Publicações Oficiais
fevereiro, 2023
Até o momento, não foram elaboradas leis municipais vigentes no ano de 2023
janeiro, 2023
dezembro, 2022
LEI Nº 317/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Esperança do Piriá, para o exercício financeiro de 2023)
LEI Nº 316/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 (Aumento o índice de suplementação, contido na Lei nº 304/2021, Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2022, e da outras providências)
LEI Nº 315/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 (Institui o dia 11 de novembro como dia da padroeira de Nova Esperança do Piriá “Nossa Senhora Mãe da Divina Providência” e dá outras providências)
LEI Nº 314/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 (Institui e regulamenta a emissão da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (CIA/TEA) no âmbito do município de Nova Esperança do Piriá – Pará, e dá outras providências)
novembro, 2022
outubro, 2022
agosto, 2022
junho, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 310/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Cria os componentes do Município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências)
Ofício Nº 033/2022/CMAS
maio, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 309/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do diário oficial do município)
LEI Nº 308/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação mínima de 30% (trinta por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Show e similares organizados pela Administração Pública e dá outras providências)
abril, 2022
INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022 (Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria, advocacia e consultoria jurídica)
LEI Nº 307/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (Cria a função de monitor de transporte de alunos, matriculados em Escolas Públicas situadas no município e dá outras providências)
LEI Nº 306/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da quadra de esporte conhecida com Rola Bola de “Arena Pedro Bernadinho de Lima/Arena Pedrão” e da outras providências)
março, 2022
Poema de Nova Esperança do Piriá
Plano Municipal de Assistência Social – 2022-2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
Resultado PSS Tempo de Aprender
LEI Nº 305/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização de aquisição por desapropriação consensual dos imóveis urbanos, para fins de utilidade pública e dá outras providências, na forma que especifica)
fevereiro, 2022
ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ELEITORAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL – CMAS
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), BIÊNIO: 01 DE MARÇO DE 2022 A 01 DE MARÇO DE 2024
LEI Nº 302/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 (Institui o programa de garantia de renda familiar mínima “Renda cidadã”, para as famílias em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências)
PROCESSO SELETIVO TEMPO DE APRENDER
LISTA DEFINITIVA DAS ENTIDADES ESCRITAS, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ata das entidades aptas, para o processo de Eleição do Conselho Municipal de Assistência Social
Edital do CMAS para Eleição e escolha de entidades da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social
janeiro, 2022
DISPENSA Nº 033/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CASA DE APOIO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
RESOLUÇÃO Nº 004/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre realização da plenária que escolheram as Entidades não governamentais para Composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências)
DISPENSA Nº 025/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
DISPENSA Nº 026/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CASA DE APOIO DOS PROFESSORES DA VILA DO NOVO HORIZONTE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
DISPENSA Nº 008/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A BIBLIOTECA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
Edital Nº 01/2021 (Chamamento de pleito eleitoral para composição do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional COMSEA)
DISPENSA Nº 010/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CASA DOS PROFESSORES VILA PALESTINA MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
DISPENSA Nº 009/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
DISPENSA Nº 007/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
DISPENSA Nº 020/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
DISPENSA Nº 006/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO NA CIDADE DE BELÉM-PA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
DISPENSA Nº 005/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
DISPENSA Nº 004/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE ESPORTE, SECRETARIA DA MULHER E DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
DISPENSA Nº 003/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
DISPENSA Nº 002/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA MATERNIDADE RUBEN ALFREDO TUTAYA MENESES E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
PORTARIAS 2022
DECRETOS 2022
dezembro, 2021
LEI Nº 304/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Esperança do Piriá, para o exercício financeiro de 2022)
LEI Nº 303/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a proibição de corte de fornecimento de energia elétrica pela concessionária por falta de pagamento e dá outras providências)
LEI Nº 300/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (Cria o conselho municipal dos direitos da mulher – COMDIM e cria o fundo municipal da secretaria municipal dos direitos das mulheres do município de Nova Esperança do Piriá, estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 301/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui como feriado municipal o dia 27 de dezembro, data do aniversário de criação do município de Nova Esperança do Piriá, estado do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 299/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Institui o plano plurianual – PPA do município de Nova Esperança do Piriá/PA, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências)
Resultado das Eleições do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
novembro, 2021
Ofício Nº 42/2021 (Lista definitiva de entidades inscritas a concorrerem ao pleito em tela)
Ofício Nº 40/2021 (Convocação da Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente)
EDITAL Nº 01/2021/CMDCA/NEP-PA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
LEI ALDIR BLANC
outubro, 2021
LEI Nº 298/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do sistema de segurança alimentar e nutricional do município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 297/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários no âmbito do Município de Nova Esperança do Piriá-PA e dá outras providências)
LEI Nº 296/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, a abrir Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária anual, até o valor de R$ 163.573,79 (Cento e sessenta e três mil, quinhentos e setenta e três reais e setenta e nove centavos). Para fins que especifica e dá outras providências)
LEI Nº 295/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a inclusão no calendário de comemorações oficias do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, a “Semana Quebrando o Silêncio.” e da outras providências)
LEI Nº 294/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a instituir o programa “Lar de Mari”, para custear aluguel social destinado a vitimas de crimes previstos na Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha e dá outras providências)
LEI Nº 293/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do município de Nova Esperança do Piriá, estado do Pará, e da outras providências)
LEI Nº 292/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre denominação de prédio público “Unidade de Saúde da Família Centro” de Nova Esperança do Piriá/PA, e da outras providências)
LEI Nº 291/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a mudança de nomenclatura da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Ernesto Che Guevara” para Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Cleuba Alves da Silva, e da outras providências)
junho, 2021
LEI N° 288/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021 (Regulamenta o Acesso à Informação no âmbito do Município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, e da outras providencias)
LEI N° 287/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
LEI N° 286/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos municipais na pagina oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na Internet e da outras providencias)
abril, 2021
março, 2021
LEI N° 284/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 (Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir crédito especial na lei orçamentária vigente no valor de R$2.674.000,00 para custos das aões de enfrentamento da Emergência pública decorrente do coronavírus e dá outras providencias)
LEI N° 285/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, do município de Nova Esperança do Piriá-PA, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020)
LEI N° 283/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 (Autoriza o poder Executivo a abrir créditos suplementares ao orçamento e dá outras providencias)
fevereiro, 2021
RESOLUÇÃO Nº 002/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (Avalia, aprova e delibera do pedido de renúncia de função de conselheira tutelar suplente de nova esperança do piriá)
RESOLUÇÃO Nº 001/2021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 (Avalia, aprova e delibera a recomposição da mesa diretora do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente)
OFÍCIO Nº 033/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 (RENÚNCIA DE CARGO)
janeiro, 2021
dezembro, 2020
OFÍCIO Nº 132/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
LEI N° 282/2020, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o chefe do Executivo Municipal a abrir credito especial a vigente lei orçamentaria anual, até o valor de R$ 246.964,00 para fins que especifica e dá outras providencias)
LEI N° 281/2020, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o chefe do Executivo Municipal a abrir credito especial a vigente lei orçamentaria anual, até o valor de R$ 162.567,58 para fins que especifica e dá outras providencias)
LEI N° 280/2020, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova esperança do Piriá para o exercício financeiro de 2021)
junho, 2020
LEI N° 272/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020 (Autoriza o chefe do Executivo Municipal a abrir credito especial a vigente lei orçamentaria anual, até o valor de R$ 23.100,00 para fins que especifica e dá outras providencias)
LEI N° 271/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias)
janeiro, 2020
junho, 2019
LEI N° 262/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre criação da Procuradoria geral do Município na Estrutura administrativa da prefeitura Municipal e Nova Esperança do Piriá e dá outras providencias)
LEI N° 263/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias)
abril, 2019
janeiro, 2019
LEI N° 258/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o banco do brasil S.A, e dá outras providencias)
LEI N° 259/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre os recursos provenientes da lei Nº 7.638/2012 que trata do ICMS VERDE, pelo poder Executivo Municipal e dá outras providencias)
LEI N° 257/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre a criação na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá, a secretaria Municipal dos Direitos da Mulheres dá outras providencias)
PORTARIAS 2019
DECRETOS 2019
novembro, 2018
setembro, 2018
julho, 2018
janeiro, 2018
dezembro, 2017
novembro, 2017
agosto, 2017
maio, 2017
abril, 2017
março, 2017
janeiro, 2017
dezembro, 2016
setembro, 2016
dezembro, 2015
outubro, 2015
outubro, 2014
junho, 2014
março, 2014
dezembro, 2013
novembro, 2013
outubro, 2013
julho, 2013
março, 2013
junho, 2011
abril, 2009
junho, 2008
abril, 2007
março, 2005
janeiro, 2005
março, 2004
abril, 1998
janeiro, 1994
dezembro, 1993
