Autor cr2-admin11
dezembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 327/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (Estima a Receita e fixa a despesa do município de Nova Esperança do Piriá, para o exercício financeiro de 2024)
LEI MUNICIPAL Nº 326/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (Reconhece o Wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do município de Nova Esperança do Piriá-PA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 325/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre regulamentação a denominação, do cemitério Distrital da Vila de Nova Esperança do Piriá/PA, como: Jardim Saudade, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 324/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre aquisição por desapropriação consensual de imóveis urbanos, para fins de utilidade pública e dá outras providências, na forma que especifica)
