Publicações Oficiais Arquivos - Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá | Gestão 2021-2024

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Publicações Oficiais

janeiro, 2024

jan 26 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024-SEMAS (Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar)

dezembro, 2023

dez 29 LEI MUNICIPAL Nº 328/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Divulgação da Listagem de Todos os Medicamentos Disponível ou Em Falta na Rede Municipal de Saúde do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e da Outras Providencias)

dez 29 LEI MUNICIPAL Nº 327/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (Estima a Receita e fixa a despesa do município de Nova Esperança do Piriá, para o exercício financeiro de 2024)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 326/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (Reconhece o Wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do município de Nova Esperança do Piriá-PA e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 325/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre regulamentação a denominação, do cemitério Distrital da Vila de Nova Esperança do Piriá/PA, como: Jardim Saudade, e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 324/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre aquisição por desapropriação consensual de imóveis urbanos, para fins de utilidade pública e dá outras providências, na forma que especifica)

dez 12 Lei Paulo Gustavo

dez 06 RESULTADO FINAL LEI PAULO GUSTAVO

novembro, 2023

nov 30 EDITAL 003/2023 DE RETIFICAÇÃO, ALTERA OS SEGUINTES ITENS DOS EDITAIS 01/2023 e 02/2023 DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO

nov 16 LEI MUNICIPAL Nº 323/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a inclusão de comceitos sobre o mundo os riscos do mundo digital, na rede Municipal de ensino, e dá outras providências)

nov 10 Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo de Nova Esperança do Piriá/PA 2023-2033

nov 03 Lista Preliminar do Precatório do FUNDEF

outubro, 2023

out 27 LEI MUNICIPAL Nº 322/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Lei Paulo Gustavo-“Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a abrir crédito especial a vigente Lei orçamentária anual, até o valor de R$ 198.350,12 para fins que especifica e dá outras providências)

out 24 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

out 24 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 – AUDIOVISUAL

out 10 LEI N° 321/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 (Concede autorização para poder executivo municipal a transpor ou remanejar recursos orçamentários de uma categoria para outra e da outras providencias)

out 02 LISTA DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS EM NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ – 2023

setembro, 2023

set 18 LEI N° 218/2019, DE 31 DE MARÇO DE 2015 (Nomeia a comissão do Fórum Municipal de Educação de Nova Esperança Piriá-PA, que do fará a adequação ou elaboração do Plano Municipal de Educação ao Plano Nacional de Educação para a próxima década)

set 08 LEI Nº 320/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza о Pagamento Extraordinário Passivo do FUNDEF, com a Definição da Destinação dos Recursos, dos Percentuais e Critérios para o Rateio Entre os Beneficiários)

julho, 2023

jul 18 LISTA DEFINITIVA DO RESULTADO DO EXAME DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

jul 12 LISTA DE RESULTADOS DO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO DO III PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

jul 12 Portarias 2023

jul 11 LEI MUNICIPAL Nº 319/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre doação de um imóvel pertencente ao municipio de Nova Esperança do Piriá/Pá, localizado na Vila do Castanheira s/n, para disponibilização de Construção de Moradia popular Social, e da outras providencias)

jul 11 LEI Nº 318/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023 (LDO 2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências)

jul 10 GABARITO DO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO DA PROVA DE CONSELHO TUTELAR

maio, 2023

maio 31 LISTA DEFINITIVA DOS PRÉ-CANDIDATOS A CONSELHO TUTELAR

maio 26 LISTA DOS PRÉ CANDIDATOS A CONSELHO TUTELAR

março, 2023

mar 31 EDITAL PROCESSO DE ELEIÇÃO CONSELHEIROS TUTELARES

mar 21 FUNDEB

fevereiro, 2023

fev 10 RESOLUÇÃO Nº 007/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a Instituição da Comissão Especial Eleitoral encarregada de organizar o III Processo de Escolha em Data Unificada dos Membros do Conselho Tutelar de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências)

janeiro, 2023

jan 09 Edital de Convocação Nº 01/2023 (SEMED)

jan 01 DECRETOS 2023

dezembro, 2022

dez 20 LEI Nº 317/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Esperança do Piriá, para o exercício financeiro de 2023)

dez 01 LEI Nº 316/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 (Aumento o índice de suplementação, contido na Lei nº 304/2021, Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2022, e da outras providências)

dez 01 LEI Nº 315/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 (Institui o dia 11 de novembro como dia da padroeira de Nova Esperança do Piriá “Nossa Senhora Mãe da Divina Providência” e dá outras providências)

dez 01 LEI Nº 314/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 (Institui e regulamenta a emissão da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (CIA/TEA) no âmbito do município de Nova Esperança do Piriá – Pará, e dá outras providências)

novembro, 2022

nov 23 EDITAL Nº 002/2022/SMPPM – REGULAMENTO E INSCRIÇÃO DO CONCURSO GAROTA PIRIÁ – 2022

nov 10 INEXIGIBILIDADE Nº 021/2022 (CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM AÇÃO JUDICIAL, VISANDO À DEVOLUÇÃO DO VALOR DEBITADO DO COFRE MUNICIPAL, QUANTIA RELATIVA AO REPASSE CONSTITUCIONAL DA UNIÃO, VALOR DEBITADO DA CONTA ESPECÍFICA DO FUNDEB)

nov 07 LEI Nº 313/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a padronização do Uniforme Escolar da Rede Municipal de Ensino de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências)

nov 03 INEXIGIBILIDADE Nº 020/2022 (CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM AÇÃO JUDICIAL, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE VERBAS DO FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, EM RAZÃO DE REPERCUSSÃO DOS EFEITOS DO CÁLCULO A MENOR DO PISO ESTABELECIDO PARA O VALOR MÍNIMO ANUAL)

outubro, 2022

out 14 Ofício Nº 081/2022 GAB/NEP

setembro, 2022

set 16 LEI Nº 312/2022, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a garantir o acompanhamento de professores e estagiários de educação física nas academias ao ar livre no município de Nova Esperança do Piriá e dá outras providências)

agosto, 2022

ago 30 LISTA DE CLASSIFICADOS DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR

ago 19 Edital do Cursinho Pré-Vestibular Municipal

julho, 2022

jul 29 LEI Nº 311/2022, DE 29 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)

junho, 2022

jun 24 LEI MUNICIPAL Nº 310/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Cria os componentes do Município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências)

jun 07 Ofício Nº 033/2022/CMAS

maio, 2022

maio 23 LEI MUNICIPAL Nº 309/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do diário oficial do município)

maio 23 LEI Nº 308/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação mínima de 30% (trinta por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Show e similares organizados pela Administração Pública e dá outras providências)

abril, 2022

abr 18 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022 (Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria, advocacia e consultoria jurídica)

abr 11 LEI Nº 307/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (Cria a função de monitor de transporte de alunos, matriculados em Escolas Públicas situadas no município e dá outras providências)

abr 08 LEI Nº 306/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da quadra de esporte conhecida com Rola Bola de “Arena Pedro Bernadinho de Lima/Arena Pedrão” e da outras providências)

março, 2022

mar 31 Poema de Nova Esperança do Piriá

mar 25 Plano Municipal de Assistência Social – 2022-2025

mar 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)

mar 04 LEI Nº 305/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização de aquisição por desapropriação consensual dos imóveis urbanos, para fins de utilidade pública e dá outras providências, na forma que especifica)

fevereiro, 2022

fev 28 ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ELEITORAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL – CMAS

fev 24 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), BIÊNIO: 01 DE MARÇO DE 2022 A 01 DE MARÇO DE 2024

fev 24 LEI Nº 302/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 (Institui o programa de garantia de renda familiar mínima “Renda cidadã”, para as famílias em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências)

fev 22 PROCESSO SELETIVO TEMPO DE APRENDER

fev 18 LISTA DEFINITIVA DAS ENTIDADES ESCRITAS, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

fev 14 Ata das entidades aptas, para o processo de Eleição do Conselho Municipal de Assistência Social

fev 07 Edital do CMAS para Eleição e escolha de entidades da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social

janeiro, 2022

jan 21 DISPENSA Nº 033/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CASA DE APOIO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)

jan 18 RESOLUÇÃO Nº 004/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre realização da plenária que escolheram as Entidades não governamentais para Composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências)

jan 18 DISPENSA Nº 025/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)

jan 18 DISPENSA Nº 026/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CASA DE APOIO DOS PROFESSORES DA VILA DO NOVO HORIZONTE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)

jan 14 DISPENSA Nº 008/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A BIBLIOTECA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)

jan 13 Edital Nº 01/2021 (Chamamento de pleito eleitoral para composição do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional COMSEA)

jan 11 DISPENSA Nº 010/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CASA DOS PROFESSORES VILA PALESTINA MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)

jan 11 DISPENSA Nº 009/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)

jan 11 DISPENSA Nº 007/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)

jan 11 DISPENSA Nº 020/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)

jan 10 DISPENSA Nº 006/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO NA CIDADE DE BELÉM-PA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)

jan 10 DISPENSA Nº 005/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)

jan 10 DISPENSA Nº 004/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE ESPORTE, SECRETARIA DA MULHER E DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)

jan 10 DISPENSA Nº 003/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)

jan 05 DISPENSA Nº 002/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA MATERNIDADE RUBEN ALFREDO TUTAYA MENESES E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)

jan 01 PORTARIAS 2022

jan 01 DECRETOS 2022

dezembro, 2021

dez 30 LEI Nº 304/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Esperança do Piriá, para o exercício financeiro de 2022)

dez 30 LEI Nº 303/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a proibição de corte de fornecimento de energia elétrica pela concessionária por falta de pagamento e dá outras providências)

dez 10 LEI Nº 300/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (Cria o conselho municipal dos direitos da mulher – COMDIM e cria o fundo municipal da secretaria municipal dos direitos das mulheres do município de Nova Esperança do Piriá, estado do Pará, e dá outras providências)

dez 07 LEI Nº 301/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui como feriado municipal o dia 27 de dezembro, data do aniversário de criação do município de Nova Esperança do Piriá, estado do Pará e dá outras providências)

dez 03 LEI Nº 299/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Institui o plano plurianual – PPA do município de Nova Esperança do Piriá/PA, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências)

dez 02 Resultado das Eleições do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

novembro, 2021

nov 30 Ofício Nº 42/2021 (Lista definitiva de entidades inscritas a concorrerem ao pleito em tela)

nov 26 Ofício Nº 40/2021 (Convocação da Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente)

nov 03 LEI ALDIR BLANC

outubro, 2021

out 15 LEI Nº 298/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do sistema de segurança alimentar e nutricional do município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, e dá outras providências)

out 15 LEI Nº 297/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários no âmbito do Município de Nova Esperança do Piriá-PA e dá outras providências)

out 06 LEI Nº 296/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, a abrir Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária anual, até o valor de R$ 163.573,79 (Cento e sessenta e três mil, quinhentos e setenta e três reais e setenta e nove centavos). Para fins que especifica e dá outras providências)

out 06 LEI Nº 295/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a inclusão no calendário de comemorações oficias do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, a “Semana Quebrando o Silêncio.” e da outras providências)

out 06 LEI Nº 294/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a instituir o programa “Lar de Mari”, para custear aluguel social destinado a vitimas de crimes previstos na Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha e dá outras providências)

out 06 LEI Nº 293/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do município de Nova Esperança do Piriá, estado do Pará, e da outras providências)

out 06 LEI Nº 292/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre denominação de prédio público “Unidade de Saúde da Família Centro” de Nova Esperança do Piriá/PA, e da outras providências)

out 06 LEI Nº 291/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a mudança de nomenclatura da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Ernesto Che Guevara” para Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Cleuba Alves da Silva, e da outras providências)

setembro, 2021

set 14 Punição de torcedor por ato de agressão no campeonato municipal de futsal 2021

agosto, 2021

ago 19 LEI Nº 290/2021, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a apreensão guarda e destinação de animais de grande e médio porte que permaneçam soltos em vias e logradouros públicos no município de Nova Esperança do Piriá-PA, e dá outras providências)

julho, 2021

jul 01 LEI Nº 289/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do curso pré-vestibular municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de nova esperança do Piriá/PA, e dá outras providências)

junho, 2021

jun 25 LEI N° 288/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021 (Regulamenta o Acesso à Informação no âmbito do Município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, e da outras providencias)

jun 25 LEI N° 287/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)

jun 07 LEI N° 286/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos municipais na pagina oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na Internet e da outras providencias)

maio, 2021

maio 19 RESOLUÇÃO Nº 003/2021, DE 19 DE MAIO DE 2021 (Avalia, delibera e aprova a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2021, de execução financeira do fundo municipal de assistência social)

abril, 2021

abr 29 Solicitação de Uso da Vacina

abr 22 Edital de Homologação Nº 02/2021.

abr 16 Edital de Convocação Nº 01/2021 (Eleição CACS – Fundeb de Nova Esperança do Piriá).

março, 2021

mar 30 LEI N° 284/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 (Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir crédito especial na lei orçamentária vigente no valor de R$2.674.000,00 para custos das aões de enfrentamento da Emergência pública decorrente do coronavírus e dá outras providencias)

mar 30 LEI N° 285/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, do município de Nova Esperança do Piriá-PA, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020)

mar 30 LEI N° 283/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 (Autoriza o poder Executivo a abrir créditos suplementares ao orçamento e dá outras providencias)

fevereiro, 2021

fev 24 RESOLUÇÃO Nº 002/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (Avalia, aprova e delibera do pedido de renúncia de função de conselheira tutelar suplente de nova esperança do piriá)

fev 15 RESOLUÇÃO Nº 001/2021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 (Avalia, aprova e delibera a recomposição da mesa diretora do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente)

fev 10 OFÍCIO Nº 033/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 (RENÚNCIA DE CARGO)

janeiro, 2021

jan 01 DECRETOS 2021

jan 01 PORTARIAS 2021

dezembro, 2020

dez 11 OFÍCIO Nº 132/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 07 LEI N° 282/2020, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o chefe do Executivo Municipal a abrir credito especial a vigente lei orçamentaria anual, até o valor de R$ 246.964,00 para fins que especifica e dá outras providencias)

dez 07 LEI N° 281/2020, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o chefe do Executivo Municipal a abrir credito especial a vigente lei orçamentaria anual, até o valor de R$ 162.567,58 para fins que especifica e dá outras providencias)

dez 07 LEI N° 280/2020, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova esperança do Piriá para o exercício financeiro de 2021)

agosto, 2020

ago 11 LEI N° 276/2020, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 (Autoriza o chefe do Executivo Municipal a abrir credito especial a vigente lei orçamentaria anual, até o valor de R$ 1.290.563,51 para fins que especifica e dá outras providencias)

julho, 2020

jul 14 LEI N° 274/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 (Autoriza o chefe do Executivo Municipal a abrir credito especial a vigente lei orçamentaria anual, até o valor de R$ 769.737,47 para fins que especifica e dá outras providencias)

junho, 2020

jun 25 LEI N° 272/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020 (Autoriza o chefe do Executivo Municipal a abrir credito especial a vigente lei orçamentaria anual, até o valor de R$ 23.100,00 para fins que especifica e dá outras providencias)

jun 22 LEI N° 271/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias)

janeiro, 2020

jan 01 PORTARIAS 2020

jan 01 DECRETOS 2020

dezembro, 2019

dez 20 LEI N° 268/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova esperança do Piriá para o exercício financeiro de 2020)

novembro, 2019

nov 21 LEI N° 267/2019, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares ao orçamento vigente e dá outras providencia)

outubro, 2019

out 01 LEI N° 266/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 (Concede Autorização para Poder Executivo Municipal a transpor ou remanejar recursos orçamentários de uma categoria para outras e da outras providencias)

junho, 2019

jun 27 LEI N° 262/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre criação da Procuradoria geral do Município na Estrutura administrativa da prefeitura Municipal e Nova Esperança do Piriá e dá outras providencias)

jun 01 LEI N° 263/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias)

maio, 2019

maio 10 LEI N° 261/2019, DE 10 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre nova redação do § 2º do art. 2º da Lei Municipal Nº 098/2005 e dá outras providencias)

março, 2019

mar 29 LEI N° 260/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 (Institui como feriado Municipal o dia 17 de julho-Dia do evangélico, no âmbito do Município de Nova Esperança do Piriá/PA e dá outras providencias)

janeiro, 2019

jan 15 LEI N° 258/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o banco do brasil S.A, e dá outras providencias)

jan 15 LEI N° 259/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre os recursos provenientes da lei Nº 7.638/2012 que trata do ICMS VERDE, pelo poder Executivo Municipal e dá outras providencias)

jan 15 LEI N° 257/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre a criação na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá, a secretaria Municipal dos Direitos da Mulheres dá outras providencias)

jan 01 PORTARIAS 2019

jan 01 DECRETOS 2019

dezembro, 2018

dez 24 LEI N° 256/2018, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019-Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova esperança do Piriá para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias)

novembro, 2018

nov 22 LEI N° 254/2018, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 19 LEI N° 253/2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 19 LEI N° 252/2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

setembro, 2018

set 17 LEI N° 251/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

julho, 2018

jul 17 LEI N° 250/2018, DE 17 DE JULHO DE 2018

junho, 2018

jun 14 LEI N° 249/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018 (LDO 2019-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias)

janeiro, 2018

jan 01 PORTARIAS 2018

jan 01 DECRETOS 2018

dezembro, 2017

dez 28 LEI N° 248/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 28 LEI N° 246/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021)

dez 28 LEI N° 247/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018)

dez 28 OFÍCIO Nº 235/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 04 LEI N° 245/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017

novembro, 2017

nov 16 LEI N° 244/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

agosto, 2017

ago 31 LEI N° 243/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

ago 22 LEI N° 242/2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017

ago 22 LEI N° 241/2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017 (LDO 2018)

maio, 2017

maio 25 LEI N° 240/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017

abril, 2017

abr 06 LEI N° 238/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017

março, 2017

mar 02 LEI N° 237/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017

janeiro, 2017

jan 01 PORTARIAS 2017

jan 01 DECRETOS 2017

dezembro, 2016

dez 16 LEI N° 235/2016, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017)

setembro, 2016

set 29 LEI N° 232/2016, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016

junho, 2016

jun 23 LEI N° 231/2016, DE 23 DE JUNHO DE 2016 (LDO 2017)

dezembro, 2015

dez 17 LEI N° 229/2015, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016)

outubro, 2015

out 08 LEI N° 221/2015, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015

junho, 2015

jun 18 LEI N° 217/2015, DE 18 DE JUNHO DE 2015 (LDO 2016)

outubro, 2014

out 30 LEI N° 210/2014, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014

junho, 2014

jun 23 LEI N° 206/2014, DE 23 DE JUNHO DE 2014

jun 20 LEI N° 205/2014, DE 20 DE JUNHO DE 2014

jun 06 LEI N° 203/2014, DE 06 DE JUNHO DE 2014

março, 2014

mar 20 LEI N° 201/2014, DE 20 DE MARÇO DE 2014

dezembro, 2013

dez 12 LEI N° 200/2013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 (LOA 2014)

novembro, 2013

nov 28 LEI N° 198/2013, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017)

nov 21 LEI N° 197/2013, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013

nov 14 LEI N° 196/2013, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013

outubro, 2013

out 24 LEI N° 195/2013, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013

julho, 2013

jul 16 LEI N° 192/2013, DE 16 DE JULHO DE 2013 (LDO 2014)

jul 01 LEI N° 191/2013, DE 01 DE JULHO DE 2013

março, 2013

mar 01 DECRETOS 2013

junho, 2011

jun 22 LEI N° 174/2011, DE 22 DE JUNHO DE 2011

março, 2011

mar 30 LEI N° 173/2011, DE 30 DE MARÇO DE 2011 (Cria o serviço de inspeção Municipal e estabelece normas para o abate de animais, elaboração em pequena escala e comercialixação de prdutosd comestíveis de origem animal e vegetal, vo âmbito do município e vegetal , no âmbito do município de nova esperança do Piriá, e dá outras providências)

abril, 2009

abr 30 LEI N° 156/2009, DE 30 DE ABRIL DE 2009

junho, 2008

jun 27 LEI N° 146/2008, DE 27 DE JUNHO DE 2008

abril, 2007

abr 01 DECRETOS 2007

março, 2005

mar 29 LEI N° 098/2005, DE 29 DE MARÇO DE 2005

janeiro, 2005

jan 18 LEI N° 097/2005, DE 18 DE JANEIRO DE 2005

março, 2004

mar 22 LEI N° 071/2004, DE 22 DE MARÇO DE 2004

abril, 1998

abr 17 LEI N° 001/1998, DE 17 DE ABRIL DE 1998

janeiro, 1994

jan 26 LEI N° 026/1994, DE 26 DE JANEIRO DE 1994

dezembro, 1993

dez 27 LEI ORGÂNICA

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