Dezembro
- Decreto Nº 086/2019: Exonera o Senhor Reginaldo Correa Da Paz, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- Decreto Nº 085/2019: Exonera o Senhora Rosana Campos Gonçalves, do cargo de provimento em comissão de Assessor Comunitário I
- Decreto Nº 084/2019: Exonera o senhor Romerito Almeida Bastos, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Esportes
- Decreto Nº 083/2019: Exonera o Senhor Adonias Barros da Cunha, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
- Decreto Nº 082/2019: Exonera o Senhor Aluízio Barbosa Freitas, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Habitação
- Decreto Nº 081/2019: Dispõe sobre o reajuste da Unidade Fiscal do Município de Nova Esperança do Piriá – UFNEP, e dá outras providências
- Decreto Nº 080/2019: Decreta Feriado Público Municipal no dia 27 de dezembro de 2019, e dá outras providências
Novembro
- Decreto Nº 079/2019: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho Municipal de Saúde do Município de Nova Esperança do Piriá, e dá outras Providências
Outubro
- Decreto Nº 076/2019: Decreta Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2019, e dá outras providências
- Decreto Nº 074/2019: Convoca a VIII conferência Municipal de Saúde de Nova Esperança do Piriá
- Decreto Nº 073/2019: Dispõe sobre o pedido de desistência de servidor efetivo, aprovado no concurso público nº 01/2013, da Prefeitura Municipal de Esperança do Piriá, e dá outras Providências
- Decreto Nº 072/2019: Decreta Ponto Facultativo no dia 14 de outubro de 2019, dá outras providências
Setembro
- Decreto Nº 069/2019: Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Municipais, vinculados à secretaria de saúde do Município de Nova Esperança do Piriá, e dá outras providências
- Decreto Nº 068/2019: Convoca a 1ª conferência Municipal de Políticas para Mulheres no âmbito do Município de Nova Esperança do Piriá, e dá outras providências
- Decreto Nº 067/2019: Decreta Ponto Facultativo no dia 23 de setembro de 2019, e dá outras providências
- Decreto Nº 066/2019: Exonera o Senhor Elenilson Bastista Souza, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Gerenciamento de Endemias
- Decreto Nº 065/2019: Dispõe sobre o pedido de desistência de servidor efetivo, aprovado no concurso público nº 01/2013, da Prefeitura Municipal de Esperança do Piriá, e dá outras providências
Agosto
- Decreto Nº 064/2019: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rual Sustentável do Município de Nova Esperança do Piriá
- Decreto Nº 063/2019: Dispõe sobre horário de funcionamento das repartições públicas do Município de Nova Esperança do Piriá, e dá outras providências
- Decreto Nº 062/2019: Regulamenta o sistema de Registro de Preços, no âmbito do Município de Nova Esperança do Piriá
- Decreto Nº 061/2019: Dispõe sobre Retificação do Decreto Municipal Nº 044, de 25 de junho de 2019, que nomeou membros para compor o Conselho Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
Julho
- Decreto Nº 058/2019: Exonera a Senhora Maria José Tomé Vieira, do cargo de provimento em comissão de diretor do Departamento de Projetos Especiais
- Decreto Nº 057/2019: Fica facultativo o dia 26 de julho de 2019 (sexta-feira) em todos os órgãos da Administração Pública
- Decreto Nº 054/2019: Fica reduzido as horas de trabalho dos dias 05, 12, 19 e 26 de julho de 2019 (sexta-feira) em todos os órgãos da Administração Pública
- Decreto Nº 053/2019: Nomeia a Senhora Kamila Hosana de Menezes, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico
- Decreto Nº 052/2019: Exonera a senhora Kamila Hosana de Menezes, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial Técnico
- Decreto Nº 051/2019: Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para exercício financeiro de 2020, e dá outras providências
- Decreto Nº 050/2019: Dispõe sobre criação a Procuradoria Geral do Município na estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá, e dá outras providências
- Decreto Nº 049/2019: Nomeia a Senhora Maria Betânia da Conceição Menezes, para o cargo de provimento em comissão de Secretaria Municipal dos Diretos da Mulher
- Decreto Nº 048/2019: Exonera a Senhora Elaine Diniz Garuzzi, do cargo de provimento em comissão de Secretaria Municipal dos Diretos da Mulher
Junho
- Decreto Nº 046/2019: Dispõe sobre o pedido de desistência de servidor efetivo, aprovado no concurso público, e dá outras providências
- Decreto Nº 045/2019: Dispõe sobre nomeação da comissão Técnica de elaboração dos Exames de conhecimento Específico do II Processo de Escolha em Data Unificada dos Membros do conselho Tutelar de Nova Esperança
- Decreto Nº 044/2019: Dispõe sobre a nomeação do conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB
- Decreto Nº 043/2019: Dispõe sobre convocação de audiência pública dos benefícios eventuais no âmbito da política municipal de Assistência Social e institui comissão intersetorial para elaboração da Minuta do Projeto de Lei dos benefícios eventuais no âmbito municipal
- Decreto Nº 042/2019: Dispõe sobre Ponto Facultativo para Serviço Público Municipal no dia 21 de junho de 2019
- Decreto Nº 041/2019: Nomeia a Senhora Milka Gabriela Costa Fontes, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II
Maio
- Decreto Nº 040/2019: Exonera o Senhor Pedro Henrique Silva de Moura, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II
- Decreto Nº 039/2019: Expedir os termos de Posse e Portarias dos Servidores já nomeados nos decretos municipais nº 27/2012, de 29 de junho de 2012, 125/2016, de 20 de setembro de 2016 e 102/2018, de 11 de dezembro de 2018
- Decreto Nº 038/2019: Reconduzir por mais 02(dois) anos no cargo de provimento em comissão de Coordenador de controle Interno, a Senhora Suianne Farrapo de Sales
- Decreto Nº 037/2019: Dispõe sobre o pedido de desistência de servidor efetivo. aprovado no concurso público nº 01/2013, e dá outras providências
- Decreto Nº 036/2019: Dispõe sobre o pedido de desistência de servidor efetivo, aprovado no concurso público nº 01/2013, e dá outras providências
- Decreto Nº 035/2019: Exonerado o senhor Igor Cruz de Aquino, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I
- Decreto Nº 034/2019: Nomeia o Senhor Francisco Valci Linhares Lima, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I
Abril
- Decreto Nº 033/2019: Exonera o Senhor Jataniel Barbosa Azevedo, do Cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I
- Decreto Nº 032/2019: Fica facultativo o dia 18 de abril de 2019 – quinta-feira, em virtude das comemorações alusivas à Semana Santa
Março
- Decreto Nº 030/2019: Dispõe sobre o pedido de desistência de servidor efetivo, aprovado no concurso público nº 01/2013, e dá outras providências
- Decreto Nº 029/2019: Nomeia a Senhora Siuvana Lima Nascimento, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo I
- Decreto Nº 028/2019: Nomeia o Senhor Luiz Geová Sampaio da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo I
Fevereiro
- Decreto Nº 027/2019: Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias 04 e 06 de março de 2019
- Decreto Nº 025/2019: Nomeia a Senhora Maria Edione dos Santos Silva, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Contabilidade
- Decreto Nº 024/2019: Dispõe sobre o reajuste anual dos Servidores Municipais, nos termos que menciona
Janeiro
- Decreto Nº 021/2019: Nomeia o Senhor José Alberto Sá de Lira, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Agricultura e Pecuária
- Decreto Nº 020/2019: Nomeia o Senhor Antonio Neris Ribeiro Rodrigues, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Comunitário I
- Decreto Nº 019/2019: Nomeia a Senhora Marcia Santos Carvalho, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Sociais
- Decreto Nº 018/2019: Nomeia o Senhor Antonio Alves de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo I
- Decreto Nº 017/2019: Nomeia o Senhor Antonio Nilton Filho, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo I
- Decreto Nº 016/2019: Exonera a Senhora Juliana Paula da Silva Rocha Lima, do cargo de provimento em comissão Diretora do Departamento de Serviços Sociais
- Decreto Nº 015/2019: Nomeia o Senhor Talles Santos de Carvalho, para o cargo de provimento em comissão de Assessor especial II
- Decreto Nº 014/2019: Nomeia o Senhor Jataniel Barbosa Azevedo, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I
- Decreto Nº 013/2019: Exonerado o Senhor Rodolfo Victor de Menezes, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I
- Decreto Nº 012/2019: Nomeia a Senhora Júllia Roselyz Nascimento Costa, para cargo de provimento em comissão de Assessor Especial Técnico
- Decreto Nº 011/2019: Nomeia a Senhora Elaine Diniz Garuzi, para cargo de provimento em comissão de Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher
- Decreto Nº 010/2019: Exonera a Senhora Elaine Diniz Garuzzi, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especia Técnico
- Decreto Nº 009/2019: Nomeia o Senhor Marcus Willian Nacimento Barbosa, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Planejamento
- Decreto Nº 008/2019: Nomeia o Servidor Francisco Walciney Rodrigues Padilha, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Marketing
- Decreto Nº 007/2019: Exonera os Servidores abaixo relacionados, dos cargos de provimento em comissão de Assessor de Marketing e Assessor de Planejamento
- Decreto Nº 006/2019: Nomeia o Senhor Alex Gonçalves Padilha, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo I
- Decreto Nº 005/2019: Nomeia o Senhor Luiz Henrique Lacerda Lopes, para exercer as atribuições legais de Pregoeiro Oficial
- Decreto Nº 004/2019: Dispõe sobre a nomeação de membros da comissão permanente de licitação – CPL, e dá outras providências
- Decreto Nº 003/2019: Nomeia o Servidor Antonio Aldeci Sa de Lira, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer
- Decreto Nº 002/2019: Exonera o Senhor Francisco Walciney Rodrigues Padilha, do quadro de provimento em comissão de Secretário Municipal de cultura, Turismo, Desporto e Lazer
- Decreto Nº 001/2019: Dispõe sobre Ponto Facultativo para Serviço Público Municipal no dia 02 de janeiro de 2019
