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- LEI Nº 316/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 (Aumento o índice de suplementação, contido na Lei nº 304/2021, Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2022, e da outras providências)
- LEI Nº 315/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 (Institui o dia 11 de novembro como dia da padroeira de Nova Esperança do Piriá “Nossa Senhora Mãe da Divina Providência” e dá outras providências)
- LEI Nº 314/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 (Institui e regulamenta a emissão da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (CIA/TEA) no âmbito do município de Nova Esperança do Piriá – Pará, e dá outras providências)
- EDITAL Nº 002/2022/SMPPM – REGULAMENTO E INSCRIÇÃO DO CONCURSO GAROTA PIRIÁ – 2022
- LEI Nº 313/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a padronização do Uniforme Escolar da Rede Municipal de Ensino de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências)
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