Publicações Oficiais Arquivos - Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá | Gestão 2021-2024

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Publicações Oficiais

maio, 2022

maio 13 INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 (CHAMAMENTO PUBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS)

maio 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA)

abril, 2022

abr 11 LEI Nº 307/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (Cria a função de monitor de transporte de alunos, matriculados em Escolas Públicas situadas no município e dá outras providências)

abr 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E LUBRIFICANTES)

abr 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022-SRP (Aquisição de material de higiene e limpeza)

março, 2022

mar 31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICO AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUN. DE N. ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)

mar 31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL)

mar 31 Poema de Nova Esperança do Piriá

mar 25 Plano Municipal de Assistência Social – 2022-2025

mar 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)

mar 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS MOVIDOS À GASOLINA/FLEX E DIESEL DA FROTA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)

mar 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)

mar 07 Resultado PSS Tempo de Aprender

mar 04 LEI Nº 305/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização de aquisição por desapropriação consensual dos imóveis urbanos, para fins de utilidade pública e dá outras providências, na forma que especifica)

fevereiro, 2022

fev 28 ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ELEITORAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL – CMAS

fev 24 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), BIÊNIO: 01 DE MARÇO DE 2022 A 01 DE MARÇO DE 2024

fev 24 LEI Nº 302/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 (Institui o programa de garantia de renda familiar mínima “Renda cidadã”, para as famílias em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências)

fev 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 (AQUISIÇÃO DE 3.640 HORAS/MÁQUINAS PARA MECANIZAÇÃO DE ÁREAS AGRÍCOLAS – CONVÊNIO Nº 42/2021 – SEDAP/PMNEP)

fev 22 PROCESSO SELETIVO TEMPO DE APRENDER

fev 18 LISTA DEFINITIVA DAS ENTIDADES ESCRITAS, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

fev 14 Ata das entidades aptas, para o processo de Eleição do Conselho Municipal de Assistência Social

fev 07 Edital do CMAS para Eleição e escolha de entidades da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social

fev 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 (Registro de Preço para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios)

janeiro, 2022

jan 28 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÌCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)

jan 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO)

jan 21 DISPENSA Nº 033/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CASA DE APOIO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)

jan 18 RESOLUÇÃO Nº 004/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre realização da plenária que escolheram as Entidades não governamentais para Composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências)

jan 18 DISPENSA Nº 025/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)

jan 18 DISPENSA Nº 026/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CASA DE APOIO DOS PROFESSORES DA VILA DO NOVO HORIZONTE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)

jan 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 (SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS)

jan 14 DISPENSA Nº 008/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A BIBLIOTECA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)

jan 13 Edital Nº 01/2021 (Chamamento de pleito eleitoral para composição do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional COMSEA)

jan 13 DISPENSA Nº 034/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI) NO DISTRITO DA PALESTINA, DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)

jan 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 001/2022 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, SECRETARIAS E FUNDOS)

jan 11 DISPENSA Nº 010/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CASA DOS PROFESSORES VILA PALESTINA MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)

jan 11 DISPENSA Nº 009/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)

jan 11 DISPENSA Nº 007/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)

jan 11 DISPENSA Nº 020/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)

jan 10 DISPENSA Nº 006/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO NA CIDADE DE BELÉM-PA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)

jan 10 DISPENSA Nº 005/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)

jan 10 DISPENSA Nº 004/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE ESPORTE, SECRETARIA DA MULHER E DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)

jan 10 DISPENSA Nº 003/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)

jan 05 DISPENSA Nº 002/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA MATERNIDADE RUBEN ALFREDO TUTAYA MENESES E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)

jan 04 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)

jan 01 PORTARIAS 2022

jan 01 DECRETOS 2022

dezembro, 2021

dez 30 LEI Nº 304/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Esperança do Piriá, para o exercício financeiro de 2022)

dez 10 LEI Nº 300/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (Cria o conselho municipal dos direitos da mulher – COMDIM e cria o fundo municipal da secretaria municipal dos direitos das mulheres do município de Nova Esperança do Piriá, estado do Pará, e dá outras providências)

dez 07 LEI Nº 301/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui como feriado municipal o dia 27 de dezembro, data do aniversário de criação do município de Nova Esperança do Piriá, estado do Pará e dá outras providências)

dez 03 LEI Nº 299/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Institui o plano plurianual – PPA do município de Nova Esperança do Piriá/PA, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências)

dez 02 Resultado das Eleições do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

novembro, 2021

nov 30 Ofício Nº 42/2021 (Lista definitiva de entidades inscritas a concorrerem ao pleito em tela)

nov 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 (Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação do Serviço de Hospedagem e Fornecimento de Alimentação para Atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA)

nov 26 Ofício Nº 40/2021 (Convocação da Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente)

nov 19 EDITAL Nº 01/2021/CMDCA/NEP-PA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ

nov 03 LEI ALDIR BLANC

nov 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021 (Registro de Preço para Eventual Serviços de Manutenção e Reparos em Prédios Públicos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA)

outubro, 2021

out 21 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL (ESTRADA DA MARAJOARA) COM EXTENÇÃO DE 26,5 KM)

out 18 DISPENSA Nº 025.01/2021 (Locação de Imóvel)

out 15 LEI Nº 298/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do sistema de segurança alimentar e nutricional do município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, e dá outras providências)

out 15 LEI Nº 297/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários no âmbito do Município de Nova Esperança do Piriá-PA e dá outras providências)

out 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021 (Registro de preço para a aquisição de baterias e filtros para veículos automotores leves e pesados)

out 06 LEI Nº 296/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, a abrir Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária anual, até o valor de R$ 163.573,79 (Cento e sessenta e três mil, quinhentos e setenta e três reais e setenta e nove centavos). Para fins que especifica e dá outras providências)

out 06 LEI Nº 295/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a inclusão no calendário de comemorações oficias do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, a “Semana Quebrando o Silêncio.” e da outras providências)

out 06 LEI Nº 294/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a instituir o programa “Lar de Mari”, para custear aluguel social destinado a vitimas de crimes previstos na Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha e dá outras providências)

out 06 LEI Nº 293/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do município de Nova Esperança do Piriá, estado do Pará, e da outras providências)

out 06 LEI Nº 292/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre denominação de prédio público “Unidade de Saúde da Família Centro” de Nova Esperança do Piriá/PA, e da outras providências)

out 06 LEI Nº 291/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a mudança de nomenclatura da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Ernesto Che Guevara” para Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Cleuba Alves da Silva, e da outras providências)

setembro, 2021

set 22 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS D AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS ,MATRICULADOS MAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ)

set 17 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 (CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES EM MADEIRA NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, NOS TERMOS DO PROJETO BÁSICO COMPLETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ESPECIFICAÇÕES E NORMAS TÉCNICAS)

set 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021 (Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar)

set 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021 (Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios)

set 14 Punição de torcedor por ato de agressão no campeonato municipal de futsal 2021

agosto, 2021

ago 19 LEI Nº 290/2021, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a apreensão guarda e destinação de animais de grande e médio porte que permaneçam soltos em vias e logradouros públicos no município de Nova Esperança do Piriá-PA, e dá outras providências)

ago 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021 (Registro de preço para eventual aquisição de água e gás)

julho, 2021

jul 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021-SRP (Contratação de serviços especializados na confecção de próteses dentárias)

jul 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019.01/2021-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS)

jul 09 INEXIGIBILIDADE Nº 014/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MEDICA)

jul 06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO)

jul 01 LEI Nº 289/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do curso pré-vestibular municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de nova esperança do Piriá/PA, e dá outras providências)

junho, 2021

jun 28 INEXIGIBILIDADE Nº 015/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA)

jun 25 LEI N° 288/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021 (Regulamenta o Acesso à Informação no âmbito do Município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, e da outras providencias)

jun 25 LEI N° 287/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)

jun 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021-SRP (Prestação dos serviços de manutenção dos ativos de iluminação pública)

jun 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021-SRP (Aquisição de medicamentos da fármacia básica, controlados, materiais odontológicos e insumos técnicos)

jun 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021-SRP (Eventual contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de produção de mídias em geral)

jun 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 (AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS DE HIGIENE E LIMPEZA)

jun 07 LEI N° 286/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos municipais na pagina oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na Internet e da outras providencias)

maio, 2021

maio 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O KIT ALIMENTAÇÃO/MERENDA ESCOLAR)

maio 19 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE)

maio 19 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA OCUPACIONAL)

maio 19 RESOLUÇÃO Nº 003/2021, DE 19 DE MAIO DE 2021 (Avalia, delibera e aprova a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2021, de execução financeira do fundo municipal de assistência social)

maio 07 DISPENSA Nº 020/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

maio 06 INEXIGIBILIDADE Nº 013/2021 (Contratação de pessoa física para prestação de serviços de assistência médica)

maio 04 DISPENSA Nº 024/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

maio 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021-SRP (Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios)

abril, 2021

abr 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)

abr 29 Solicitação de Uso da Vacina

abr 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE HORAS DE SERVIÇOS PARA REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS, (GASOLINA E DIESEL))

abr 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021-SRP (SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS, HOMOLOGAÇÕES E OUTROS)

abr 22 Edital de Homologação Nº 02/2021.

abr 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-SRP (Registro de preço para eventual aquisição de materiais de construção)

abr 16 Edital de Convocação Nº 01/2021 (Eleição CACS – Fundeb de Nova Esperança do Piriá).

março, 2021

mar 31 DISPENSA Nº 012/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO NA CIDADE DE BELÉM)

mar 30 DISPENSA Nº 017/2021 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, MATERIAL PERMANENTE E TESTES DO COVID-19)

mar 30 LEI N° 284/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 (Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir crédito especial na lei orçamentária vigente no valor de R$2.674.000,00 para custos das aões de enfrentamento da Emergência pública decorrente do coronavírus e dá outras providencias)

mar 30 LEI N° 285/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, do município de Nova Esperança do Piriá-PA, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020)

mar 30 LEI N° 283/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 (Autoriza o poder Executivo a abrir créditos suplementares ao orçamento e dá outras providencias)

mar 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-SRP (AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA)

mar 08 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2021 (Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Link Dedicado e Ilimitado de Conexão a Internet(fibra Óptica))

mar 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021-SRP (AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES E PESADOS)

mar 03 DISPENSA Nº 013/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA BASE DESCENTRALIZADA SAMU 192)

mar 02 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MEDICA)

mar 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS)

fevereiro, 2021

fev 24 RESOLUÇÃO Nº 002/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (Avalia, aprova e delibera do pedido de renúncia de função de conselheira tutelar suplente de nova esperança do piriá)

fev 15 RESOLUÇÃO Nº 001/2021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 (Avalia, aprova e delibera a recomposição da mesa diretora do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente)

fev 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS)

fev 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E LUBRIFICANTES)

fev 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICO)

fev 15 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021 (Contratação de pessoa jurídica para prestação de gestão e monitoramento de convênios e contratos)

fev 15 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 (Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública)

fev 15 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021 (Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura do Sistema de Folha de Pagamento)

fev 15 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 (Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica)

fev 15 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Contábil)

fev 15 DISPENSA Nº 007/2021 (Locação de imóvel para funcionamento da Maternidade Ruben Alfredo Tutaya Menese e atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde)

fev 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS)

fev 12 DISPENSA Nº 008/2021 (Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social)

fev 10 OFÍCIO Nº 033/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 (RENÚNCIA DE CARGO)

fev 09 DISPENSA Nº 018/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

fev 09 DISPENSA Nº 016/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

fev 05 DISPENSA Nº 006/2021 (Aquisição de Gêneros Alimentícios)

fev 04 DISPENSA Nº 005/2021 (Aquisição de Materiais de Expediente)

fev 03 DISPENSA Nº 004/2021 (Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza)

fev 02 DISPENSA Nº 001/2021 (Aquisição de Combustíveis)

janeiro, 2021

jan 25 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE)

jan 25 CONVITE Nº 001/2021 (Contratação de empresa para execução do serviço de terraplanagem e recuperação de vicinal (trecho: entrada de acesso à Vila São João até a entrada de acesso à Vila Palestina))

jan 14 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE)

jan 07 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Contábil para o Fundo de Meio Ambiente, Fundo de Educação e FUNDEB de Nova Esperança do Piriá/PA)

jan 06 DISPENSA Nº 011/2021 (Locação de Imóvel)

jan 06 DISPENSA Nº 010/2021 (Locação de Imóvel)

jan 06 DISPENSA Nº 009/2021 (Locação de Imóvel)

jan 01 DECRETOS 2021

jan 01 PORTARIAS 2021

dezembro, 2020

dez 11 OFÍCIO Nº 132/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 07 LEI N° 282/2020, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o chefe do Executivo Municipal a abrir credito especial a vigente lei orçamentaria anual, até o valor de R$ 246.964,00 para fins que especifica e dá outras providencias)

dez 07 LEI N° 281/2020, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o chefe do Executivo Municipal a abrir credito especial a vigente lei orçamentaria anual, até o valor de R$ 162.567,58 para fins que especifica e dá outras providencias)

dez 07 LEI N° 280/2020, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova esperança do Piriá para o exercício financeiro de 2021)

novembro, 2020

nov 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020/PMNEP/SRP/PE (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, SUPRIMENTOS, INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TREINAMENTO DE SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO INTELIGENTE)

nov 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020/PMNEP/SRP/PE (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEIO FIO, BLOCOS, MOURÕES E TUBOS EM C. A)

outubro, 2020

out 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020/PMNEP/SRP/PE (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)

out 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020/PMNEP/SRP/PE (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA)

out 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020/PMNEP/SRP/PE (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA 0 KM)

out 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020-SRP/FMS/PE (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, CARRO DE PASSEIO 4 (QUATRO) PORTAS)

out 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020-SRP/PMNEP/PE (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO)

setembro, 2020

set 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020/FMS-D (Contratação de pessoa jurídica para aquisição de EPI e medicamentos necessário no combate e prevenção da COVID-19)

agosto, 2020

ago 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020-SRP/PMNEP/PE (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DOS ITENS NÃO ADQUIRIDOS)

ago 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020/PMNEP/PE (Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Peças para Veículos Automotores Leves e Pesados)

ago 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020-SRP/PMNEP/PE (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM)

ago 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020-SRP/PMNEP/PE (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS)

ago 11 LEI N° 276/2020, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 (Autoriza o chefe do Executivo Municipal a abrir credito especial a vigente lei orçamentaria anual, até o valor de R$ 1.290.563,51 para fins que especifica e dá outras providencias)

julho, 2020

jul 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020-SRP/PMNEP/PE (Contratação de pessoa Jurídica para limpeza de terreno, controle de pragas)

jul 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-SRP/PMNEP/PE (Aquisição de Água Mineral e Gás de cozinha)

jul 14 LEI N° 274/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 (Autoriza o chefe do Executivo Municipal a abrir credito especial a vigente lei orçamentaria anual, até o valor de R$ 769.737,47 para fins que especifica e dá outras providencias)

jul 06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020-SRP/PMNEP/PE (Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação do Serviço de Fornecimento de Peças e Serviços para Veículos Automotores Leves e Pesados)

junho, 2020

jun 25 LEI N° 272/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020 (Autoriza o chefe do Executivo Municipal a abrir credito especial a vigente lei orçamentaria anual, até o valor de R$ 23.100,00 para fins que especifica e dá outras providencias)

jun 22 LEI N° 271/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias)

maio, 2020

maio 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020/PMNEP/SRP/PP (Aquisição de pneus, óleos lubrificantes, filtros e baterias)

abril, 2020

abr 15 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020/PMNEP-D (Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais de EPI’s, materiais de higiene e limpeza no combate e prevenção ao COVID-19)

abr 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020/FMS/SRP/PP (Contratação de pessoa jurídica para aquisição de medicamentos em geral e controlados)

abr 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020/FMS/SRP/PP (Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Equipamento e Material Permanente)

março, 2020

mar 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020/PMNEP/SRP/PP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS PESADAS)

mar 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020/FMS/PP (Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Equipamentos e Material Permanente)

mar 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020/FMS/SRP/PP (Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Equipamentos Radiológicos)

mar 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020/PMNEP/SRP/PP (Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Combustível para abastecimento de veículos)

mar 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020/FMS/SRP/PP (Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Material Técnico, Correlatos e Saneantes)

mar 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020/PMNEP/SRP/PP (Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis, não Perecíveis e material de limpeza)

mar 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020/PMNEP/SRP/PP (Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Serviços Funerários e Aquisição de Urnas)

mar 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020/PMNEP/SRP/PP (Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de Combustíveis)

fevereiro, 2020

fev 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020/FMS/SRP/PP (Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Ambulância Tipo Furgão 0km)

fev 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020/FMS/SRP/PP (Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Materiais Técnicos Odontológicos)

fev 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020/PMNEP/SRP/PP (Contratação de pessoa Jurídica para aquisição de Material de Elétrico)

fev 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020/PMNEP/SRP/PP (Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de publicação de matérias em jornais)

fev 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020/FME/PP (Contratação de empresa especializada em prestar serviços de Transporte Escolar)

janeiro, 2020

jan 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020/PMNEP/SRP/PP (Contratação de pessoa Jurídica para fornecimento de material gráfico)

jan 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020/FME/SRP/PP (Aquisição de Gêneros Alimentícios a fim de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar)

jan 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020/PMNEP/SRP/PP (Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Material de Expediente, Material Didático Pedagógico e Enxoval para Bebê)

jan 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020/PMNEP/SRP/PP (Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Refeições)

jan 01 PORTARIAS 2020

jan 01 DECRETOS 2020

dezembro, 2019

dez 20 LEI N° 268/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova esperança do Piriá para o exercício financeiro de 2020)

novembro, 2019

nov 21 LEI N° 267/2019, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares ao orçamento vigente e dá outras providencia)

outubro, 2019

out 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 (Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Medicamentos para Programa Farmácia Básica)

out 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 (Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de copa, cozinha e material permanente)

out 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 (Contratação de pessoa Jurídica para fornecimento de Material Didático Pedagógico e enxoval para bebê)

out 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019-SRP (Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Materiais Técnicos de Uso Permanente para o Centro de Fisioterapia e Reabilitação)

out 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019-SRP (Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Serviços de Protéticos com Material Próprio)

out 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 (contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializado em manutenção corretiva e preventiva de ar condicionado tipo split, Bebedouro, Geladeira, Câmara Fria e Freezer)

out 01 LEI N° 266/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 (Concede Autorização para Poder Executivo Municipal a transpor ou remanejar recursos orçamentários de uma categoria para outras e da outras providencias)

setembro, 2019

set 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019-SRP (Contratação de pessoa jurídica para o eventual fornecimento de Meio Fio, Blocos, Mourões e Tubos em C. A)

set 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 (Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de pagamento da folha de pagamento dos servidores, efetivos, contratados)

julho, 2019

jul 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019-SRP (Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Hospedagem)

junho, 2019

jun 27 LEI N° 262/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre criação da Procuradoria geral do Município na Estrutura administrativa da prefeitura Municipal e Nova Esperança do Piriá e dá outras providencias)

jun 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 (Contratação de pessoa jurídica para Assistência Técnica Preventiva e Corretiva dos Equipamentos Odontológicos e Laboratoriais)

jun 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019-SRP (Aquisição de Água Mineral e Gás de cozinha a fim de suprir as Necessidades da Prefeitura)

jun 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 (Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material de construção a fim de suprir as Necessidades da Prefeitura)

jun 01 LEI N° 263/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias)

maio, 2019

maio 10 LEI N° 261/2019, DE 10 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre nova redação do § 2º do art. 2º da Lei Municipal Nº 098/2005 e dá outras providencias)

maio 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019-SRP (Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais destinados a Iluminação Pública a fim de suprir as necessidades da Prefeitura (Secretaria de obras))

abril, 2019

abr 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019-SRP (Contratação de pessoa jurídica para aquisição de pneus, Óleos Lubrificantes)

abr 26 EDITAL Nº 01/2019/CMDCA

abr 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 (Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Veículo, Carro de passei 04 (quatro) portas de recurso proveniente de emenda parlamenta)

abr 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019-SRP (Contratação de pessoa jurídica para aquisição de veículos, carro de passeio)

março, 2019

mar 29 LEI N° 260/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 (Institui como feriado Municipal o dia 17 de julho-Dia do evangélico, no âmbito do Município de Nova Esperança do Piriá/PA e dá outras providencias)

mar 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019-SRP (Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Combustível para abastecimento de veículos com saída da Agrovila do Novo Horizonte)

mar 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019-SRP (contratação de empresa para fornecimento, instalação, ativação, configuração e treinamento de sistema de vídeo monitoramento inteligente para área urbana)

mar 27 PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2019-SRP (Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação do Serviço de Fornecimento de Peças e Serviços para Veículos Automotores Leves e Pesados)

mar 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 (Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação do Serviço de Locação)

mar 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019-SRP (Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação do Serviço de Instalação e Manutenção de Purificadores de Água)

mar 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019-SRP (Contratação de pessoa jurídica para prestação do serviço de locação de veículos automotores e máquinas pesadas)

mar 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019-SRP (Contratação de pessoa jurídica para prestação do serviço de recolhimento de tributos)

fevereiro, 2019

fev 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-SRP (Contratação de pessoa jurídica para controle de pragas, limpeza de forro e dedetização)

janeiro, 2019

jan 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-SRP (Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de combustíveis)

jan 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-SRP (Aquisição de Gêneros Alimentícios a fim de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar)

jan 25 Convite Nº 002/2019 (Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de construção e ampliação de salas do prédio)

jan 21 CONVITE Nº 001/2019 (Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de reforma em escolas da rede municipal)

jan 15 LEI N° 258/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o banco do brasil S.A, e dá outras providencias)

jan 15 LEI N° 259/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre os recursos provenientes da lei Nº 7.638/2012 que trata do ICMS VERDE, pelo poder Executivo Municipal e dá outras providencias)

jan 15 LEI N° 257/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre a criação na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá, a secretaria Municipal dos Direitos da Mulheres dá outras providencias)

jan 01 PORTARIAS 2019

jan 01 DECRETOS 2019

dezembro, 2018

dez 24 LEI N° 256/2018, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019-Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova esperança do Piriá para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias)

dez 03 TOMADA DE PREÇOS N° 005/2018 (Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para à ampliação e reforma do Cadrastro Único e do espaço da antiga delegacia para funcionar o Centro de Referência Especialização de Assistência social – CREAS)

novembro, 2018

nov 22 LEI N° 254/2018, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 19 LEI N° 253/2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 19 LEI N° 252/2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

outubro, 2018

out 10 PREGÃO N° 031/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá)

setembro, 2018

set 28 PREGÃO N° 032/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a futura contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializado em manutenção corretiva e preventiva de ar condicionado tipo split, Bebedouro, Geladeira, Câmara Fria e Freezer para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá)

set 28 PREGÃO N° 040/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Materiais de Expediente para atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá)

set 28 PREGÃO N° 039/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Refeições a fim de atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos de Nova Esperança do Piriá)

set 25 PREGÃO N° 033/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de copa, cozinha e material permanente para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá)

set 17 LEI N° 251/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

agosto, 2018

ago 10 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2018 (Contratação de Prestação de serviços de iluminação pública, faturamento, cobrança e arrecadação da contribuição do mesmo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá)

julho, 2018

jul 23 PREGÃO N° 025/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa jurídica para aquisição de Ambulância tipo furgão 0km para simples remoção a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nova Esperança do Piriá)

jul 17 LEI N° 250/2018, DE 17 DE JULHO DE 2018

junho, 2018

jun 14 LEI N° 249/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018 (LDO 2019-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias)

jun 12 PREGÃO N° 023/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa Jurídica para fornecimento de Material Didático Pedagógico e enxoval para bebê a fim de atender os programas do Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Esperança do Piriá)

jun 04 PREGÃO N° 022/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa Jurídica para fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de Informática a fim de atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos de Nova Esperança do Piriá)

maio, 2018

maio 22 PREGÃO N° 021/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa Jurídica para aquisição de um Micro-ônibus com capacidade de 20 a 24 passageiros a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nova Esperança do Piriá)

maio 17 EDITAL Nº 01/2018-SEMMAH/NEP

maio 16 PREGÃO N° 020/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa jurídica para o eventual fornecimento de Meio Fio, Blocos, Mourões e Tubos em C. A, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá)

maio 16 PREGÃO N° 019/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa jurídica para compra de Ambulância tipo A (remoção simples) a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Nova Esperança do Piriá)

maio 16 PREGÃO N° 018/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Hospedagem a fim de atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos de Nova Esperança do Piriá)

maio 16 PREGÃO N° 017/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Refeições a fim de atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos de Nova Esperança do Piriá)

maio 16 PREGÃO N° 016/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis a fim de atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos de Nova Esperança do Piriá)

maio 16 PREGÃO N° 015/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Material Esportivo a fim de atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos de Nova Esperança do Piriá)

maio 16 PREGÃO N° 014/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços Funerários e aquisição de Urnas a fim de atender a Prefeitura e Fundo de Assistência Social de Nova Esperança do Piriá)

maio 16 PREGÃO N° 013/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a Aquisição de Água Mineral e Gás de cozinha a fim de suprir as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos de Nova Esperança do Piriá)

maio 02 EDITAL Nº 01/2018-ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO

abril, 2018

abr 10 PREGÃO N° 012/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa jurídica para aquisição de Óleos Lubrificantes, Filtros e Baterias a fim de suprir as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos de Nova Esperança do Piriá)

abr 10 PREGÃO N° 011/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais destinados a Iluminação Pública a fim de suprir as necessidades da Prefeitura (Secretaria de obras) de Nova Esperança do Piriá)

abr 10 PREGÃO N° 010/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa jurídica para aquisição de material de construção a fim de suprir as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos de Nova Esperança do Piriá)

abr 10 PREGÃO N° 009/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa jurídica para aquisição de pneus a fim de suprir as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos de Nova Esperança do Piriá)

março, 2018

mar 19 PREGÃO N° 006/2018 (Registro de preços que objetiva a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de mobiliários e equipamentos destinados a Creche de Nova Esperança do Piriá)

mar 16 PREGÃO N° 008/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de veículo tipo passeio e motocicleta todos 0km a fim de atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá)

mar 16 PREGÃO N° 007/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a Contratação de pessoa Jurídica para aquisição de Veículo Pickup Cabine Dupla 4×4 a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde)

mar 08 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 (Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para a construção de quadra coberta com vestiário padrão FNDE no município de Nova Esperança do Piriá)

fevereiro, 2018

fev 20 PREGÃO N° 005/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a Contratação de pessoa Jurídica para fornecimento de Combustíveis a fim de atender a Prefeitura, Secretarias de Educação e Saúde)

fev 09 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018 (Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para a construção de módulos sanitários domiciliares no Município de Nova Esperança do Piriá)

fev 09 PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2018 (Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços e aquisição de peças dos veículos leves, pesados, maquinas e motocicletas da Prefeitura e Secretarias do Município de Nova Esperança do Piriá)

janeiro, 2018

jan 18 PREGÃO N° 003/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios a fim de suprir as necessidades do programa nacional de alimentação Escolar da rede Municipal e Estadual de Ensino da Secretaria Municipal de Educação)

jan 18 PREGÃO N° 002/2018 (Contratação de pessoa jurídica para manutenção mecânica com fornecimento e montagem de peças da ambulância tipo SAMU do fundo de saúde)

jan 17 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 (Versa sobre a contratação de pessoa física ou jurídica para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Fundo do Município de Nova Esperança do Piriá)

jan 01 PORTARIAS 2018

jan 01 DECRETOS 2018

dezembro, 2017

dez 28 LEI N° 248/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 28 LEI N° 246/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021)

dez 28 LEI N° 247/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018)

dez 28 OFÍCIO Nº 235/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 04 LEI N° 245/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017

novembro, 2017

nov 16 PREGÃO N° 036/2017-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa Jurídica para aquisição de Veículo Pickup Cabine Dupla 4×4 a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde)

nov 16 PREGÃO N° 034/2017-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa Jurídica para aquisição de um Micro-ônibus)

nov 16 LEI N° 244/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

outubro, 2017

out 13 PREGÃO N° 035/2017-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa Jurídica para aquisição de equipamentos e material permanente a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde)

setembro, 2017

set 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material gráfico a fim de atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA)

agosto, 2017

ago 31 LEI N° 243/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

ago 22 LEI N° 242/2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017

ago 22 LEI N° 241/2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017 (LDO 2018)

maio, 2017

maio 25 LEI N° 240/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017

abril, 2017

abr 06 LEI N° 238/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017

março, 2017

mar 02 LEI N° 237/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017

janeiro, 2017

jan 01 PORTARIAS 2017

jan 01 DECRETOS 2017

dezembro, 2016

dez 16 LEI N° 235/2016, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017)

setembro, 2016

set 29 LEI N° 232/2016, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016

junho, 2016

jun 23 LEI N° 231/2016, DE 23 DE JUNHO DE 2016 (LDO 2017)

março, 2016

mar 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2016/220201/PMNEP/PP/SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE)

fevereiro, 2016

fev 22 PREGÃO PRESENCIAL N° 2016/020201 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA)

dezembro, 2015

dez 17 LEI N° 229/2015, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016)

outubro, 2015

out 08 LEI N° 221/2015, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015

junho, 2015

jun 18 LEI N° 217/2015, DE 18 DE JUNHO DE 2015 (LDO 2016)

outubro, 2014

out 30 LEI N° 210/2014, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014

junho, 2014

jun 23 LEI N° 206/2014, DE 23 DE JUNHO DE 2014

jun 20 LEI N° 205/2014, DE 20 DE JUNHO DE 2014

jun 06 LEI N° 203/2014, DE 06 DE JUNHO DE 2014

março, 2014

mar 20 LEI N° 201/2014, DE 20 DE MARÇO DE 2014

dezembro, 2013

dez 12 LEI N° 200/2013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 (LOA 2014)

novembro, 2013

nov 28 LEI N° 198/2013, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017)

nov 21 LEI N° 197/2013, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013

nov 14 LEI N° 196/2013, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013

outubro, 2013

out 24 LEI N° 195/2013, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013

julho, 2013

jul 16 LEI N° 192/2013, DE 16 DE JULHO DE 2013 (LDO 2014)

jul 01 LEI N° 191/2013, DE 01 DE JULHO DE 2013

março, 2013

mar 01 DECRETOS 2013

junho, 2011

jun 22 LEI N° 174/2011, DE 22 DE JUNHO DE 2011

março, 2011

mar 30 LEI N° 173/2011, DE 30 DE MARÇO DE 2011 (Cria o serviço de inspeção Municipal e estabelece normas para o abate de animais, elaboração em pequena escala e comercialixação de prdutosd comestíveis de origem animal e vegetal, vo âmbito do município e vegetal , no âmbito do município de nova esperança do Piriá, e dá outras providências)

abril, 2009

abr 30 LEI N° 156/2009, DE 30 DE ABRIL DE 2009

junho, 2008

jun 27 LEI N° 146/2008, DE 27 DE JUNHO DE 2008

agosto, 2007

ago 09 DISPENSA Nº 029/2017 (Locação de Imóvel)

abril, 2007

abr 01 DECRETOS 2007

março, 2005

mar 29 LEI N° 098/2005, DE 29 DE MARÇO DE 2005

janeiro, 2005

jan 18 LEI N° 097/2005, DE 18 DE JANEIRO DE 2005

março, 2004

mar 22 LEI N° 071/2004, DE 22 DE MARÇO DE 2004

abril, 1998

abr 17 LEI N° 001/1998, DE 17 DE ABRIL DE 1998

janeiro, 1994

jan 26 LEI N° 026/1994, DE 26 DE JANEIRO DE 1994

dezembro, 1993

dez 27 LEI ORGÂNICA

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