Leis a partir de 2024
Leis
dezembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 328/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Divulgação da Listagem de Todos os Medicamentos Disponível ou Em Falta na Rede Municipal de Saúde do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e da Outras Providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 327/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (Estima a Receita e fixa a despesa do município de Nova Esperança do Piriá, para o exercício financeiro de 2024)
LEI MUNICIPAL Nº 326/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (Reconhece o Wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do município de Nova Esperança do Piriá-PA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 325/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre regulamentação a denominação, do cemitério Distrital da Vila de Nova Esperança do Piriá/PA, como: Jardim Saudade, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 324/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre aquisição por desapropriação consensual de imóveis urbanos, para fins de utilidade pública e dá outras providências, na forma que especifica)
outubro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 322/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Lei Paulo Gustavo-“Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a abrir crédito especial a vigente Lei orçamentária anual, até o valor de R$ 198.350,12 para fins que especifica e dá outras providências)
LEI N° 321/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 (Concede autorização para poder executivo municipal a transpor ou remanejar recursos orçamentários de uma categoria para outra e da outras providencias)
setembro, 2023
LEI N° 218/2019, DE 31 DE MARÇO DE 2015 (Nomeia a comissão do Fórum Municipal de Educação de Nova Esperança Piriá-PA, que do fará a adequação ou elaboração do Plano Municipal de Educação ao Plano Nacional de Educação para a próxima década)
LEI Nº 320/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza о Pagamento Extraordinário Passivo do FUNDEF, com a Definição da Destinação dos Recursos, dos Percentuais e Critérios para o Rateio Entre os Beneficiários)
julho, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 319/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre doação de um imóvel pertencente ao municipio de Nova Esperança do Piriá/Pá, localizado na Vila do Castanheira s/n, para disponibilização de Construção de Moradia popular Social, e da outras providencias)
LEI Nº 318/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023 (LDO 2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências)
dezembro, 2022
LEI Nº 317/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Esperança do Piriá, para o exercício financeiro de 2023)
LEI Nº 316/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 (Aumento o índice de suplementação, contido na Lei nº 304/2021, Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2022, e da outras providências)
LEI Nº 315/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 (Institui o dia 11 de novembro como dia da padroeira de Nova Esperança do Piriá “Nossa Senhora Mãe da Divina Providência” e dá outras providências)
LEI Nº 314/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 (Institui e regulamenta a emissão da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (CIA/TEA) no âmbito do município de Nova Esperança do Piriá – Pará, e dá outras providências)
maio, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 309/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do diário oficial do município)
LEI Nº 308/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação mínima de 30% (trinta por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Show e similares organizados pela Administração Pública e dá outras providências)
abril, 2022
LEI Nº 307/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (Cria a função de monitor de transporte de alunos, matriculados em Escolas Públicas situadas no município e dá outras providências)
LEI Nº 306/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da quadra de esporte conhecida com Rola Bola de “Arena Pedro Bernadinho de Lima/Arena Pedrão” e da outras providências)
dezembro, 2021
LEI Nº 304/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Esperança do Piriá, para o exercício financeiro de 2022)
LEI Nº 303/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a proibição de corte de fornecimento de energia elétrica pela concessionária por falta de pagamento e dá outras providências)
LEI Nº 300/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (Cria o conselho municipal dos direitos da mulher – COMDIM e cria o fundo municipal da secretaria municipal dos direitos das mulheres do município de Nova Esperança do Piriá, estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 301/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui como feriado municipal o dia 27 de dezembro, data do aniversário de criação do município de Nova Esperança do Piriá, estado do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 299/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Institui o plano plurianual – PPA do município de Nova Esperança do Piriá/PA, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências)
outubro, 2021
LEI Nº 298/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do sistema de segurança alimentar e nutricional do município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 297/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários no âmbito do Município de Nova Esperança do Piriá-PA e dá outras providências)
LEI Nº 296/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, a abrir Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária anual, até o valor de R$ 163.573,79 (Cento e sessenta e três mil, quinhentos e setenta e três reais e setenta e nove centavos). Para fins que especifica e dá outras providências)
LEI Nº 295/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a inclusão no calendário de comemorações oficias do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, a “Semana Quebrando o Silêncio.” e da outras providências)
LEI Nº 294/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a instituir o programa “Lar de Mari”, para custear aluguel social destinado a vitimas de crimes previstos na Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha e dá outras providências)
LEI Nº 293/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do município de Nova Esperança do Piriá, estado do Pará, e da outras providências)
LEI Nº 292/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre denominação de prédio público “Unidade de Saúde da Família Centro” de Nova Esperança do Piriá/PA, e da outras providências)
LEI Nº 291/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a mudança de nomenclatura da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Ernesto Che Guevara” para Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Cleuba Alves da Silva, e da outras providências)
junho, 2021
LEI N° 288/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021 (Regulamenta o Acesso à Informação no âmbito do Município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, e da outras providencias)
LEI N° 287/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
LEI N° 286/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos municipais na pagina oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na Internet e da outras providencias)
março, 2021
LEI N° 284/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 (Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir crédito especial na lei orçamentária vigente no valor de R$2.674.000,00 para custos das aões de enfrentamento da Emergência pública decorrente do coronavírus e dá outras providencias)
LEI N° 285/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, do município de Nova Esperança do Piriá-PA, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020)
LEI N° 283/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 (Autoriza o poder Executivo a abrir créditos suplementares ao orçamento e dá outras providencias)
dezembro, 2020
LEI N° 282/2020, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o chefe do Executivo Municipal a abrir credito especial a vigente lei orçamentaria anual, até o valor de R$ 246.964,00 para fins que especifica e dá outras providencias)
LEI N° 281/2020, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o chefe do Executivo Municipal a abrir credito especial a vigente lei orçamentaria anual, até o valor de R$ 162.567,58 para fins que especifica e dá outras providencias)
LEI N° 280/2020, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova esperança do Piriá para o exercício financeiro de 2021)
junho, 2020
LEI N° 272/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020 (Autoriza o chefe do Executivo Municipal a abrir credito especial a vigente lei orçamentaria anual, até o valor de R$ 23.100,00 para fins que especifica e dá outras providencias)
LEI N° 271/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias)
junho, 2019
LEI N° 262/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre criação da Procuradoria geral do Município na Estrutura administrativa da prefeitura Municipal e Nova Esperança do Piriá e dá outras providencias)
LEI N° 263/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias)
janeiro, 2019
LEI N° 258/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o banco do brasil S.A, e dá outras providencias)
LEI N° 259/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre os recursos provenientes da lei Nº 7.638/2012 que trata do ICMS VERDE, pelo poder Executivo Municipal e dá outras providencias)
LEI N° 257/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre a criação na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá, a secretaria Municipal dos Direitos da Mulheres dá outras providencias)
novembro, 2018
setembro, 2018
julho, 2018
dezembro, 2017
novembro, 2017
agosto, 2017
maio, 2017
abril, 2017
março, 2017
dezembro, 2016
setembro, 2016
dezembro, 2015
outubro, 2015
outubro, 2014
junho, 2014
março, 2014
dezembro, 2013
novembro, 2013
outubro, 2013
julho, 2013
junho, 2011
abril, 2009
junho, 2008
março, 2005
janeiro, 2005
março, 2004
abril, 1998
janeiro, 1994
dezembro, 1993
