Dezembro
- Decreto Nº 097/2020: Conceder licença premio no período de 03 (três) meses.
- Decreto Nº 096/2020: Conceder licença premio no período de 03 (três) meses.
- Decreto Nº 095/2020: Dispõe sobre o reajuste da unidade fiscal do município de Nova Esperança do Piriá-PA UFNEP e da outras providencias
- Decreto Nº 094/2020: Fica exonerado, do cargo em comissão de Assessor de Marketing/PNEP-DAS 009
Novembro
- Decreto Nº 092/2020: Dispõe sobre ponto facultativo para o serviço público Municipal no dia 23 de novembro de 202
Outubro
- Decreto Nº 090/2020: Altera a data do ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2020 e d a outras providencias
Setembro
- Decreto Nº 086/2020: Regulamenta a destinação do recurso destinado ao Município de Nova Esperança do Piriá-PA proveniente a Lei federal de emergência Cultural Aldir Blanc Nº 14.017/2020 e da outras providências
Agosto
- Decreto Nº 081/2020: Fica exonerado, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Planejamento, PMNEP DAS 015
- Decreto Nº 080/2020: Fica nomeado, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Terras Patrimoniais – PMNEP DAS 015
- Decreto Nº 079/2020: Fica exonerado, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Terras Patrimoniais, PMNEP DAS 015
- Decreto Nº 078/2020: Fica exonerada, a servidora do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I – PMNEP DAS 010
- Decreto Nº 076/2020: Fica exonerada, a servidora do cargo 58 – Professor de Educação – Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental (Nível Superior) – Zona Urbana – Sede
- Decreto Nº 075/2020: Fica exonerada, a servidora do cargo 58 – Professor de Educação-Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental (Nível Superior) – Zona Urbana – Sede
Julho
- Decreto Nº 073/2020: Nomeia servidores para ocupar o cargo de Agente de Endemias
- Decreto Nº 065/2020: Dispõe sobre Ponto Facultativo para o serviço público Municipal no dia 13 de Julho de 2020
Junho
- Decreto Nº 052/2020: Dispõe sobre Rescisão de Contrato Temporário de servidor público do município de Nova Esperança do Piriá
- Decreto Nº 051/2020: Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comércio local e de repartições públicas municipais, e dá outras providências
Maio
- Decreto Nº 048/2020: Fica nomeado, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Agricultura e Pecuária
- Decreto Nº 047/2020: Fica nomeado, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo I
- Decreto Nº 046/2020: Dispõe sobre nova redação ao §1º do artigo 1º do decreto municipal Nº 044/2020-GAB, de 30 de abril de 2020, e dá outras providências
Abril
- Decreto Nº 045-A/2020: Ficam exonerados os servidores relacionados do quadro de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá
- Decreto Nº 045/2020: Declara situação de calamidade pública no município de Nova Esperança do Piriá, e dá outras providências
- Decreto Nº 044/2020: Dispõe sobre medidas de enfrentamento da COVID-19 (novo coronavírus), no âmbito do município de Nova Esperança do Piriá, e dá outras providências
- Decreto Nº 043/2020: Dispõe sobre a delegação de competência aos Secretários Municipais no âmbito do município de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências
- Decreto Nº 042/2020: Fica facultado o dia 20 de abril de 2020 – segunda-feira, véspera do feriado de Tiradentes no dia 24/04/2020
- Decreto Nº 041/2020: Dispõe sobre a prorrogação da vigência do decreto municipal nº. 035 de 31 de março de 2020, no âmbito do município de nova esperança do Piriá, e dá outras providências
- Decreto Nº 040/2020: Fica facultado o dia 09 de abril de 2020 – quinta-feira santa, em virtude das comemorações alusivas à Semana Santa
- Decreto Nº 038/2020: Fica nomeada, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal dos Direitos da Mulher
Março
- Decreto Nº 037/2020: Dispõe sobre Rescisão de Contrato Temporário de servidor público do município de Nova Esperança do Piriá
- Decreto Nº 036/2020: Fica exonerado do quadro de provimento em comissão de Secretária Municipal dos Direitos da Mulher
- Decreto Nº 035/2020: Revoga o decreto municipal nº. 033 de 25 de março de 2020, no âmbito do município de nova esperança do Piriá, e dá outras providências
- Decreto Nº 034/2020: Dispõe sobre a formalização das orientações da SEASTER/Pa, no âmbito do município de nova esperança do Piriá, e dá outras providências
- Decreto Nº 033/2020: Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comércio no município de nova esperança do Piriá, ao tempo que estende a vigência do decreto 031, de 18/03/2020 e dá outras providências
- Decreto Nº 032/2020: Dispõe sobre a proibição da entrada de feirantes e vendedores ambulantes, no território do município de nova esperança do Piriá, e dá outras providências
- Decreto Nº 031/2020: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo covid-19 (coronavírus), no âmbito do município de nova esperança do Piriá, e dá outras providências
- Decreto Nº 029/2020: Fica exonerado do quadro de provimento em comissão de Assessor Administrativo II
- Decreto Nº 028/2020: Fica nomeada, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Habitação
- Decreto Nº 027/2020: Fica exonerado, do quadro de provimento em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Habitação
- Decreto Nº 026/2020: Fica nomeado, como membro da Comissão Permanente de Licitação do Município de Nova Esperança do Piriá
- Decreto Nº 025/2020: Dispõe sobre destituição de membro da comissão permanente de licitação – CPL e dá outras providências
Fevereiro
- Decreto Nº 024/2020: Exonera servidores relacionados do quadro de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá
- Decreto Nº 023/2020: Fica exonerado, o servidor para o Cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Projetos Especiais, PMNEP DAS 015
- Decreto Nº 022/2020: Fica nomeado, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, Diretora do Departamento de Assistência Ambulatorial e Hospitalar – PMNEP DAS 015, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
- Decreto Nº 021/2020: Dispõe sobre Rescisão de Contratos Temporários de servidores públicos do município de Nova Esperança do Piriá
- Decreto Nº 020/2020: Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias 24 e 26 de fevereiro de 2020
Janeiro
- Decreto Nº 015/2020: Fica exonerado, o servidor do Cargo 23 – Motorista Veículo Pesado
- Decreto Nº 014/2020: Fica exonerado, o servidor do Cargo 23 – Motorista Veículo Pesado
- Decreto Nº 013/2020: Fica nomeado, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Esportes – PMNEP DAS 015, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
- Decreto Nº 012/2020: Dispõe sobre a Reformulação do Decreto Municipal Nº. 079/2019, do dia 28 de novembro de 2019 que Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências
- Decreto Nº 011/2020: Fica nomeado, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura e Projetos Especiais – PMNEP DAS 015, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
- Decreto Nº 010/2020: Fica nomeado, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Projetos Especiais – PMNEP DAS 015, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social
- Decreto Nº 008/2020: Fica nomeado, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Compras – PMNEP DAS 015, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças
- Decreto Nº 008/2020: Fica nomeado, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Planejamento – PMNEP DAS 007, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças
- Decreto Nº 007/2020: Fica nomeado, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Comunitário I – PMNEP DAS 014, lotado no Gabinete do Prefeito
- Decreto Nº 006/2020: Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Nova Esperança do Piriá, eleitos no pleito municipal de 06/10/2019. para um mandato de 04 (quatro) anos
- Decreto Nº 005/2020: Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial e outras providências
- Decreto Nº 004/2020: Dispõe sobre a nomeação de membros da comissão permanente de licitação – CPL e dá outras providências
- Decreto Nº 003/2020: Dispõe sobre Movimentação de Contas Correntes e Delegação de Poderes no Banco do Brasil, do Fundo Municipal de Saúde de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências
- Decreto Nº 002/2020: Fica nomeado, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- Decreto Nº 001/2020: Fica nomeado, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
