| 27 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO NOVA ESPERANÇA DO PIRIA-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 26 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO NOVA ESPERANÇA DO PIRIA-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 25 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO NOVA ESPERANÇA DO PIRIA-PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 24 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 23 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 21 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 20 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 19 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e Comissionado na Administração Pública do município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 18 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA CULTURA DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 17 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 16 | 01/01/2025 | DISPOE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2025, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 15 | 01/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 14 | 01/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 13 | 01/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 12 | 01/01/2025 | Fica NOMEADO o Senhor FRANCISCO DO NASCIMENTO PAIVA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, do Municipio de Nova Esperança do Piriá/PA, conforme os dispostos na Lei Municipal nº 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA | 2025 | DECRETO |
| 11 | 01/01/2025 | Fica NOMEADO a Senhora ADRIELE BRAGA DA CUNHA RUFINO, para exercer o cargo de Secretário Municipal dos Direitos das Mulheres, do Municipio de Nova Esperança do Piriá/PA, conforme os dispostos na Lei Municipal nº 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA | 2025 | DECRETO |
| 10 | 01/01/2025 | Fica NOMEADO o Senhor PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Secretário Municipal cipal de Educação, do Municipio de Nova Esperança do Piriá/PA, conforme os dispostos na Lei Municipal nº 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA | 2025 | DECRETO |
| 09 | 01/01/2025 | NOMEADO o Senhor RAFAEL TEIXEIRA DA CRUZ, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Habitação, do Municipio de Nova Esperança do Piriá/PA, conforme os dispostos na Lei Municipal nº 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA | 2025 | DECRETO |
| 08 | 01/01/2025 | Fica NOMEADO o Senhor ALUÍZIO BARBOSA DE FREITAS, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Promoção e Assistência Social, do Municipio de Nova Esperança do Piriá/PA, conforme os dispostos na Lei Municipal nº 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA | 2025 | DECRETO |
| 07 | 01/01/2025 | Fica NOMEADO O Senhor FRANCISCO LUCILANE PEREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de SAÚDE E SANEAMENTO, do Municipio de Nova Esperança do Piriá/PA, conforme os dispostos na Lei Municipal n° 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA | 2025 | DECRETO |
| 06 | 01/01/2025 | Nomear o Senhor JOSE VALDERI RODRIGUES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de TESOUREIRO MUNICIPAL, do município de Nova Esperança do Piriá-PA, conforme os dispostos na Lei Municipal nº 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA | 2025 | DECRETO |
| 05 | 01/01/2025 | A NOMEAÇÃO do Senhor ANTONIO ALDECI SÁ DE LIRA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, conforme os dispostos na Lei Municipal nº 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA | 2025 | DECRETO |
| 04 | 01/01/2025 | Fica NOMEADO o Senhor AIRTON FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de CULTURA E TURISMO, do Municipio de Nova Esperança do Piriá/PA, conforme os dispostos na Lei Municipal nº 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA | 2025 | DECRETO |
| 03 | 01/01/2025 | Fica NOMEADO o Senhor ANTONIO GILSON CAMPOS GONÇALVES, para exercer o cargo de Secretário Municipal de ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, do Municipio de Nova Esperança do Piriá/PA, conforme os dispostos na Lei Municipal n° 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA | 2025 | DECRETO |
| 02 | 01/01/2025 | NOMEADO o Senhor GABRIEL CARMO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Secretário Municipal de ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do Municipio de Nova Esperança do Piriá/PA. conforme os dispostos na Lei Municipal nº 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA | 2025 | DECRETO |
| 01 | 01/01/2025 | Fica NOMEADO o Senhor LUCAS MARQUES CORDEIRO, para exercer o cargo de Secretário Municipal de PLANEJAMENTO E GESTÃO, do Municipio de Nova Esperança do Piriá/PA, conforme os dispostos na Lei Municipal nº 335/24, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA | 2025 | DECRETO |
| 84 | 31/12/2024 | Exonera todos os servidores ocuoantes de cargos comissionados e rescinde todos os contratos por prazo determinado no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Nova Esperança do Piriá/Pa e da outras Providencias, | 2024 | DECRETO |
| 82 | 31/12/2024 | Dispõe sobre exoneração de cargo de agente político e comissionado na Administração Pública do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 81 | 31/12/2024 | Dispõe sobre exoneração de cargo de agente político e comissionado na Administração Pública do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 80 | 31/12/2024 | Dispõe sobre exoneração de cargo de agente político e comissionado na Administração Pública do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 79 | 31/12/2024 | Dispõe sobre exoneração de cargo de agente político e comissionado na Administração Pública do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 78 | 31/12/2024 | Dispõe sobre exoneração de cargo de agente político e comissionado na Administração Pública do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 036 | 10/04/2024 | Dispõe sobre a Nomeação dos FISCAIS DE CONTRATOS das Secretarias de Administração e Finanças, Educação, Saúde, Assistência Social e do Departamento de Engenharia, para os anos de 2024 e 2025, e dá outras Providências. | 2024 | DECRETO |
| 095A | 01/02/2021 | NOMEIA os Fiscais de Contratos e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 120 | 01/03/2013 | Ficam estabelecidos valores de diária aos servidores da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá, quando em deslocamentos fora do município a serviços de interesse desta municipalidade | 2013 | DECRETO |
| 001 | 13/04/2007 | ESTABELECE DIÁRIAS AO PREFEITO E VICE PREFEITO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2007 | DECRETO |