DECRETOS 2022

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Abril

  • Decreto Nº 032/2022: Dispõe sobre medidas temporárias acerca do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Nova Esperança do Piriá, e dá outras providências
  • Decreto Nº 031/2022: Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Nova Esperança do Piriá

Março

  • Decreto Nº 027/2022: Institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e estabelece outras normas e procedimentos, dando nova redação no item II do § 1º do art. 2º deste decreto e dá outras providências
  • Decreto Nº 026/2022: Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores municipais, nos termo que menciona

Fevereiro

  • Decreto Nº 025/2022: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social
  • Decreto Nº 024/2022: Revoga o Decreto 012/2022 de 28 de janeiro de 2022 e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da Covid-19 provocada pela SARS-COV 2 e suas variantes, no âmbito do Município de Nova Esperança do Piriá
  • Decreto Nº 022/2022: Dispõe sobre o plano de retorno das aulas presenciais
  • Decreto Nº 021/2022: Altera o Decreto Nº 146/2017, de 12 de julho de 2017
  • Decreto Nº 019/2022: Dispõe sobre a exoneração de cargos em provimento em diretor de departamento, e dá outras providências
  • Decreto Nº 018/2022: Cria no âmbito do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Inter setorial de segurança alimentar e nutricional
  • Decreto Nº 017/2022: Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Municipais de Saúde, do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 016/2022: Dispõe sobre a nomeação de Cargos em Provimento de Assessor Administrativo I, e dá outras providências
  • Decreto Nº 015/2022: Dispõe sobre a nomeação de Cargos em provimento de Assessora Administrativo I, e dá outras providências
  • Decreto Nº 014A/2022: Dispõe sobre a nomeação de Cargos em Provimento de Assessor Comunitário, e dá outras providências
  • Decreto Nº 014/2022: Dispõe sobre a nomeação de Cargos em Provimento em Diretor de Departamento de Cultura, e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 013/2022: Dispõe sobre a exoneração de cargos em provimento em comissão de diretor de departamento, e dá outras providências
  • Decreto Nº 012/2022: Mantém a situação de Emergência em Saúde Pública no âmbito do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dispõe sobre medidas de enfrentamento da Pandemia da Covid-19 provocada pelo Sars-Cov 2 e suas variantes
  • Decreto Nº 011/2022: Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE
  • Decreto Nº 010/2022: Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – CMSA
  • Decreto Nº 009/2022: Dispõe sobre a nomeação de Cargos em provimento de Assessora Administrativo I, e dá outras providências
  • Decreto Nº 008/2022: Dispõe sobre a nomeação de Cargos de Assessor Especial Técnico, lotado no Gabinete da Prefeita Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 007/2022: Dispõe sobre a Conferência Municipal de Educação do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 006/2022: Dispõe sobre a nomeação de Gestor do Fundo Municipal do Programa Auxilio Brasil do Município Nova Esperança do Piriá-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 005/2022: Dispõe sobre a exoneração de cargos em provimento em diretor de departamento de Habitação, e dá outras providências
  • Decreto Nº 004/2022: Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal para quadro Comissionado da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, e dá outras providências
  • Decreto Nº 003/2022: Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal para quadro Comissionado da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, e dá outras providências
  • Decreto Nº 001/2022: Dispõe sobre a exoneração de cargos em provimento em diretor de departamento, e dá outras providências
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