DECRETOS 2021

0

Maio

  • Decreto Nº 120/2021: Institui uma comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar, estabelece outras normas e procedimentos, e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 119/2021: Estabelece o Plano de Adequação do Município de Nova Esperança do Piriá , para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do Art. 18º Decreto Federal Nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
  • Decreto Nº 117/2021: Dispõe sobre a Convocação para a Realização da Eleição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB, do Município de Nova Esperança do Piriá, e da outras providencias.

Março

  • Decreto Nº 116/2021: Fica concedido – Ponto facultativo ao Funcionalismo público do Município de Nova esperança do Piriá – o dia 01 de abril (quinta – feira) de 2021, em virtude das celebrações religiosas de 02 de abril (sexta-feira), referente á Paixão de Cristo, neste Município de Nova Esperança do Piriá/PA
  • Decreto Nº 115/2021: Dispõe sobre a instituição de Nota Fiscal de Serviços Eletrônicos e o Sistema Eletrônico de Escrituração Fiscal em Nova Esperança
  • Decreto Nº 114/2021: Dispõe sobre a prorrogação das medidas preventivas de enfrentamento à pandemia da COVID-19 em Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará e dá outras providências
  • Decreto Nº 113/2021: Dispõe sobre a Nomeação de cargos em provimento em comissão de Procurador Geral, e dá outras providencias
  • Decreto Nº 112/2021: Dispõe sobre Exoneração de cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias
  • Decreto Nº 111/2021: A senhora Alcineia do Socorro Carmo dos Santos, prefeita municipal de Nova Esperança do Piriá, no uso de suas atribuições legais

Fevereiro

  • Decreto Nº 109/2021: A senhora Alcineia do Socorro Carmo dos Santos, prefeita municipal de Nova Esperança do Piriá, no uso de suas atribuições legais
  • Decreto Nº 107/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento de Assessor Comunitário, e dá outras providências
  • Decreto Nº 106/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em Diretor de Departamento, e dá outras providências
  • Decreto Nº 105/2021: Dispõe sobre a substituição de membros do conselho de Alimentação Escolar – CAE
  • Decreto Nº 104/2021: Dispõe sobre a Reformulação do decreto municipal nº 021/2020, do dia 14 de janeiro de 2020, e nomear para conclusão do mandato de Conselheiro Municipal de Saúde em lugar dos membros desistentes, com mandato previsto para concluir até 31 de dezembro de 2021, do município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 103/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento de Assessor Administrativo II, e dá outras providências
  • Decreto Nº 102/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento de Assessor Comunitário, e dá outras providências
  • Decreto Nº 101/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento de Assessor Comunitário, e dá outras providências
  • Decreto Nº 100/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento de Assessor Comunitário, e dá outras providências
  • Decreto Nº 099/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento de Assessor Comunitário, e dá outras providências
  • Decreto Nº 098/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento de Assessor Comunitário, e dá outras providências
  • Decreto Nº 097/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento de Assessor Comunitário, e dá outras providências
  • Decreto Nº 096/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em Diretor de Departamento, e dá outras providências
  • Decreto Nº 095/2021: Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para adequação do período de crise econômica da Administração Municipal, e contenção de gastos com pessoal, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 093/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento de Assessor Comunitário e dá outras providencias
  • Decreto Nº 092/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento de Assessor Comunitário e dá outras providencias
  • Decreto Nº 091/2021:Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento de Assessor Comunitário e dá outras providencias
  • Decreto Nº 090/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento de Diretor de Departamento e dá outras providencias
  • Decreto Nº 089/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento de Assessor Comunitário e dá outras providencias
  • Decreto Nº 088/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento de Diretor de Departamento e dá outras providencias
  • Decreto Nº 087/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento de Assessor Administrativo I e dá outras providencias
  • Decreto Nº 086/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em comissão de Diretor de Departamento e dá outras providencias
  • Decreto Nº 085/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em comissão de Assessor Administrativo II e dá outras providencias
  • Decreto Nº 084/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em comissão de Diretora de Departamento e dá outras providencias
  • Decreto Nº 083/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em comissão de Assessor Administrativo I e dá outras providencias
  • Decreto Nº 082/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em comissão de Assessor Administrativo II e dá outras providencias
  • Decreto Nº 081/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em comissão de Assessor Administrativo II e dá outras providencias
  • Decreto Nº 080/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em comissão de Assessor Comunitário e dá outras providencias
  • Decreto Nº 079/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento de Diretor de Departamento e dá outras providencias
  • Decreto Nº 078/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em Comissão de Assessor Comunitário I e dá outras providencias
  • Decreto Nº 077/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, e dá outras providencias
  • Decreto Nº 076/2021: Dispõe sobre aas medidas de distanciamento Social controlado, horário de restaurantes, bares e similares, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19
  • Decreto Nº 075/2021: Dispõe sobre exoneração a pedido de substituição de membro do Conselho de Alimentação Escolar-CAE
  • Decreto Nº 074/2021: Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de alimentação escolar-CAE
  • Decreto Nº 073/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento de Assessora Administrativo I e dá outras providencias
  • Decreto Nº 072/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em comissão de Assessor Jurídico e dá outras providencias
  • Decreto Nº 071/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em comissão de Assessor Planejamento e dá outras providencias
  • Decreto Nº 070/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em comissão de Assessor Comunitário e dá outras providencias
  • Decreto Nº 069/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento de Assessor Especial I e dá outras providencias
  • Decreto Nº 067/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento de Assessor Comunitário e dá outras providencias
  • Decreto Nº 066/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em Diretor de departamento e dá outras providencias
  • Decreto Nº 065/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento de Assessor Administrativo II e dá outras providencias
  • Decreto Nº 064/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em comissão de Assessor Planejamento e dá outras providencias
  • Decreto Nº 063/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento de Assessor Administrativo I e dá outras providencias
  • Decreto Nº 062/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em comissão de Assessor de Planejamento e dá outras providencias
  • Decreto Nº 061/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento de Assessor Marketing e dá outras providencias
  • Decreto Nº 060/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento de Assessor Administrativo I e dá outras providencias
  • Decreto Nº 059/2021: Dispõe sobre a designação de servidor público para a coordenadoria e dá outras providencias
  • Decreto Nº 058/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento de Assessor Administrativo I e dá outras providencias
  • Decreto Nº 057/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento de Assessor Administrativo I e dá outras providencias
  • Decreto Nº 056/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em Diretor de Departamento e dá outras providencias
  • Decreto Nº 055/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em Diretor de Departamento e dá outras providencias
  • Decreto Nº 054/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em Diretor de Departamento e dá outras providencias
  • Decreto Nº 053/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em Diretor de Departamento e dá outras providencias
  • Decreto Nº 052/2021: Dispõe sobre anulação do ato administrativo de decreto Nº 096/2020 e dá outras providencias
  • Decreto Nº 051/2021: Dispõe sobre a Designação do Gestor Municipal do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providencias
  • Decreto Nº 050/2021: Dispõe sobre a Designação do Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providencias
  • Decreto Nº 049/2021: Dispõe sobre a Designação do Gestor Municipal do Fundo Municipal de Educação e dá outras providencias
  • Decreto Nº 048/2021: Dispõe sobre a Designação do Gestor Municipal do Fundo Municipal de saúde e dá outras providencias
  • Decreto Nº 047/2021: Fica nomeado, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico e dá outras providencias
  • Decreto Nº 046/2021: Fica nomeado, para o cargo de provimento em comissão de Procurador Geral e dá outras providencias
  • Decreto Nº 045/2021: Dispõe sobre movimentação de contas correntes e delegação de poderes no Bradesco do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias
  • Decreto Nº 044/2021: Dispõe sobre movimentação de contas correntes e delegação de poderes no Bradesco do Fundo Municipal de Educação e dá outras providencias
  • Decreto Nº 043/2021: Dispõe sobre movimentação de contas correntes e delegação de poderes no Bradesco do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providencias
  • Decreto Nº 042/2021: Dispõe sobre movimentação de contas correntes e delegação de poderes no Bradesco do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias
  • Decreto Nº 041/2021: Dispõe sobre movimentação de contas correntes e delegação de poderes no Bradesco da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá dá outras providencias
  • Decreto Nº 040/2021: Dispõe sobre movimentação de contas correntes e delegação de poderes no Banpará da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá dá outras providencias
  • Decreto Nº 039/2021: Dispõe sobre movimentação de contas correntes e delegação de poderes no Banpará do Fundo Municipal de Saúde dá outras providencias
  • Decreto Nº 038/2021: Dispõe sobre movimentação de contas correntes e delegação de poderes no Banpará do Fundo Municipal de Assistência Social dá outras providencias
  • Decreto Nº 037/2021: Dispõe sobre movimentação de contas correntes e delegação de poderes no Banpará da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá dá outras providencias
  • Decreto Nº 036/2021: Dispõe sobre movimentação de contas correntes e delegação de poderes no Banpará da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá dá outras providencias
  • Decreto Nº 035/2021: Dispõe sobre movimentação de contas correntes e delegação de poderes no Banco do Brasil, Fundo Municipal de Meio Ambiente dá outras providencias
  • Decreto Nº 034/2021: Dispõe sobre movimentação de contas correntes e delegação de poderes no Banco do brasil, Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providencias
  • Decreto Nº 033/2021: Dispõe sobre movimentação de contas correntes e delegação de poderes no Banco do brasil, fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias
  • Decreto Nº 032/2021: Dispõe sobre movimentação de contas correntes e delegação de poderes no Banco do brasil, Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá e dá outras providencias
  • Decreto Nº 031/2021: Dispõe sobre movimentação de contas correntes e delegação de poderes no Banco do brasil, do fundo Municipal de Educação e dá outras providencias
  • Decreto Nº 030/2021: Dispõe sobre movimentação de contas correntes e delegação de poderes no Banco do brasil, Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá e dá outras providencias
  • Decreto Nº 029/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em comissão de Assessor Especial I e dá outras providencias
  • Decreto Nº 028/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em comissão de Assessor Especial I e dá outras providencias
  • Decreto Nº 027/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em comissão de Assessor Especial I e dá outras providencias
  • Decreto Nº 026/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em Diretor de Departamento e dá outras providencias
  • Decreto Nº 025/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em Comissão de Assessora Especial I, e dá outras providencias
  • Decreto Nº 024/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em Comissão de Assessor Especial I, e dá outras providencias
  • Decreto Nº 023/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em Diretor de Departamento, e dá outras providencias
  • Decreto Nº 022/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em Diretor de Departamento, e dá outras providencias
  • Decreto Nº 021/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em comissão de Assessor Especial I, e dá outras providencias
  • Decreto Nº 020/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos de Assessor Especial Técnico, lotado no Gabinete e dá outras providencias
  • Decreto Nº 019/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos de Assessor Especial Técnico, lotado no Gabinete e dá outras providencias
  • Decreto Nº 018/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos de Assessor Especial Técnico, lotado no Gabinete e dá outras providencias
  • Decreto Nº 017/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos de Chefe do gabinete, e dá outras providencias
  • Decreto Nº 016/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em comissão de Tesoureiro Municipal, e dá outras providencias
  • Decreto Nº 015/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em comissão de Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providencias
  • Decreto Nº 014/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em comissão de Secretario Municipal de Agricultura, abastecimento e Pecuária e finanças, e dá outras providencias
  • Decreto Nº 013/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em comissão de Secretario Municipal de Meio Ambiente e Habitação, e dá outras providencias
  • Decreto Nº 012/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em comissão de Secretario Municipal de Cultura, turismo, desporto e lazer, e dá outras providencias
  • Decreto Nº 011/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em comissão de Secretario Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, e dá outras providencias
  • Decreto Nº 010/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em comissão de Secretario Municipal de Promoção e Assistência Social , e dá outras providencias
  • Decreto Nº 009/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em comissão de Secretario Municipal de Saúde e Saneamento, e dá outras providencias
  • Decreto Nº 008/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em comissão de Secretario Municipal de Educação, e dá outras providencias
  • Decreto Nº 007/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento de Diretor de Departamento, e dá outras providencias
  • Decreto Nº 006/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento de Diretor de Departamento, e dá outras providencias
  • Decreto Nº 005/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento de Coordenador do Controle Interno, e dá outras providencias
  • Decreto Nº 004/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargos em provimento em Diretos de Departamento, e dá outras providencias
  • Decreto Nº 003/2021: Dispõe sobre a exoneração de função de Diretor, Vice-Diretor e Secretario Escolar e dá outras providencias
  • Decreto N° 003A/2021: Dispõe sobre revogação do Decreto Nº 043/2020 e dá outras providencias
  • Decreto N° 002/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em provimento em comissão de Secretaria Municipal e Administração e Fianças e dá outras providencias
  • Decreto N° 001/2021:  Dispões sobre a exoneração de cargos em provimento em comissão de secretários Municipal e dá outras providencias
Compartilhar:

Os comentários estão fechados.

Acessibilidade