Maio
- Sem decretos
Abril
- Sem decretos
Março
- Decreto Nº 031/2023: Dispõe sobre a Nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Nova Esperança do Piriá – CACS-FUNDEB, e da outras providências.
- Decreto Nº 030/2023: Dispõe sobre nomeação de cargo de Coordenador de Controle Interno, e dá outras providências
- Decreto Nº 029/2023: Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão de Controlador Interno, e dá outras providências
Fevereiro
- Decreto Nº 026/2023: Dispõe sobre a 10ª Conferência Municipal de Saúde do município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 009/2023: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento de Assessor Administrativo II, e dá outras providências
- Decreto Nº 008/2023: Dispõe sobre a nomeação de cargo em provimento em comissão do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 007/2023: Dispõe sobre a exoneração de cargo em provimento em Diretor de Departamento, e dá outras providências
- Decreto Nº 005/2023: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em comissão do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 004/2023: Dispõe sobre feriados nacionais, estaduais e municipais, e pontos facultativos municipal nas repartições públicas do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e da outras providências
- Decreto Nº 003/2023: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento de Assessor Especial II, e dá outras providências
- Decreto Nº 002/2023: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento de Assessor Administrativo I, e dá outras providências
- Decreto Nº 001/2023: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em comissão de Procurador Geral do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências
