[{"Id":746,"Numero":"002","Data":"2026-04-26","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/publicacoes.php?id=746","LinkArquivo":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/arquivos/746/EDITAL_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":737,"Numero":"001","Data":"2026-03-15","Descricao":"RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE PREMIAÇÃO","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/publicacoes.php?id=737","LinkArquivo":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/arquivos/737/EDITAL_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":728,"Numero":"001","Data":"2026-02-24","Descricao":"PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/publicacoes.php?id=728","LinkArquivo":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/arquivos/728/EDITAL_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":719,"Numero":"01","Data":"2026-02-01","Descricao":"DISP’E SOBRE CONVOCA«ÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOR A REPRESENTA«ÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL DE NOVA ESPERAN«A DO PIRI£/PA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 203 DE 06 JUNHO DE 2014.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/publicacoes.php?id=719","LinkArquivo":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/arquivos/719/EDITAL_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":704,"Numero":"02","Data":"2026-01-13","Descricao":"APRESENTA OFICIO ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESPOSTA DE OFICIO","Caracteristica":"BALANCETES","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/publicacoes.php?id=704","LinkArquivo":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/arquivos/704/RESPOSTA_DE_OFICIO_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":691,"Numero":"002","Data":"2025-12-15","Descricao":"ENTIDADES APTAS AO PLEITO PARA COMPISIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/publicacoes.php?id=691","LinkArquivo":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/arquivos/691/EDITAL_002_2025_0000001.pdf"},{"Id":686,"Numero":"003","Data":"2025-12-01","Descricao":"DECLARAÇÃO DE POSSE ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"COMISSÃO DO PATRIMÔNIO","Caracteristica":"COMISSÃO DO PATRIMÔNIO","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/publicacoes.php?id=686","LinkArquivo":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/arquivos/686/COMISSAO_DO_PATRIMONIO_003_2025_0000001.pdf"},{"Id":684,"Numero":"01","Data":"2025-11-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOR A REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 310 DE 24 DE JUNHO DE 2022, QUE OCORRERÁ NA MODALIDADE PRESENCIAL, PARA MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS, A CONTAR DA DATA DE POSSE DOS CONSELHEIROS ELEITOS.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/publicacoes.php?id=684","LinkArquivo":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/arquivos/684/EDITAL_01_2025_0000001.pdf"},{"Id":716,"Numero":"","Data":"2025-07-27","Descricao":"ATA DA REUNIÃO PARA ALTERAÇÃO DO PAR-PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA 1° CICLO. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ATA MUDANÇA PAR","Caracteristica":"ATAS","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/publicacoes.php?id=716","LinkArquivo":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/arquivos/716/ATA_MUDANCA_PAR__2025_0000001.pdf"},{"Id":616,"Numero":"DECLARAÇÃO","Data":"2025-06-30","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Lista de Espera em Creches Públicas e os Critérios de Priorização de Acesso a Elas na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"LISTA DE ESPERA EM CRECHES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/publicacoes.php?id=616"},{"Id":620,"Numero":"DECLARAÇÃO","Data":"2025-06-30","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Lista de Espera de Regulação para Acesso às Consultas, Exames e Serviços Médicos na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/publicacoes.php?id=620"},{"Id":590,"Numero":"","Data":"2025-06-12","Descricao":"OUVIDORIA MUNICIPAL ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/publicacoes.php?id=590","LinkArquivo":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/arquivos/590/CARTA_DE_SERVICO_AO_USUARIO__2025_0000001.pdf"},{"Id":580,"Numero":"","Data":"2025-06-03","Descricao":"I PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2022 A 2026","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","Caracteristica":"PLANOS MUNICIPAIS","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/publicacoes.php?id=580","LinkArquivo":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/arquivos/580/I_PLANO_MUNICIPAL_DE_SEGURANCA_ALIMENTAR_E_NUTRICIONAL_2022_A_2026__2025_0000001.pdf"},{"Id":589,"Numero":"1 QUADRIMESTRE","Data":"2025-05-31","Descricao":"RELATÓRIO TÉCNICO ATÉ O 1° QUADRIMESTRE DE 2025 ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO","Caracteristica":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/publicacoes.php?id=589","LinkArquivo":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/arquivos/589/RELATORIO_ANUAL_DO_CONTROLE_INTERNO_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":638,"Numero":"1 QUADRIMESTRE","Data":"2025-05-31","Descricao":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/publicacoes.php?id=638","LinkArquivo":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/arquivos/638/RELATORIO_DE_GESTAO_MUNICIPAL_1_QUADRIMESTRE_2025_0000001.pdf"},{"Id":505,"Numero":"002","Data":"2025-05-26","Descricao":"EDITAL Nº 002/2025 BRASIL ALFABETIZADO - PBA RESULTADO PRELIMINAR","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/publicacoes.php?id=505","LinkArquivo":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/arquivos/505/EDITAL_002_2025_0000001.pdf"},{"Id":490,"Numero":"55","Data":"2025-04-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER ATIVIDADES EM OUTRO ÓRGÃO.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RESPOSTA DE OFICIO","Caracteristica":"BALANCETES","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/publicacoes.php?id=490","LinkArquivo":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/arquivos/490/RESPOSTA_DE_OFICIO_55_2025_0000001.pdf"},{"Id":483,"Numero":"001","Data":"2025-04-21","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/publicacoes.php?id=483","LinkArquivo":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/arquivos/483/EDITAL_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":627,"Numero":"0001","Data":"2025-03-27","Descricao":"AQUISIÇÃO DE UM (01) MOTOCICLETA ZERO KM, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, TIPO TRAIL, ANO/MODELO NO MÍNIMO 2025/2025, E AS DEMAIS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/publicacoes.php?id=627","LinkArquivo":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/arquivos/627/RELATORIO_DE_DISPENSA_E_INEXIGIBILIDADE_0001_2025_0000001.pdf"},{"Id":610,"Numero":"3 QUADRIMESTRE","Data":"2025-02-10","Descricao":"RELATÓRIO TÉCNICO DO 3° QUADRIMESTRE DE 2024","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO","Caracteristica":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/publicacoes.php?id=610","LinkArquivo":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/arquivos/610/RELATORIO_ANUAL_DO_CONTROLE_INTERNO_3_QUADRIMESTRE_2024_0000001.pdf"}]