DECRETOS 2017

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Dezembro

  • Decreto Nº 190/2017: Fica nomeado para o cargo de Engenho civil em virtude de aprovação do concurso público-Edital Nº 013/2013

Outubro

  • Decreto Nº 183/2017: Dispõe sobre a criação do conselho municipal de controle social de saneamento básico no âmbito do município de nova esperança do Piriá e da outras providencias
  • Decreto Nº 180/2017: Fica reintegrada ao serviço público Municipal, a partir desta data e ate deliberação final no processo judicial.

Junho

  • Decreto Nº 139/2017: Regulamenta, em âmbito Municipal a Lei Federal Nº 12.527/2011, que dispõe sobre o acesso à informação

Maio

  • Decreto Nº 107A/2017: Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro oficial e outras providencias
  • Decreto Nº 101/2017: Fica exonerado, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
  • Decreto Nº 099/2017: Fica nomeada, para o cargo em comissão de Coordenadora de controle Interno, código PMNEP-DAS 003
  • Decreto Nº 098/2017: Fica exonerada, do cargo em comissão de Coordenadora de controle Interno, código PMNEP-DAS 003

Abril

  • Decreto Nº 036-2016: Dispõe sobre a implantação, implementação e funcionamento do centro de atendimento educacional especializado(C.A.E.E) em cumprimento ao que estabelece o CNE/CEB-Resolução Nº 004/2009 e a meta 10 do plano Municipal de educação, instituído pela Lei Nº 218/15 e da outras providencias correlatas

Fevereiro

  • Decreto Nº 081/2017: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de nova Esperança do Piriá e da outras providencias
  • Decreto Nº 080/2017: Ficam nomeados para o cargo de Professor licenciado Pleno em letras-Zona Urbana-Sede, em virtude de aprovação em concurso público-Edital nº 001/2013.
  • Decreto Nº 079/2017: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos direito da criança e do adolescente do município de Nova Esperança do Piriá e da outras providencias

Janeiro

  • Decreto Nº 029/2017: Fica nomeado, para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Contabilidade, código PMNEP-DAS 015.
  • Decreto Nº 028/2017: Fica nomeada, para o cargo em comissão de Assessora Especial II, código PMNEP-DAS 011.
  • Decreto Nº 027/2017: Fica nomeado, para o cargo em comissão de Procurador Geral, código PMNEP-DAS 001.
  • Decreto Nº 026/2017: Fica nomeado, para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura e Projetos Especiais, código PMNEP-DAS 015.
  • Decreto Nº 025/2017: Fica nomeado, para o cargo em comissão de Assessor Especial I, código PMNEP-DAS 010.
  • Decreto Nº 024/2017: Fica nomeado, para o cargo em comissão de Assessor Especial técnico, código PMNEP-DAS 008.
  • Decreto Nº 023/2017: Fica nomeado, para o cargo em comissão de Assessor Especial técnico, código PMNEP-DAS 008.
  • Decreto Nº 022/2017: Fica nomeado, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico, código PMNEP-DAS 002.
  • Decreto Nº 021/2017: Fica nomeada, para o cargo em comissão de Assessora Jurídico, código PMNEP-DAS 002.
  • Decreto Nº 020/2017: Fica nomeada, para o cargo em comissão de Assessora Jurídico, código PMNEP-DAS 002.
  • Decreto Nº 019/2017: Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro oficial e outras providencias
  • Decreto Nº 018/2017: Dispõe sobre a nomeação de membros da comissão permanente de licitação-CPL e outras providencias
  • Decreto Nº 017/2017: Fica nomeado, para o cargo em comissão de Assessor Especial I, código PMNEP-DAS 010.
  • Decreto Nº 016/2017: Fica nomeada, para o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Ensino, código PMNEP-DAS 015.
  • Decreto Nº 015/2017: Dispõe sobre a delegação de competências junto a instituições bancarias
  • Decreto Nº 014/2017: Dispõe sobre a delegação de competências junto a instituições bancarias
  • Decreto Nº 013/2017: Fica nomeado, para o cargo em comissão de Assessor Especial técnico, código PMNEP-DAS 008.
  • Decreto Nº 012/2017: Fica nomeada, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código PMNEP-DAS 005.
  • Decreto Nº 011/2017: Fica nomeada, para o cargo em comissão de Coordenadora de Controle Interno, código PMNEP-DAS 003.
  • Decreto Nº 010/2017: Fica nomeado, para o cargo em comissão de Tesoureiro, código PMNEP-DA 004.
  • Decreto Nº 009/2017: Dispõe sobre a delegação de competências junto a instituições bancarias
  • Decreto Nº 008/2017: Fica nomeado, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer.
  • Decreto Nº 007/2017: Fica nomeado, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Habitação.
  • Decreto Nº 006/2017: Fica nomeado, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
  • Decreto Nº 005/2017: Fica nomeado, para o cargo em comissão de secretário
  • Decreto Nº 004/2017: Fica nomeado, para o cargo em comissão de secretário Municipal de Educação
  • Decreto Nº 003/2017: Fica nomeada, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social.
  • Decreto Nº 002/2017: Fica nomeado, para o cargo em comissão de secretário Municipal de Obras, transporte e Urbanismo
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