Publicações Oficiais
maio, 2022
INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 (CHAMAMENTO PUBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA)
abril, 2022
LEI Nº 307/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (Cria a função de monitor de transporte de alunos, matriculados em Escolas Públicas situadas no município e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E LUBRIFICANTES)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022-SRP (Aquisição de material de higiene e limpeza)
março, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICO AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUN. DE N. ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL)
Poema de Nova Esperança do Piriá
Plano Municipal de Assistência Social – 2022-2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS MOVIDOS À GASOLINA/FLEX E DIESEL DA FROTA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
Resultado PSS Tempo de Aprender
LEI Nº 305/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização de aquisição por desapropriação consensual dos imóveis urbanos, para fins de utilidade pública e dá outras providências, na forma que especifica)
fevereiro, 2022
ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ELEITORAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL – CMAS
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), BIÊNIO: 01 DE MARÇO DE 2022 A 01 DE MARÇO DE 2024
LEI Nº 302/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 (Institui o programa de garantia de renda familiar mínima “Renda cidadã”, para as famílias em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 (AQUISIÇÃO DE 3.640 HORAS/MÁQUINAS PARA MECANIZAÇÃO DE ÁREAS AGRÍCOLAS – CONVÊNIO Nº 42/2021 – SEDAP/PMNEP)
PROCESSO SELETIVO TEMPO DE APRENDER
LISTA DEFINITIVA DAS ENTIDADES ESCRITAS, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ata das entidades aptas, para o processo de Eleição do Conselho Municipal de Assistência Social
Edital do CMAS para Eleição e escolha de entidades da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 (Registro de Preço para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios)
janeiro, 2022
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÌCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO)
DISPENSA Nº 033/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CASA DE APOIO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
RESOLUÇÃO Nº 004/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre realização da plenária que escolheram as Entidades não governamentais para Composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências)
DISPENSA Nº 025/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
DISPENSA Nº 026/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CASA DE APOIO DOS PROFESSORES DA VILA DO NOVO HORIZONTE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 (SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS)
DISPENSA Nº 008/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A BIBLIOTECA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
Edital Nº 01/2021 (Chamamento de pleito eleitoral para composição do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional COMSEA)
DISPENSA Nº 034/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI) NO DISTRITO DA PALESTINA, DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 001/2022 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, SECRETARIAS E FUNDOS)
DISPENSA Nº 010/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CASA DOS PROFESSORES VILA PALESTINA MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
DISPENSA Nº 009/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
DISPENSA Nº 007/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
DISPENSA Nº 020/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
DISPENSA Nº 006/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO NA CIDADE DE BELÉM-PA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
DISPENSA Nº 005/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
DISPENSA Nº 004/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE ESPORTE, SECRETARIA DA MULHER E DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
DISPENSA Nº 003/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
DISPENSA Nº 002/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA MATERNIDADE RUBEN ALFREDO TUTAYA MENESES E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA)
PORTARIAS 2022
DECRETOS 2022
dezembro, 2021
LEI Nº 304/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Esperança do Piriá, para o exercício financeiro de 2022)
LEI Nº 300/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (Cria o conselho municipal dos direitos da mulher – COMDIM e cria o fundo municipal da secretaria municipal dos direitos das mulheres do município de Nova Esperança do Piriá, estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 301/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui como feriado municipal o dia 27 de dezembro, data do aniversário de criação do município de Nova Esperança do Piriá, estado do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 299/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Institui o plano plurianual – PPA do município de Nova Esperança do Piriá/PA, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências)
Resultado das Eleições do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
novembro, 2021
Ofício Nº 42/2021 (Lista definitiva de entidades inscritas a concorrerem ao pleito em tela)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 (Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação do Serviço de Hospedagem e Fornecimento de Alimentação para Atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA)
Ofício Nº 40/2021 (Convocação da Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente)
EDITAL Nº 01/2021/CMDCA/NEP-PA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
LEI ALDIR BLANC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021 (Registro de Preço para Eventual Serviços de Manutenção e Reparos em Prédios Públicos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA)
outubro, 2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL (ESTRADA DA MARAJOARA) COM EXTENÇÃO DE 26,5 KM)
DISPENSA Nº 025.01/2021 (Locação de Imóvel)
LEI Nº 298/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do sistema de segurança alimentar e nutricional do município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 297/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários no âmbito do Município de Nova Esperança do Piriá-PA e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021 (Registro de preço para a aquisição de baterias e filtros para veículos automotores leves e pesados)
LEI Nº 296/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, a abrir Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária anual, até o valor de R$ 163.573,79 (Cento e sessenta e três mil, quinhentos e setenta e três reais e setenta e nove centavos). Para fins que especifica e dá outras providências)
LEI Nº 295/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a inclusão no calendário de comemorações oficias do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, a “Semana Quebrando o Silêncio.” e da outras providências)
LEI Nº 294/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a instituir o programa “Lar de Mari”, para custear aluguel social destinado a vitimas de crimes previstos na Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha e dá outras providências)
LEI Nº 293/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do município de Nova Esperança do Piriá, estado do Pará, e da outras providências)
LEI Nº 292/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre denominação de prédio público “Unidade de Saúde da Família Centro” de Nova Esperança do Piriá/PA, e da outras providências)
LEI Nº 291/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a mudança de nomenclatura da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Ernesto Che Guevara” para Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Cleuba Alves da Silva, e da outras providências)
setembro, 2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS D AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS ,MATRICULADOS MAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ)
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 (CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES EM MADEIRA NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, NOS TERMOS DO PROJETO BÁSICO COMPLETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ESPECIFICAÇÕES E NORMAS TÉCNICAS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021 (Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021 (Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios)
Punição de torcedor por ato de agressão no campeonato municipal de futsal 2021
agosto, 2021
LEI Nº 290/2021, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a apreensão guarda e destinação de animais de grande e médio porte que permaneçam soltos em vias e logradouros públicos no município de Nova Esperança do Piriá-PA, e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021 (Registro de preço para eventual aquisição de água e gás)
julho, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021-SRP (Contratação de serviços especializados na confecção de próteses dentárias)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019.01/2021-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS)
INEXIGIBILIDADE Nº 014/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MEDICA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO)
LEI Nº 289/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do curso pré-vestibular municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de nova esperança do Piriá/PA, e dá outras providências)
junho, 2021
INEXIGIBILIDADE Nº 015/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA)
LEI N° 288/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021 (Regulamenta o Acesso à Informação no âmbito do Município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, e da outras providencias)
LEI N° 287/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021-SRP (Prestação dos serviços de manutenção dos ativos de iluminação pública)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021-SRP (Aquisição de medicamentos da fármacia básica, controlados, materiais odontológicos e insumos técnicos)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021-SRP (Eventual contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de produção de mídias em geral)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 (AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS DE HIGIENE E LIMPEZA)
LEI N° 286/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos municipais na pagina oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na Internet e da outras providencias)
maio, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O KIT ALIMENTAÇÃO/MERENDA ESCOLAR)
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE)
INEXIGIBILIDADE Nº 011/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA OCUPACIONAL)
RESOLUÇÃO Nº 003/2021, DE 19 DE MAIO DE 2021 (Avalia, delibera e aprova a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2021, de execução financeira do fundo municipal de assistência social)
DISPENSA Nº 020/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
INEXIGIBILIDADE Nº 013/2021 (Contratação de pessoa física para prestação de serviços de assistência médica)
DISPENSA Nº 024/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021-SRP (Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios)
abril, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
Solicitação de Uso da Vacina
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE HORAS DE SERVIÇOS PARA REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS, (GASOLINA E DIESEL))
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021-SRP (SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS, HOMOLOGAÇÕES E OUTROS)
Edital de Homologação Nº 02/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-SRP (Registro de preço para eventual aquisição de materiais de construção)
Edital de Convocação Nº 01/2021 (Eleição CACS – Fundeb de Nova Esperança do Piriá).
março, 2021
DISPENSA Nº 012/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO NA CIDADE DE BELÉM)
DISPENSA Nº 017/2021 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, MATERIAL PERMANENTE E TESTES DO COVID-19)
LEI N° 284/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 (Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir crédito especial na lei orçamentária vigente no valor de R$2.674.000,00 para custos das aões de enfrentamento da Emergência pública decorrente do coronavírus e dá outras providencias)
LEI N° 285/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, do município de Nova Esperança do Piriá-PA, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020)
LEI N° 283/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 (Autoriza o poder Executivo a abrir créditos suplementares ao orçamento e dá outras providencias)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-SRP (AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA)
INEXIGIBILIDADE Nº 008/2021 (Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Link Dedicado e Ilimitado de Conexão a Internet(fibra Óptica))
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021-SRP (AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES E PESADOS)
DISPENSA Nº 013/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA BASE DESCENTRALIZADA SAMU 192)
INEXIGIBILIDADE Nº 010/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MEDICA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS)
fevereiro, 2021
RESOLUÇÃO Nº 002/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (Avalia, aprova e delibera do pedido de renúncia de função de conselheira tutelar suplente de nova esperança do piriá)
RESOLUÇÃO Nº 001/2021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 (Avalia, aprova e delibera a recomposição da mesa diretora do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E LUBRIFICANTES)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICO)
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021 (Contratação de pessoa jurídica para prestação de gestão e monitoramento de convênios e contratos)
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 (Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública)
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021 (Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura do Sistema de Folha de Pagamento)
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 (Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Contábil)
DISPENSA Nº 007/2021 (Locação de imóvel para funcionamento da Maternidade Ruben Alfredo Tutaya Menese e atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS)
DISPENSA Nº 008/2021 (Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social)
OFÍCIO Nº 033/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 (RENÚNCIA DE CARGO)
DISPENSA Nº 018/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
DISPENSA Nº 016/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
DISPENSA Nº 006/2021 (Aquisição de Gêneros Alimentícios)
DISPENSA Nº 005/2021 (Aquisição de Materiais de Expediente)
DISPENSA Nº 004/2021 (Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza)
DISPENSA Nº 001/2021 (Aquisição de Combustíveis)
janeiro, 2021
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE)
CONVITE Nº 001/2021 (Contratação de empresa para execução do serviço de terraplanagem e recuperação de vicinal (trecho: entrada de acesso à Vila São João até a entrada de acesso à Vila Palestina))
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE)
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Contábil para o Fundo de Meio Ambiente, Fundo de Educação e FUNDEB de Nova Esperança do Piriá/PA)
DISPENSA Nº 011/2021 (Locação de Imóvel)
DISPENSA Nº 010/2021 (Locação de Imóvel)
DISPENSA Nº 009/2021 (Locação de Imóvel)
DECRETOS 2021
PORTARIAS 2021
dezembro, 2020
OFÍCIO Nº 132/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
LEI N° 282/2020, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o chefe do Executivo Municipal a abrir credito especial a vigente lei orçamentaria anual, até o valor de R$ 246.964,00 para fins que especifica e dá outras providencias)
LEI N° 281/2020, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o chefe do Executivo Municipal a abrir credito especial a vigente lei orçamentaria anual, até o valor de R$ 162.567,58 para fins que especifica e dá outras providencias)
LEI N° 280/2020, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova esperança do Piriá para o exercício financeiro de 2021)
novembro, 2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020/PMNEP/SRP/PE (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, SUPRIMENTOS, INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TREINAMENTO DE SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO INTELIGENTE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020/PMNEP/SRP/PE (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEIO FIO, BLOCOS, MOURÕES E TUBOS EM C. A)
outubro, 2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020/PMNEP/SRP/PE (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020/PMNEP/SRP/PE (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020/PMNEP/SRP/PE (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA 0 KM)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020-SRP/FMS/PE (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, CARRO DE PASSEIO 4 (QUATRO) PORTAS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020-SRP/PMNEP/PE (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO)
agosto, 2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020-SRP/PMNEP/PE (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DOS ITENS NÃO ADQUIRIDOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020/PMNEP/PE (Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Peças para Veículos Automotores Leves e Pesados)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020-SRP/PMNEP/PE (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020-SRP/PMNEP/PE (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS)
LEI N° 276/2020, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 (Autoriza o chefe do Executivo Municipal a abrir credito especial a vigente lei orçamentaria anual, até o valor de R$ 1.290.563,51 para fins que especifica e dá outras providencias)
julho, 2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020-SRP/PMNEP/PE (Contratação de pessoa Jurídica para limpeza de terreno, controle de pragas)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-SRP/PMNEP/PE (Aquisição de Água Mineral e Gás de cozinha)
LEI N° 274/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 (Autoriza o chefe do Executivo Municipal a abrir credito especial a vigente lei orçamentaria anual, até o valor de R$ 769.737,47 para fins que especifica e dá outras providencias)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020-SRP/PMNEP/PE (Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação do Serviço de Fornecimento de Peças e Serviços para Veículos Automotores Leves e Pesados)
junho, 2020
LEI N° 272/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020 (Autoriza o chefe do Executivo Municipal a abrir credito especial a vigente lei orçamentaria anual, até o valor de R$ 23.100,00 para fins que especifica e dá outras providencias)
LEI N° 271/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias)
abril, 2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020/PMNEP-D (Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais de EPI’s, materiais de higiene e limpeza no combate e prevenção ao COVID-19)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020/FMS/SRP/PP (Contratação de pessoa jurídica para aquisição de medicamentos em geral e controlados)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020/FMS/SRP/PP (Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Equipamento e Material Permanente)
março, 2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020/PMNEP/SRP/PP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS PESADAS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020/FMS/PP (Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Equipamentos e Material Permanente)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020/FMS/SRP/PP (Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Equipamentos Radiológicos)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020/PMNEP/SRP/PP (Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Combustível para abastecimento de veículos)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020/FMS/SRP/PP (Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Material Técnico, Correlatos e Saneantes)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020/PMNEP/SRP/PP (Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis, não Perecíveis e material de limpeza)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020/PMNEP/SRP/PP (Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Serviços Funerários e Aquisição de Urnas)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020/PMNEP/SRP/PP (Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de Combustíveis)
fevereiro, 2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020/FMS/SRP/PP (Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Ambulância Tipo Furgão 0km)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020/FMS/SRP/PP (Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Materiais Técnicos Odontológicos)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020/PMNEP/SRP/PP (Contratação de pessoa Jurídica para aquisição de Material de Elétrico)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020/PMNEP/SRP/PP (Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de publicação de matérias em jornais)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020/FME/PP (Contratação de empresa especializada em prestar serviços de Transporte Escolar)
janeiro, 2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020/PMNEP/SRP/PP (Contratação de pessoa Jurídica para fornecimento de material gráfico)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020/FME/SRP/PP (Aquisição de Gêneros Alimentícios a fim de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020/PMNEP/SRP/PP (Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Material de Expediente, Material Didático Pedagógico e Enxoval para Bebê)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020/PMNEP/SRP/PP (Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Refeições)
PORTARIAS 2020
DECRETOS 2020
outubro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 (Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Medicamentos para Programa Farmácia Básica)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 (Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de copa, cozinha e material permanente)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 (Contratação de pessoa Jurídica para fornecimento de Material Didático Pedagógico e enxoval para bebê)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019-SRP (Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Materiais Técnicos de Uso Permanente para o Centro de Fisioterapia e Reabilitação)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019-SRP (Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Serviços de Protéticos com Material Próprio)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 (contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializado em manutenção corretiva e preventiva de ar condicionado tipo split, Bebedouro, Geladeira, Câmara Fria e Freezer)
LEI N° 266/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 (Concede Autorização para Poder Executivo Municipal a transpor ou remanejar recursos orçamentários de uma categoria para outras e da outras providencias)
setembro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019-SRP (Contratação de pessoa jurídica para o eventual fornecimento de Meio Fio, Blocos, Mourões e Tubos em C. A)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 (Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de pagamento da folha de pagamento dos servidores, efetivos, contratados)
julho, 2019
junho, 2019
LEI N° 262/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre criação da Procuradoria geral do Município na Estrutura administrativa da prefeitura Municipal e Nova Esperança do Piriá e dá outras providencias)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 (Contratação de pessoa jurídica para Assistência Técnica Preventiva e Corretiva dos Equipamentos Odontológicos e Laboratoriais)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019-SRP (Aquisição de Água Mineral e Gás de cozinha a fim de suprir as Necessidades da Prefeitura)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 (Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material de construção a fim de suprir as Necessidades da Prefeitura)
LEI N° 263/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias)
maio, 2019
LEI N° 261/2019, DE 10 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre nova redação do § 2º do art. 2º da Lei Municipal Nº 098/2005 e dá outras providencias)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019-SRP (Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais destinados a Iluminação Pública a fim de suprir as necessidades da Prefeitura (Secretaria de obras))
abril, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019-SRP (Contratação de pessoa jurídica para aquisição de pneus, Óleos Lubrificantes)
EDITAL Nº 01/2019/CMDCA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 (Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Veículo, Carro de passei 04 (quatro) portas de recurso proveniente de emenda parlamenta)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019-SRP (Contratação de pessoa jurídica para aquisição de veículos, carro de passeio)
março, 2019
LEI N° 260/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 (Institui como feriado Municipal o dia 17 de julho-Dia do evangélico, no âmbito do Município de Nova Esperança do Piriá/PA e dá outras providencias)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019-SRP (Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Combustível para abastecimento de veículos com saída da Agrovila do Novo Horizonte)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019-SRP (contratação de empresa para fornecimento, instalação, ativação, configuração e treinamento de sistema de vídeo monitoramento inteligente para área urbana)
PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2019-SRP (Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação do Serviço de Fornecimento de Peças e Serviços para Veículos Automotores Leves e Pesados)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 (Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação do Serviço de Locação)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019-SRP (Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação do Serviço de Instalação e Manutenção de Purificadores de Água)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019-SRP (Contratação de pessoa jurídica para prestação do serviço de locação de veículos automotores e máquinas pesadas)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019-SRP (Contratação de pessoa jurídica para prestação do serviço de recolhimento de tributos)
fevereiro, 2019
janeiro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-SRP (Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de combustíveis)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-SRP (Aquisição de Gêneros Alimentícios a fim de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar)
Convite Nº 002/2019 (Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de construção e ampliação de salas do prédio)
CONVITE Nº 001/2019 (Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de reforma em escolas da rede municipal)
LEI N° 258/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o banco do brasil S.A, e dá outras providencias)
LEI N° 259/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre os recursos provenientes da lei Nº 7.638/2012 que trata do ICMS VERDE, pelo poder Executivo Municipal e dá outras providencias)
LEI N° 257/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre a criação na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá, a secretaria Municipal dos Direitos da Mulheres dá outras providencias)
PORTARIAS 2019
DECRETOS 2019
dezembro, 2018
LEI N° 256/2018, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019-Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova esperança do Piriá para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias)
TOMADA DE PREÇOS N° 005/2018 (Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para à ampliação e reforma do Cadrastro Único e do espaço da antiga delegacia para funcionar o Centro de Referência Especialização de Assistência social – CREAS)
novembro, 2018
setembro, 2018
PREGÃO N° 032/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a futura contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializado em manutenção corretiva e preventiva de ar condicionado tipo split, Bebedouro, Geladeira, Câmara Fria e Freezer para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá)
PREGÃO N° 040/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Materiais de Expediente para atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá)
PREGÃO N° 039/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Refeições a fim de atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos de Nova Esperança do Piriá)
PREGÃO N° 033/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de copa, cozinha e material permanente para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá)
LEI N° 251/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
julho, 2018
junho, 2018
LEI N° 249/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018 (LDO 2019-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias)
PREGÃO N° 023/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa Jurídica para fornecimento de Material Didático Pedagógico e enxoval para bebê a fim de atender os programas do Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Esperança do Piriá)
PREGÃO N° 022/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa Jurídica para fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de Informática a fim de atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos de Nova Esperança do Piriá)
maio, 2018
PREGÃO N° 021/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa Jurídica para aquisição de um Micro-ônibus com capacidade de 20 a 24 passageiros a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nova Esperança do Piriá)
EDITAL Nº 01/2018-SEMMAH/NEP
PREGÃO N° 020/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa jurídica para o eventual fornecimento de Meio Fio, Blocos, Mourões e Tubos em C. A, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá)
PREGÃO N° 019/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa jurídica para compra de Ambulância tipo A (remoção simples) a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Nova Esperança do Piriá)
PREGÃO N° 018/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Hospedagem a fim de atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos de Nova Esperança do Piriá)
PREGÃO N° 017/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Refeições a fim de atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos de Nova Esperança do Piriá)
PREGÃO N° 016/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis a fim de atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos de Nova Esperança do Piriá)
PREGÃO N° 015/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Material Esportivo a fim de atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos de Nova Esperança do Piriá)
PREGÃO N° 014/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços Funerários e aquisição de Urnas a fim de atender a Prefeitura e Fundo de Assistência Social de Nova Esperança do Piriá)
PREGÃO N° 013/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a Aquisição de Água Mineral e Gás de cozinha a fim de suprir as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos de Nova Esperança do Piriá)
EDITAL Nº 01/2018-ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO
abril, 2018
PREGÃO N° 012/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa jurídica para aquisição de Óleos Lubrificantes, Filtros e Baterias a fim de suprir as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos de Nova Esperança do Piriá)
PREGÃO N° 011/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais destinados a Iluminação Pública a fim de suprir as necessidades da Prefeitura (Secretaria de obras) de Nova Esperança do Piriá)
PREGÃO N° 010/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa jurídica para aquisição de material de construção a fim de suprir as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos de Nova Esperança do Piriá)
PREGÃO N° 009/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa jurídica para aquisição de pneus a fim de suprir as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos de Nova Esperança do Piriá)
março, 2018
PREGÃO N° 006/2018 (Registro de preços que objetiva a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de mobiliários e equipamentos destinados a Creche de Nova Esperança do Piriá)
PREGÃO N° 008/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de veículo tipo passeio e motocicleta todos 0km a fim de atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá)
PREGÃO N° 007/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a Contratação de pessoa Jurídica para aquisição de Veículo Pickup Cabine Dupla 4×4 a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde)
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 (Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para a construção de quadra coberta com vestiário padrão FNDE no município de Nova Esperança do Piriá)
fevereiro, 2018
PREGÃO N° 005/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a Contratação de pessoa Jurídica para fornecimento de Combustíveis a fim de atender a Prefeitura, Secretarias de Educação e Saúde)
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018 (Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para a construção de módulos sanitários domiciliares no Município de Nova Esperança do Piriá)
PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2018 (Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços e aquisição de peças dos veículos leves, pesados, maquinas e motocicletas da Prefeitura e Secretarias do Município de Nova Esperança do Piriá)
janeiro, 2018
PREGÃO N° 003/2018-SRP (Registro de preços que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios a fim de suprir as necessidades do programa nacional de alimentação Escolar da rede Municipal e Estadual de Ensino da Secretaria Municipal de Educação)
PREGÃO N° 002/2018 (Contratação de pessoa jurídica para manutenção mecânica com fornecimento e montagem de peças da ambulância tipo SAMU do fundo de saúde)
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 (Versa sobre a contratação de pessoa física ou jurídica para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Fundo do Município de Nova Esperança do Piriá)
PORTARIAS 2018
DECRETOS 2018
dezembro, 2017
novembro, 2017
PREGÃO N° 036/2017-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa Jurídica para aquisição de Veículo Pickup Cabine Dupla 4×4 a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde)
PREGÃO N° 034/2017-SRP (Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa Jurídica para aquisição de um Micro-ônibus)
LEI N° 244/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
agosto, 2017
maio, 2017
abril, 2017
março, 2017
janeiro, 2017
dezembro, 2016
setembro, 2016
fevereiro, 2016
dezembro, 2015
outubro, 2015
outubro, 2014
junho, 2014
março, 2014
dezembro, 2013
novembro, 2013
outubro, 2013
julho, 2013
março, 2013
junho, 2011
abril, 2009
junho, 2008
agosto, 2007
abril, 2007
março, 2005
janeiro, 2005
março, 2004
abril, 1998
janeiro, 1994
dezembro, 1993