Portarias
- Portaria Nº 002/2020-SEMUS: Dispõe sobre férias coletivas para agente comunitário de saúde que ainda não gozaram no ano de 2020
- Portaria Nº 001/2020-SEMUS: Dispõe sobre autorização do pagamento dos funcionários da vigilância sanitária que estão atuando no combate ao enfretamento do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Decretos
- Decreto Nº 032/2022: Dispõe sobre medidas temporárias acerca do COVID-19 (Coronavírus), no âmbito do Município de Nova Esperança do Piriá, e dá outras providências
- Decreto Nº 024/2022: Revoga o Decreto 012/2022 de 28 de janeiro de 2022 e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da Covid-19 provocada pela SARS-COV 2 e suas variantes, no âmbito do Município de Nova Esperança do Piriá
- Decreto Nº 012/2022: Mantém a situação de Emergência em Saúde Pública no âmbito do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dispõe sobre medidas de enfrentamento da Pandemia da Covid-19 provocada pelo Sars-Cov 2 e suas variantes
- Decreto Nº 114/2021: Dispõe sobre a prorrogação das medidas preventivas de enfrentamento à pandemia da COVID-19 em Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará e dá outras providências
- Decreto Nº 076/2021: Dispõe sobre aas medidas de distanciamento Social controlado, horário de restaurantes, bares e similares, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19
- Decreto Nº 051/2020: Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comércio local e de repartições públicas municipais, e dá outras providências
- Decreto Nº 046/2020: Dispõe sobre nova redação ao §1º do artigo 1º do decreto municipal Nº 044/2020-GAB, de 30 de abril de 2020, e dá outras providências
- Decreto Nº 044/2020: Dispõe sobre medidas de enfrentamento da COVID-19 (novo coronavírus), no âmbito do município de Nova Esperança do Piriá, e dá outras providências
- Decreto Nº 041/2020: Dispõe sobre a prorrogação da vigência do decreto municipal nº. 035 de 31 de março de 2020, no âmbito do município de nova esperança do Piriá, e dá outras providências
- Decreto Nº 035/2020: Revoga o decreto municipal nº. 033 de 25 de março de 2020, no âmbito do município de nova esperança do Piriá, e dá outras providências
- Decreto Nº 034/2020: Dispõe sobre a formalização das orientações da SEASTER/Pa, no âmbito do município de nova esperança do Piriá, e dá outras providências
- Decreto Nº 033/2020: Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comércio no município de nova esperança do Piriá, ao tempo que estende a vigência do decreto 031, de 18/03/2020 e dá outras providências
- Decreto Nº 032/2020: Dispõe sobre a proibição da entrada de feirantes e vendedores ambulantes, no território do município de nova esperança do Piriá, e dá outras providências
- Decreto Nº 031/2020: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo covid-19 (coronavírus), no âmbito do município de nova esperança do Piriá, e dá outras providências
