DECRETOS 2023

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Dezembro

  • Decreto Nº 065/2023: Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Nova Esperança do Piriá/PA.

Novembro

  • Sem decretos

Outubro

  • Decreto Nº 060/2023: Torna Pública a Realização da Conferência Municipal Extraordinária de Educação Etapa Municipal da Conferência Nacional Educação Extraordinária da Conaeb 2024 e da Outras Providências
  • Decreto Nº 059/2023: Dispõe Sobre Pedido de Desistência de Servidor Efetivo, Aprovado no Concurso Público 001/2013, da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA, e da Outras Providencias.
  • Decreto Nº 058/2023: Homologa Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Edital N° 001/2023 Pmnep/Semusnep, para Contratação de Agentes Comunitários de Saúde, Realizado no Município de Nova Esperança de Piriá, Estado do Pará e da Outras Providências.
  • Decreto Nº 057/2023: Dispõe Sobre a Nomeação de Cargos Em Provimento de Assessor Administrativo I, e Dá Outras Providencias.
  • Decreto Nº 056/2023: Dispõe Sobre a Exoneração de Cargos Em Provimento de Assessor Administrativo 1, e Dá Outras Providencias
  • Decreto Nº 055/2023: Regulamenta, no Âmbito do Município, o Comité Gestor de Acompanhamento e Fiscalização, para Garantia Emergenciais das Ações Direcionadas Ao Setor Cultural do Município de Nova Esperança do Piria-PA e Dá Outras Providências.
  • Decreto Nº 054-A/2023: Dispõe Sobre a Nomeação de Cargos Em Provimento de Assessora Comunitário. e da Outras Providencias.

Setembro

  • Decreto Nº 045/2023: Aprova o Plano de Aplicação dos recursos decorrentes de precatórios oriundos de decisões judiciais de diferenças das transferências do FUNDE de exercícios anteriores e dá outras providências

Agosto

  • Decreto Nº 054/2023: Dispõe Sobre a Nomeação de Cargos Em Provimento de Assessor Administrativo I, e Dá Outras Providencias
  • Decreto Nº 052-A/2023: Dispõe Sobre a Nomeação de Cargos Em Provimento de Assessora Comunitário, e da Outras Providencias.

Julho

  • Decreto Nº 051/2023: Dispõe Sobre Exoneração de Cargos Em Provimento Em Comissão de Assessor Administrativo 1, e da Outras Providencias.
  • Decreto Nº 050/2023: Dispõe sobre Intuição e a substituição do membro presidente da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, estabelece outras normas e procedimentos, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 049-A/2023: Dispõe Sobre a Convocação da 1ª Conferência Segurança Municipal de Alimentar e Nutricional de Nova Esperança do Piriá/pa, e Dá Outras Providências.
  • Decreto Nº 049/2023: Dispõe Sobre a Nomeação de Cargos Em Provimento Em Comissão de Procurador Geral do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e da Outras Providencias.
  • Decreto Nº 048/2023: Dispõe Sobre a Exoneração do Cargos Em Provimento Em Comissão de Procurador Geral do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e Dá Outras Providencias

Junho

  • Decreto Nº 047/2023: Dispõe Sobre Exoneração de Cargo de Provimento Em Comissão de Assessor Comunitário, e dá Outras Providencias.
  • Decreto Nº 045-A/2023: Dispõe Sobre a Convocação da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social Esperança do de Nova Piriá/PA, e da Outras Providências.
  • Decreto Nº 044-A/2023: Dispõe sobre Intuição e a substituição do membro presidente da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, estabelece outras normas e procedimentos, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 044/2023: Dispõe Sobre a Nomeação de Cargos En Provimento Em Comissão de Procurador Geral do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e Dá Outras Providencias.
  • Decreto Nº 043-A/2023: Dispõe Sobre a Nomeação de Cargos Em Provimento de Assessor Comunitário, e dá Outras Providencias
  • Decreto Nº 043/2023: Dispõe Sobre a Exoneração da Função de Cargos Em Provimento Em Comissão de Procurador Geral do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e da Outras Providencias

Maio

  • Decreto Nº 042/2023: Dispõe Sobre a Nomeação de Cargos Em Provimento de Assessor Comunitário, e da Outras Providencias.
  • Decreto Nº 041/2023: Dispõe Sobre a Nomeação de Cargos Em Provimento de Assessor Comunitário, e dá Outras Providencias.
  • Decreto Nº 040/2023: Dispõe Sobre a Nomeação de Cargos Em Provimento de Assessor Administrativo II, e da Outras Providencias.
  • Decreto Nº 039/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Provimento de Assessor Comunitário, e dá outras providencias
  • Decreto Nº 038/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Provimento de Assessor Comunitário, e dá outras providencias

Abril

  • Decreto Nº 037/2023: Dispõe Sobre a Nomeação para a Função de Conselheiro Tutelar do Município de Nova Esperança do Piriá/Pa e da Outras Providencias.
  • Decreto Nº 036/2023: Dispõe sobre a Exoneração de cargos de Conselheira Tutelar do Município de Nova Esperança do Piriá/PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 035/2023: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em comissão de assessor comunitário, e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 033/2023: Dispõe sobre Nomeação  de membro do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências
  • Decreto Nº 032/2023: Dispõe sobre Exoneração a pedido de membro do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências
  • Decreto Nº 031-A/2023: Dispõe sobre a Nomeação de cargos em provimento da Assessor Comunitário, e dá outras providências
  • Decreto Nº 031/2023: Dispõe sobre a Nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Nova Esperança do Piriá – CACS-FUNDEB, e da outras providências.
  • Decreto Nº 030/2023: Dispõe sobre nomeação de cargo de Coordenador de Controle Interno, e dá outras providências
  • Decreto Nº 029/2023: Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão de Controlador Interno, e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 026/2023: Dispõe sobre a 10ª Conferência Municipal de Saúde do município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 009/2023: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento de Assessor Administrativo II, e dá outras providências
  • Decreto Nº 008/2023: Dispõe sobre a nomeação de cargo em provimento em comissão do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 007/2023: Dispõe sobre a exoneração de cargo em provimento em Diretor de Departamento, e dá outras providências
  • Decreto Nº 005/2023: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em comissão do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 004/2023: Dispõe sobre feriados nacionais, estaduais e municipais, e pontos facultativos municipal nas repartições públicas do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e da outras providências
  • Decreto Nº 003/2023: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento de Assessor Especial II, e dá outras providências
  • Decreto Nº 002/2023: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento de Assessor Administrativo I, e dá outras providências
  • Decreto Nº 001/2023: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em comissão de Procurador Geral do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências
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