DECRETOS 2021

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Janeiro

  • Decreto Nº 093/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento de Assessor Comunitário e dá outras providencias
  • Decreto Nº 092/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento de Assessor Comunitário e dá outras providencias
  • Decreto Nº 091/2021:Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento de Assessor Comunitário e dá outras providencias
  • Decreto Nº 090/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento de Diretor de Departamento e dá outras providencias
  • Decreto Nº 089/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento de Assessor Comunitário e dá outras providencias
  • Decreto Nº 088/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento de Diretor de Departamento e dá outras providencias
  • Decreto Nº 087/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento de Assessor Administrativo I e dá outras providencias
  • Decreto Nº 086/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em comissão de Diretor de Departamento e dá outras providencias
  • Decreto Nº 085/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em comissão de Assessor Administrativo II e dá outras providencias
  • Decreto Nº 084/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em comissão de Diretora de Departamento e dá outras providencias
  • Decreto Nº 083/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em comissão de Assessor Administrativo I e dá outras providencias
  • Decreto Nº 082/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em comissão de Assessor Administrativo II e dá outras providencias
  • Decreto Nº 081/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em comissão de Assessor Administrativo II e dá outras providencias
  • Decreto Nº 080/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em comissão de Assessor Comunitário e dá outras providencias
  • Decreto Nº 079/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento de Diretor de Departamento e dá outras providencias
  • Decreto Nº 078/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em Comissão de Assessor Comunitário I e dá outras providencias
  • Decreto Nº 077/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, e dá outras providencias
  • Decreto Nº 076/2021: Dispõe sobre aas medidas de distanciamento Social controlado, horário de restaurantes, bares e similares, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19
  • Decreto Nº 075/2021: Dispõe sobre exoneração a pedido de substituição de membro do Conselho de Alimentação Escolar-CAE
  • Decreto Nº 074/2021: Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de alimentação escolar-CAE
  • Decreto Nº 073/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento de Assessora Administrativo I e dá outras providencias
  • Decreto Nº 072/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em comissão de Assessor Jurídico e dá outras providencias
  • Decreto Nº 071/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em comissão de Assessor Planejamento e dá outras providencias
  • Decreto Nº 070/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em comissão de Assessor Comunitário e dá outras providencias
  • Decreto Nº 069/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento de Assessor Especial I e dá outras providencias
  • Decreto Nº 067/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento de Assessor Comunitário e dá outras providencias
  • Decreto Nº 066/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em Diretor de departamento e dá outras providencias
  • Decreto Nº 065/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento de Assessor Administrativo II e dá outras providencias
  • Decreto Nº 064/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em comissão de Assessor Planejamento e dá outras providencias
  • Decreto Nº 063/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento de Assessor Administrativo I e dá outras providencias
  • Decreto Nº 062/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em comissão de Assessor de Planejamento e dá outras providencias
  • Decreto Nº 061/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento de Assessor Marketing e dá outras providencias
  • Decreto Nº 060/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento de Assessor Administrativo I e dá outras providencias
  • Decreto Nº 059/2021: Dispõe sobre a designação de servidor público para a coordenadoria e dá outras providencias
  • Decreto Nº 058/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento de Assessor Administrativo I e dá outras providencias
  • Decreto Nº 057/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento de Assessor Administrativo I e dá outras providencias
  • Decreto Nº 056/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em Diretor de Departamento e dá outras providencias
  • Decreto Nº 055/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em Diretor de Departamento e dá outras providencias
  • Decreto Nº 054/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em Diretor de Departamento e dá outras providencias
  • Decreto Nº 053/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em Diretor de Departamento e dá outras providencias
  • Decreto Nº 052/2021: Dispõe sobre anulação do ato administrativo de decreto Nº 096/2020 e dá outras providencias
  • Decreto Nº 051/2021: Dispõe sobre a Designação do Gestor Municipal do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providencias
  • Decreto Nº 050/2021: Dispõe sobre a Designação do Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providencias
  • Decreto Nº 049/2021: Dispõe sobre a Designação do Gestor Municipal do Fundo Municipal de Educação e dá outras providencias
  • Decreto Nº 048/2021: Dispõe sobre a Designação do Gestor Municipal do Fundo Municipal de saúde e dá outras providencias
  • Decreto Nº 047/2021: Fica nomeado, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico e dá outras providencias
  • Decreto Nº 046/2021: Fica nomeado, para o cargo de provimento em comissão de Procurador Geral e dá outras providencias
  • Decreto Nº 045/2021: Dispõe sobre movimentação de contas correntes e delegação de poderes no Bradesco do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias
  • Decreto Nº 044/2021: Dispõe sobre movimentação de contas correntes e delegação de poderes no Bradesco do Fundo Municipal de Educação e dá outras providencias
  • Decreto Nº 043/2021: Dispõe sobre movimentação de contas correntes e delegação de poderes no Bradesco do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providencias
  • Decreto Nº 042/2021: Dispõe sobre movimentação de contas correntes e delegação de poderes no Bradesco do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias
  • Decreto Nº 041/2021: Dispõe sobre movimentação de contas correntes e delegação de poderes no Bradesco da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá dá outras providencias
  • Decreto Nº 040/2021: Dispõe sobre movimentação de contas correntes e delegação de poderes no Banpará da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá dá outras providencias
  • Decreto Nº 039/2021: Dispõe sobre movimentação de contas correntes e delegação de poderes no Banpará do Fundo Municipal de Saúde dá outras providencias
  • Decreto Nº 038/2021: Dispõe sobre movimentação de contas correntes e delegação de poderes no Banpará do Fundo Municipal de Assistência Social dá outras providencias
  • Decreto Nº 037/2021: Dispõe sobre movimentação de contas correntes e delegação de poderes no Banpará da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá dá outras providencias
  • Decreto Nº 036/2021: Dispõe sobre movimentação de contas correntes e delegação de poderes no Banpará da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá dá outras providencias
  • Decreto Nº 035/2021: Dispõe sobre movimentação de contas correntes e delegação de poderes no Banco do Brasil, Fundo Municipal de Meio Ambiente dá outras providencias
  • Decreto Nº 034/2021: Dispõe sobre movimentação de contas correntes e delegação de poderes no Banco do brasil, Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providencias
  • Decreto Nº 033/2021: Dispõe sobre movimentação de contas correntes e delegação de poderes no Banco do brasil, fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias
  • Decreto Nº 032/2021: Dispõe sobre movimentação de contas correntes e delegação de poderes no Banco do brasil, Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá e dá outras providencias
  • Decreto Nº 031/2021: Dispõe sobre movimentação de contas correntes e delegação de poderes no Banco do brasil, do fundo Municipal de Educação e dá outras providencias
  • Decreto Nº 030/2021: Dispõe sobre movimentação de contas correntes e delegação de poderes no Banco do brasil, Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá e dá outras providencias
  • Decreto Nº 029/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em comissão de Assessor Especial I e dá outras providencias
  • Decreto Nº 028/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em comissão de Assessor Especial I e dá outras providencias
  • Decreto Nº 027/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em comissão de Assessor Especial I e dá outras providencias
  • Decreto Nº 026/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em Diretor de Departamento e dá outras providencias
  • Decreto Nº 025/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em Comissão de Assessora Especial I, e dá outras providencias
  • Decreto Nº 024/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em Comissão de Assessor Especial I, e dá outras providencias
  • Decreto Nº 023/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em Diretor de Departamento, e dá outras providencias
  • Decreto Nº 022/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em Diretor de Departamento, e dá outras providencias
  • Decreto Nº 021/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em comissão de Assessor Especial I, e dá outras providencias
  • Decreto Nº 020/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos de Assessor Especial Técnico, lotado no Gabinete e dá outras providencias
  • Decreto Nº 019/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos de Assessor Especial Técnico, lotado no Gabinete e dá outras providencias
  • Decreto Nº 018/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos de Assessor Especial Técnico, lotado no Gabinete e dá outras providencias
  • Decreto Nº 017/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos de Chefe do gabinete, e dá outras providencias
  • Decreto Nº 016/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em comissão de Tesoureiro Municipal, e dá outras providencias
  • Decreto Nº 015/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em comissão de Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providencias
  • Decreto Nº 014/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em comissão de Secretario Municipal de Agricultura, abastecimento e Pecuária e finanças, e dá outras providencias
  • Decreto Nº 013/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em comissão de Secretario Municipal de Meio Ambiente e Habitação, e dá outras providencias
  • Decreto Nº 012/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em comissão de Secretario Municipal de Cultura, turismo, desporto e lazer, e dá outras providencias
  • Decreto Nº 011/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em comissão de Secretario Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, e dá outras providencias
  • Decreto Nº 010/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em comissão de Secretario Municipal de Promoção e Assistência Social , e dá outras providencias
  • Decreto Nº 009/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em comissão de Secretario Municipal de Saúde e Saneamento, e dá outras providencias
  • Decreto Nº 008/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em comissão de Secretario Municipal de Educação, e dá outras providencias
  • Decreto Nº 007/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento de Diretor de Departamento, e dá outras providencias
  • Decreto Nº 006/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento de Diretor de Departamento, e dá outras providencias
  • Decreto Nº 005/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento de Coordenador do Controle Interno, e dá outras providencias
  • Decreto Nº 004/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em Diretos de Departamento, e dá outras providencias
  • Decreto Nº 003/2021: Dispõe sobre a exoneração de função de Diretor, Vice-Diretor e Secretario Escolar e dá outras providencias
  • Decreto N° 003A/2021: Dispõe sobre revogação do Decreto Nº 043/2020 e dá outras providencias
  • Decreto N° 002/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em provimento em comissão de Secretaria Municipal e Administração e Fianças e dá outras providencias
  • Decreto N° 001/2021:  Dispões sobre a exoneração de cargos em provimento em comissão de secretários Municipal e dá outras providencias
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