.
- Atualização do Balanço da Vacinação contra a covid-19, em Nova Esperança do Piriá.
- A Prefeitura de Nova Esperança do Piriá, através da Secretaria de Assistência Social e o Cras, entrega 100 cestas básicas a famílias carentes de nossa cidade.
- Atualização do Vacinomêtro de vacinação contra o Covid-19, em Nova Esperança do Piriá.
- A Prefeitura de Nova Esperança do Piriá em conjunto com a Câmara de Municipal, reúne com comerciantes, donos de bares, donos de restaurantes, lideres religiosos, polícia militar e associação de comerciantes, para tratar de medidas preventivas no combate ao covid-19.
- Atualização do vacinomêtro de vacinação contra o covid-19, em Nova Esperança do Piriá.
- A Prefeitura de Nova Esperança do Piriá, através da SEMED (Secretaria Municipal de Educação), realizou em nossa cidade a 1° Jornada Pedagógica Virtual.
- A Prefeitura de Nova Esperança do Piriá, através da Secretaria de Saúde contará um médico clínico geral e cinco técnico de enfermagem, para melhorar atender a nossa população.
- Secretaria Assistência Social, realiza capacitação dos profissionais do projeto Criança Feliz.
- Atualização do Vacinomêtro de Nova Esperança do Piriá.
- O Município de Nova Esperança do Piriá, recebeu nessa quarta-feira um novo lote de vacinas Oxford Astrazenica.
- Visita Técnica da Secretaria de Agricultura, através do secretário Chico Alves, ao maior produtor de maniva do Brasil.
- Alerta a toda nossa população Piriaenses, os casos de Covid-19 tem aumentado de forma significativa em nossa cidade.
- O Departamento de Imunização Segue Dando Continuidade ao Plano de Vacinação Contra o Covid-19, em Nova Esperança do Piriá.
- A Prefeitura de Nova Esperança do Piriá, retoma a execução da obra da quadra coberta da Vila Novo Horizonte.
- A Prefeitura de Nova Esperança do Piriá Começa Imunizar nessa Segunda – Feira (22), os Idosos de 75 a 79 Anos.
- Atualização do Balanço de Vacinação Contra a Covid-19 em Nova Esperança do Piriá.
- Visita Técnica da SESPA a USF Vila Nova II de Nova Esperança do Piriá.
- Visita Técnica de Representantes da Secretaria de Agricultura de Nova Esperança do Piriá, a Secretaria de Agricultura de Garrafão do Norte.
- Reforma e adequação do espaço que será o Centro de Atendimento ao Covid-19.
- Balanço de Vacinação Contra a Covid – 19 em Nova Esperança do Piriá.
- A Secretaria de Saúde informa que a vacinação para os idosos iniciará a partir de segunda-feira (01/03/2021).
- Fique atento aos dias de coleta de lixo no seu bairro.
- Secretários, vereador, Engenheiros Ambiental e Agrônoma, visitam Polo da UFRA (Universidade Rural da Amazônia) em Capitão Poço/PA.
- Visita ao novo espaço da secretaria de assistência social
- Cerimônia de Posse da Nova Gestão Municipal
- PREGÃO PRESENCIAL 001/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de Combustíveis a fim de atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos de Nova Esperança do Piriá)
- Category: Publicações Oficiais
- Category: Decretos
- Category: Demais Publicações Oficiais
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024-SEMAS (Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar)
- Lei Paulo Gustavo
- RESULTADO FINAL LEI PAULO GUSTAVO
- EDITAL 003/2023 DE RETIFICAÇÃO, ALTERA OS SEGUINTES ITENS DOS EDITAIS 01/2023 e 02/2023 DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO
- Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo de Nova Esperança do Piriá/PA 2023-2033
- Lista Preliminar do Precatório do FUNDEF
- EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 – AUDIOVISUAL
- LISTA DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS EM NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ – 2023
- LISTA DEFINITIVA DO RESULTADO DO EXAME DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
- LISTA DE RESULTADOS DO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO DO III PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
- GABARITO DO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO DA PROVA DE CONSELHO TUTELAR
- LISTA DEFINITIVA DOS PRÉ-CANDIDATOS A CONSELHO TUTELAR
- LISTA DOS PRÉ CANDIDATOS A CONSELHO TUTELAR
- EDITAL PROCESSO DE ELEIÇÃO CONSELHEIROS TUTELARES
- FUNDEB
- RESOLUÇÃO Nº 007/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a Instituição da Comissão Especial Eleitoral encarregada de organizar o III Processo de Escolha em Data Unificada dos Membros do Conselho Tutelar de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências)
- Edital de Convocação Nº 01/2023 (SEMED)
- EDITAL Nº 002/2022/SMPPM – REGULAMENTO E INSCRIÇÃO DO CONCURSO GAROTA PIRIÁ – 2022
- Ofício Nº 081/2022 GAB/NEP
- LISTA DE CLASSIFICADOS DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR
- Edital do Cursinho Pré-Vestibular Municipal
- Ofício Nº 033/2022/CMAS
- Poema de Nova Esperança do Piriá
- Plano Municipal de Assistência Social – 2022-2025
- ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ELEITORAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL – CMAS
- PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), BIÊNIO: 01 DE MARÇO DE 2022 A 01 DE MARÇO DE 2024
- PROCESSO SELETIVO TEMPO DE APRENDER
- LISTA DEFINITIVA DAS ENTIDADES ESCRITAS, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Ata das entidades aptas, para o processo de Eleição do Conselho Municipal de Assistência Social
- Edital do CMAS para Eleição e escolha de entidades da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social
- RESOLUÇÃO Nº 004/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre realização da plenária que escolheram as Entidades não governamentais para Composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências)
- Edital Nº 01/2021 (Chamamento de pleito eleitoral para composição do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional COMSEA)
- Resultado das Eleições do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
- Ofício Nº 42/2021 (Lista definitiva de entidades inscritas a concorrerem ao pleito em tela)
- Ofício Nº 40/2021 (Convocação da Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente)
- LEI ALDIR BLANC
- Punição de torcedor por ato de agressão no campeonato municipal de futsal 2021
- RESOLUÇÃO Nº 003/2021, DE 19 DE MAIO DE 2021 (Avalia, delibera e aprova a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2021, de execução financeira do fundo municipal de assistência social)
- Solicitação de Uso da Vacina
- Edital de Homologação Nº 02/2021.
- Edital de Convocação Nº 01/2021 (Eleição CACS – Fundeb de Nova Esperança do Piriá).
- RESOLUÇÃO Nº 002/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (Avalia, aprova e delibera do pedido de renúncia de função de conselheira tutelar suplente de nova esperança do piriá)
- RESOLUÇÃO Nº 001/2021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 (Avalia, aprova e delibera a recomposição da mesa diretora do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente)
- OFÍCIO Nº 033/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 (RENÚNCIA DE CARGO)
- OFÍCIO Nº 132/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
- OFÍCIO Nº 235/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
- Category: Leis
- LEI MUNICIPAL Nº 328/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Divulgação da Listagem de Todos os Medicamentos Disponível ou Em Falta na Rede Municipal de Saúde do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e da Outras Providencias)
- LEI MUNICIPAL Nº 327/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (Estima a Receita e fixa a despesa do município de Nova Esperança do Piriá, para o exercício financeiro de 2024)
- LEI MUNICIPAL Nº 326/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (Reconhece o Wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do município de Nova Esperança do Piriá-PA e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 325/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre regulamentação a denominação, do cemitério Distrital da Vila de Nova Esperança do Piriá/PA, como: Jardim Saudade, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 324/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre aquisição por desapropriação consensual de imóveis urbanos, para fins de utilidade pública e dá outras providências, na forma que especifica)
- LEI MUNICIPAL Nº 323/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a inclusão de comceitos sobre o mundo os riscos do mundo digital, na rede Municipal de ensino, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 322/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Lei Paulo Gustavo-“Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a abrir crédito especial a vigente Lei orçamentária anual, até o valor de R$ 198.350,12 para fins que especifica e dá outras providências)
- LEI N° 321/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 (Concede autorização para poder executivo municipal a transpor ou remanejar recursos orçamentários de uma categoria para outra e da outras providencias)
- LEI N° 218/2019, DE 31 DE MARÇO DE 2015 (Nomeia a comissão do Fórum Municipal de Educação de Nova Esperança Piriá-PA, que do fará a adequação ou elaboração do Plano Municipal de Educação ao Plano Nacional de Educação para a próxima década)
- LEI Nº 320/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza о Pagamento Extraordinário Passivo do FUNDEF, com a Definição da Destinação dos Recursos, dos Percentuais e Critérios para o Rateio Entre os Beneficiários)
- LEI MUNICIPAL Nº 319/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre doação de um imóvel pertencente ao municipio de Nova Esperança do Piriá/Pá, localizado na Vila do Castanheira s/n, para disponibilização de Construção de Moradia popular Social, e da outras providencias)
- LEI Nº 318/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023 (LDO 2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências)
- LEI Nº 317/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Esperança do Piriá, para o exercício financeiro de 2023)
- LEI Nº 316/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 (Aumento o índice de suplementação, contido na Lei nº 304/2021, Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2022, e da outras providências)
- LEI Nº 315/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 (Institui o dia 11 de novembro como dia da padroeira de Nova Esperança do Piriá “Nossa Senhora Mãe da Divina Providência” e dá outras providências)
- LEI Nº 314/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 (Institui e regulamenta a emissão da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (CIA/TEA) no âmbito do município de Nova Esperança do Piriá – Pará, e dá outras providências)
- LEI Nº 313/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a padronização do Uniforme Escolar da Rede Municipal de Ensino de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências)
- LEI Nº 312/2022, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a garantir o acompanhamento de professores e estagiários de educação física nas academias ao ar livre no município de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências)
- LEI Nº 311/2022, DE 29 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 310/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Cria os componentes do Município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 309/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do diário oficial do município)
- LEI Nº 308/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação mínima de 30% (trinta por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Show e similares organizados pela Administração Pública e dá outras providências)
- LEI Nº 307/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (Cria a função de monitor de transporte de alunos, matriculados em Escolas Públicas situadas no município e dá outras providências)
- LEI Nº 306/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da quadra de esporte conhecida com Rola Bola de “Arena Pedro Bernadinho de Lima/Arena Pedrão” e da outras providências)
- LEI Nº 305/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização de aquisição por desapropriação consensual dos imóveis urbanos, para fins de utilidade pública e dá outras providências, na forma que especifica)
- LEI Nº 302/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 (Institui o programa de garantia de renda familiar mínima “Renda cidadã”, para as famílias em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências)
- LEI Nº 304/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Esperança do Piriá, para o exercício financeiro de 2022)
- LEI Nº 303/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a proibição de corte de fornecimento de energia elétrica pela concessionária por falta de pagamento e dá outras providências)
- LEI Nº 300/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (Cria o conselho municipal dos direitos da mulher – COMDIM e cria o fundo municipal da secretaria municipal dos direitos das mulheres do município de Nova Esperança do Piriá, estado do Pará, e dá outras providências)
- LEI Nº 301/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui como feriado municipal o dia 27 de dezembro, data do aniversário de criação do município de Nova Esperança do Piriá, estado do Pará e dá outras providências)
- LEI Nº 299/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Institui o plano plurianual – PPA do município de Nova Esperança do Piriá/PA, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências)
- LEI Nº 298/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do sistema de segurança alimentar e nutricional do município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, e dá outras providências)
- LEI Nº 297/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários no âmbito do Município de Nova Esperança do Piriá-PA e dá outras providências)
- LEI Nº 296/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, a abrir Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária anual, até o valor de R$ 163.573,79 (Cento e sessenta e três mil, quinhentos e setenta e três reais e setenta e nove centavos). Para fins que especifica e dá outras providências)
- LEI Nº 295/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a inclusão no calendário de comemorações oficias do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, a “Semana Quebrando o Silêncio.” e da outras providências)
- LEI Nº 294/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a instituir o programa “Lar de Mari”, para custear aluguel social destinado a vitimas de crimes previstos na Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha e dá outras providências)
- LEI Nº 293/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do município de Nova Esperança do Piriá, estado do Pará, e da outras providências)
- LEI Nº 292/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre denominação de prédio público “Unidade de Saúde da Família Centro” de Nova Esperança do Piriá/PA, e da outras providências)
- LEI Nº 291/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a mudança de nomenclatura da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Ernesto Che Guevara” para Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Cleuba Alves da Silva, e da outras providências)
- LEI Nº 290/2021, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a apreensão guarda e destinação de animais de grande e médio porte que permaneçam soltos em vias e logradouros públicos no município de Nova Esperança do Piriá-PA, e dá outras providências)
- LEI Nº 289/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do curso pré-vestibular municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de nova esperança do Piriá/PA, e dá outras providências)
- LEI N° 288/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021 (Regulamenta o Acesso à Informação no âmbito do Município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, e da outras providencias)
- LEI N° 287/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
- LEI N° 286/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos municipais na pagina oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na Internet e da outras providencias)
- LEI N° 284/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 (Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir crédito especial na lei orçamentária vigente no valor de R$2.674.000,00 para custos das aões de enfrentamento da Emergência pública decorrente do coronavírus e dá outras providencias)
- LEI N° 285/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, do município de Nova Esperança do Piriá-PA, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020)
- LEI N° 283/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 (Autoriza o poder Executivo a abrir créditos suplementares ao orçamento e dá outras providencias)
- LEI N° 282/2020, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o chefe do Executivo Municipal a abrir credito especial a vigente lei orçamentaria anual, até o valor de R$ 246.964,00 para fins que especifica e dá outras providencias)
- LEI N° 281/2020, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o chefe do Executivo Municipal a abrir credito especial a vigente lei orçamentaria anual, até o valor de R$ 162.567,58 para fins que especifica e dá outras providencias)
- LEI N° 280/2020, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova esperança do Piriá para o exercício financeiro de 2021)
- LEI N° 276/2020, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 (Autoriza o chefe do Executivo Municipal a abrir credito especial a vigente lei orçamentaria anual, até o valor de R$ 1.290.563,51 para fins que especifica e dá outras providencias)
- LEI N° 274/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 (Autoriza o chefe do Executivo Municipal a abrir credito especial a vigente lei orçamentaria anual, até o valor de R$ 769.737,47 para fins que especifica e dá outras providencias)
- LEI N° 272/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020 (Autoriza o chefe do Executivo Municipal a abrir credito especial a vigente lei orçamentaria anual, até o valor de R$ 23.100,00 para fins que especifica e dá outras providencias)
- LEI N° 271/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias)
- LEI N° 268/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova esperança do Piriá para o exercício financeiro de 2020)
- LEI N° 267/2019, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares ao orçamento vigente e dá outras providencia)
- LEI N° 266/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 (Concede Autorização para Poder Executivo Municipal a transpor ou remanejar recursos orçamentários de uma categoria para outras e da outras providencias)
- LEI N° 262/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre criação da Procuradoria geral do Município na Estrutura administrativa da prefeitura Municipal e Nova Esperança do Piriá e dá outras providencias)
- LEI N° 263/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias)
- LEI N° 261/2019, DE 10 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre nova redação do § 2º do art. 2º da Lei Municipal Nº 098/2005 e dá outras providencias)
- LEI N° 260/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 (Institui como feriado Municipal o dia 17 de julho-Dia do evangélico, no âmbito do Município de Nova Esperança do Piriá/PA e dá outras providencias)
- LEI N° 258/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o banco do brasil S.A, e dá outras providencias)
- LEI N° 259/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre os recursos provenientes da lei Nº 7.638/2012 que trata do ICMS VERDE, pelo poder Executivo Municipal e dá outras providencias)
- LEI N° 257/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre a criação na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá, a secretaria Municipal dos Direitos da Mulheres dá outras providencias)
- LEI N° 256/2018, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019-Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova esperança do Piriá para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias)
- LEI N° 254/2018, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
- LEI N° 253/2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018
- LEI N° 252/2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018
- LEI N° 251/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
- LEI N° 250/2018, DE 17 DE JULHO DE 2018
- LEI N° 249/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018 (LDO 2019-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias)
- LEI N° 248/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
- LEI N° 246/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021)
- LEI N° 247/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018)
- LEI N° 245/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017
- LEI N° 244/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
- LEI N° 243/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017
- LEI N° 242/2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017
- LEI N° 241/2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017 (LDO 2018)
- LEI N° 240/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017
- LEI N° 238/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017
- LEI N° 237/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017
- LEI N° 235/2016, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017)
- LEI N° 232/2016, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016
- LEI N° 231/2016, DE 23 DE JUNHO DE 2016 (LDO 2017)
- LEI N° 229/2015, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016)
- LEI N° 221/2015, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015
- LEI N° 217/2015, DE 18 DE JUNHO DE 2015 (LDO 2016)
- LEI N° 210/2014, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014
- LEI N° 206/2014, DE 23 DE JUNHO DE 2014
- LEI N° 205/2014, DE 20 DE JUNHO DE 2014
- LEI N° 203/2014, DE 06 DE JUNHO DE 2014
- LEI N° 201/2014, DE 20 DE MARÇO DE 2014
- LEI N° 200/2013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 (LOA 2014)
- LEI N° 198/2013, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017)
- LEI N° 197/2013, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
- LEI N° 196/2013, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
- LEI N° 195/2013, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013
- LEI N° 192/2013, DE 16 DE JULHO DE 2013 (LDO 2014)
- LEI N° 191/2013, DE 01 DE JULHO DE 2013
- LEI N° 174/2011, DE 22 DE JUNHO DE 2011
- LEI N° 173/2011, DE 30 DE MARÇO DE 2011 (Cria o serviço de inspeção Municipal e estabelece normas para o abate de animais, elaboração em pequena escala e comercialixação de prdutosd comestíveis de origem animal e vegetal, vo âmbito do município e vegetal , no âmbito do município de nova esperança do Piriá, e dá outras providências)
- LEI N° 156/2009, DE 30 DE ABRIL DE 2009
- LEI N° 146/2008, DE 27 DE JUNHO DE 2008
- LEI N° 098/2005, DE 29 DE MARÇO DE 2005
- LEI N° 097/2005, DE 18 DE JANEIRO DE 2005
- LEI N° 071/2004, DE 22 DE MARÇO DE 2004
- LEI N° 001/1998, DE 17 DE ABRIL DE 1998
- LEI N° 026/1994, DE 26 DE JANEIRO DE 1994
- LEI ORGÂNICA
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