Autor CR2-admin6
setembro, 2023
LEI N° 218/2019, DE 31 DE MARÇO DE 2015 (Nomeia a comissão do Fórum Municipal de Educação de Nova Esperança Piriá-PA, que do fará a adequação ou elaboração do Plano Municipal de Educação ao Plano Nacional de Educação para a próxima década)
novembro, 2022
INEXIGIBILIDADE Nº 021/2022 (CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM AÇÃO JUDICIAL, VISANDO À DEVOLUÇÃO DO VALOR DEBITADO DO COFRE MUNICIPAL, QUANTIA RELATIVA AO REPASSE CONSTITUCIONAL DA UNIÃO, VALOR DEBITADO DA CONTA ESPECÍFICA DO FUNDEB)
INEXIGIBILIDADE Nº 020/2022 (CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM AÇÃO JUDICIAL, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE VERBAS DO FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, EM RAZÃO DE REPERCUSSÃO DOS EFEITOS DO CÁLCULO A MENOR DO PISO ESTABELECIDO PARA O VALOR MÍNIMO ANUAL)
