Autor CR2-admin6
dezembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 328/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Divulgação da Listagem de Todos os Medicamentos Disponível ou Em Falta na Rede Municipal de Saúde do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e da Outras Providencias)
novembro, 2022
INEXIGIBILIDADE Nº 021/2022 (CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM AÇÃO JUDICIAL, VISANDO À DEVOLUÇÃO DO VALOR DEBITADO DO COFRE MUNICIPAL, QUANTIA RELATIVA AO REPASSE CONSTITUCIONAL DA UNIÃO, VALOR DEBITADO DA CONTA ESPECÍFICA DO FUNDEB)
INEXIGIBILIDADE Nº 020/2022 (CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM AÇÃO JUDICIAL, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE VERBAS DO FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, EM RAZÃO DE REPERCUSSÃO DOS EFEITOS DO CÁLCULO A MENOR DO PISO ESTABELECIDO PARA O VALOR MÍNIMO ANUAL)
