Dezembro
- Decreto Nº 104/2018: Dispõe sobre o reajuste da unidade fiscal do município de nova Esperança do Piriá-PA UFNEP e da outras providencias
- Decreto Nº 103/2018: Decreta feriado público municipal no dia 27 de dezembro de 2018 e da outras providencias
- Decreto Nº 102/2018: Dispõe sobre convocação dos agentes comunitários de saúde-ACS e Agente de Combate à Endemias- ACE do Munícipio de Nova Esperança do Piriá, e da outras providencias
Novembro
- Decreto Nº 096/2018: Dispõe sobre a rescisão unilateral de contratos temporário, e da outras providencias
- Decreto Nº 091/2018: Dispõe sobre luto oficial de 03 (três) dias e ponto facultativo para o serviço publico municipal no dia 05 de novembro de 2018 e da outras providencias
Outubro
- Decreto Nº 089/2018: Dispõe sobre a convocação da IV Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente e da outras providencias
- Decreto Nº 088/2018: Fica nomeado, para o cargo em comissão de Assessor Especial I/PMNEP-DAS 010
- Decreto Nº 087/2018: Fica nomeado, para o cargo em comissão de Assessor Especial Técnico/PMNEP-DAS 008
- Decreto Nº 086/2018: Decreta ponto facultativo no dia 15 de Outubro de 2018 e da outras providencias
- Decreto Nº 085/2018: Fica exonerado, do cargo em comissão de Assessor Especial I
Setembro
- Decreto Nº 083/2018: Fica nomeado, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico/PMNEP-DAS 002
- Decreto Nº 082/2018: Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro oficial e outras providencias
- Decreto Nº 081/2018: Fica exonerada, do cargo em comissão de Assessora Especial I/PMNEP-DAS 010
- Decreto Nº 080/2018: Decreta ponto facultativo no dia 24 de setembro de 20418 e da outras providencias
- Decreto Nº 079/2018: Fica exonerada, do cargo em comissão de Professora de Educação Infantil e series/Anos iniciais do Ensino Fundamental (Nível Superior)-Zona Urbana-Sede
Agosto
- Decreto Nº 076/2018: Dispõe sobre a nomeação de pregoeira Oficial e outras providencias
- Decreto Nº 075/2018: Fica nomeada, para o cargo em comissão de Assessor Especial I/PMNEP-DAS 010
Julho
- Decreto Nº 071/2018: Fica nomeado, para o cargo em comissão de Assessor de Planejamento/PMNEP-DAS 007
- Decreto Nº 070/2018: Fica nomeado, para o cargo em comissão de Tesoureiro Municipal/PMNEP-DAS 004
- Decreto Nº 069A/2018: Fica exonerado, do cargo em comissão de Tesoureiro Municipal
- Decreto Nº 069/2018: Fica nomeado, para o cargo em comissão de Secretário de Administração e finanças
- Decreto Nº 068/2018: Fica exonerado, do cargo em comissão de Assessor Especial Técnico
- Decreto Nº 067/2018: Fica exonerado, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração e Finanças
- Decreto Nº 066/2018: Fica nomeada, para o cargo em comissão de Assessora Especial Técnica/PMNEP-DAS 008
- Decreto Nº 065/2018: Dispõe sobre a nomeação de membros da comissão permanente de licitação-CPL e outras providencias
- Decreto Nº 064/2018: Fica nomeado, para o cargo em comissão de Assessor Especial I/PMNEP-DAS 010
Junho
- Decreto Nº 063A/2018: Ficam exonerados, dos cargos em comissão de Diretor de Departamento e Assessor Comunitário I
- Decreto Nº 063/2018: Fica exonerada, do cargo em comissão de Assessora Especial I/PMNEP-DAS 010
- Decreto Nº 062/2018: Fica facultado o dia 12 de junho de 2018, em virtude do falecimento
- Decreto Nº 061/2018: Fica nomeada, para o cargo em comissão de Assessora Administrativa I/PMNEP-DAS 012
- Decreto Nº 060/2018:Fica nomeada, para o cargo em comissão de Assessora Administrativa I/PMNEP-DAS 012
Maio
- Decreto Nº 058/2018: Fica exonerada, do cargo em comissão de Assessora Administrativa I/PMNEP-DAS 012
- Decreto Nº 057/2018: Fica facultado o dia 01 de junho de 2018, em virtude do feriado de Corpus Christi no dia anterior a este, e considerado o decreto mun9icpal Nº 056/2018
- Decreto Nº 056/2018: Fica decretada “Situação de emergência” no município de Nova Esperança do Piriá -PA
- Decreto Nº 054/2018: Fica nomeado, para o cargo em comissão de Assessor Comunitário I/PMNEP-DAS 014
- Decreto Nº 053/2018: Dispõe sobre a instauração de processo eleitoral para escolha dos representantes da sociedade civil organizada no conselho Municipal de Meio Ambiente-COMMA
- Decreto Nº 052/2018: Fica nomeado, para o cargo em comissão de Assessor Especial II/PMNEP-DAS 011
- Decreto Nº 051/2018: Torna publico o edital Nº 001/2018 do processo seletivo simplificado de assistentes em alfabetização para atuarem no programa mais alfabetização e da outras providencias
Abril
- Decreto Nº 050/2018: Fica exonerado, do cargo em comissão de Assessor Especial II /PMNEP-DAS 011
- Decreto Nº 049/2018: Fica exonerada, do cargo em comissão de Assessora Comunitária I /PMNEP-DAS 014
- Decreto Nº 048/2018: Fica nomeado, para o cargo em comissão de Assessor Comunitário I /PMNEP-DAS 014
- Decreto Nº 046/2018: Fica nomeada, para o cargo em comissão de Assessora Administrativa I /PMNEP-DAS 012
Março
- Decreto Nº 045/2018: Fica exonerada, do cargo em comissão de Agente Administrativo
- Decreto Nº 044/2018: Fica facultado o dia 29 de março de 2018, em virtude das comemorações alusivas a semana Santa
- Decreto Nº 043/2018: Fica nomeada, para o cargo em comissão de Diretora do departamento de Vigilância Sanitária /PMNEP-DAS 015
- Decreto Nº 041/2018: Fica nomeada, para o cargo em comissão de Diretora do departamento de Apoio Administrativo /PMNEP-DAS 015
- Decreto Nº 040/2018: Fica nomeada, para o cargo em comissão de Assessora Administrativa I /PMNEP-DAS 012
- Decreto Nº 039/2018: Fica nomeada, para o cargo em comissão de Assessora Comunitária I /PMNEP-DAS 014
- Decreto Nº 038/2018: Fica nomeado, para o cargo em comissão de Assessor de Administrativo I /PMNEP-DAS 012
- Decreto Nº 037/2018: Fica nomeado, para o cargo em comissão de Assessor de Planejamento /PMNEP-DAS 007
- Decreto Nº 036/2018: Fica nomeada, para o cargo em comissão de Assessor Administrativo I/PMNEP-DAS 012
- Decreto Nº 035/2018: Fica exonerado, do cargo em comissão de Assessor de Planejamento/PMNEP-DAS 007
- Decreto Nº 034/2018: Fica nomeado, para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Cultura/PMNEP-DAS 015
- Decreto Nº 033/2018: Instituir a conferencia municipal de educação, com instalação pública solene no dia 24 de abril de 2018
- Decreto Nº 032/2018: Fica facultado o dia 02 de março de 2018, em virtude do falecimento, ex-vereador deste município
- Decreto Nº 031/2018: Fica nomeado, para o cargo em comissão de Assessor Especial I/PMNEP-DAS 010
- Decreto Nº 030/2018: Fica nomeado, para o cargo em comissão de Assessor de Planejamento/PMNEP-DAS 007
- Decreto Nº 029/2018: Fica nomeada, para o cargo em comissão de Assessor Administrativo I/PMNEP-DAS 012
Fevereiro
- Decreto Nº 028/2018: Fica exonerada, do cargo em comissão de Assessora Comunitária I/PMNEP-DAS 014
- Decreto Nº 027/2018: Fica exonerados, do cargo em comissão de Assessore Comunitário I/PMNEP-DAS 014
- Decreto Nº 026/2018: Fica exonerada, do cargo em comissão de Assessora Jurídica/ PMNEP-DAS 002
- Decreto Nº 025/2018: Fica exonerada, do cargo em comissão de Assessora Comunitária I/ PMNEP-DAS 014
- Decreto Nº 024/2018: Fica criada no âmbito da Administração Municipal a Comissão permanente de processo administrativo disciplinar-CPPAD
- Decreto Nº 023/2018: Fica regulamentada o processo de avaliação de desempenho do estagio probatório para fins de estabilidade funcional dos servidores públicos ocupantes de cargo proveniente do concurso público da administração direta municipal
- Decreto Nº 022/2018: Fica nomeada, para o cargo em comissão de Assessora Especial técnica/ PMNEP-DAS 008
- Decreto Nº 021/2018: Fica exonerada, do cargo em comissão de Assessora Especial técnica/ PMNEP-DAS 008
- Decreto Nº 019/2018: Fica nomeado, para o cargo em comissão de Assessor comunitário I/ PMNEP-DAS 014
- Decreto Nº 018/2018: Fica nomeado, para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Alimentação Escolar
- Decreto Nº 017/2018: Fica exonerado, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Alimentação Escolar/PMNEP-DAS 015
Janeiro
- Decreto Nº 016/2018: Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos conselheiros municipais dos direitos da criança e do adolescente nomeados por meio do decreto municipal Nº 082/2017 e da outras providencias
- Decreto Nº 015A/2018: Fica nomeado, para o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, código PMNEP-DAS 012
- Decreto Nº 015/2018: Fica nomeado, para o cargo em comissão de Assessor Especial I, código PMNEP-DAS 010
- Decreto Nº 014/2018: Fica nomeada, para o cargo em comissão de Assessora Comunitária I
- Decreto Nº 013/2018: Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de alimentação escolar-CAE, do município de Nova Esperança do Piriá e da outras providencias
- Decreto Nº 012/2018: Dispõe sobre averbação de consignações em folha de pagamento no âmbito do poder executivo municipal de Nova Esperança do Piriá e da outras providencias
- Decreto Nº 011/2018: Dispõe sobre a movimentação de conta corrente na Caixa Econômica Federal, da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá e da outras providencias
- Decreto Nº 010/2018: Dispõe sobre a movimentação de conta corrente no Banco do brasil, da secretaria Municipal de saúde, vinculada ao fundo municipal de saúde de Nova Esperança do Piriá e da outras providencias
- Decreto Nº 009A/2018: Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro oficial e outras providencias
- Decreto Nº 009/2018: Dispõe sobre a nomeação de membros da comissão permanente de licitação -CPL e outras providencias
- Decreto Nº 008/2018: Fica nomeada, para o cargo em comissão de Assessora de Marketing-PMNEP-DAS 009
- Decreto Nº 007/2018: Dispõe sobre o movimentação de conta corrente no banco do Brasil da secretaria municipal de educação, vinculadas a Prefeitura Municipal de Nova esperança do Piriá e da outras providencias
- Decreto Nº 006/2018: Fica nomeada, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de educação
- Decreto Nº 005/2018: Fica nomeado, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio ambiente e Habitação
- Decreto Nº 004/2018: Fica nomeado, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
- Decreto Nº 003/2018: Fica exonerado, em comissão de Secretário Municipal de educação
- Decreto Nº 002/2018: Fica exonerado, em comissão de Secretário Municipal de Meio ambiente e Habitação
- Decreto Nº 001/2018: Fica exonerado, em comissão de Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
