Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
746,002,2026-04-26,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2026,EDITAL,EDITAL
737,001,2026-03-15,"RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE PREMIAÇÃO",2026,EDITAL,EDITAL
728,001,2026-02-24,"PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA",2026,EDITAL,EDITAL
719,01,2026-02-01,"DISP’E SOBRE CONVOCA«ÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOR A REPRESENTA«ÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST NCIA SOCIAL DE NOVA ESPERAN«A DO PIRI£/PA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 203 DE 06 JUNHO DE 2014.",2026,EDITAL,EDITAL
704,02,2026-01-13,"APRESENTA OFICIO ",2026,"RESPOSTA DE OFICIO",BALANCETES
691,002,2025-12-15,"ENTIDADES APTAS AO PLEITO PARA COMPISIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA",2025,EDITAL,EDITAL
686,003,2025-12-01,"DECLARAÇÃO DE POSSE ",2025,"COMISSÃO DO PATRIMÔNIO","COMISSÃO DO PATRIMÔNIO"
684,01,2025-11-19,"DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOR A REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 310 DE 24 DE JUNHO DE 2022, QUE OCORRERÁ NA MODALIDADE PRESENCIAL, PARA MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS, A CONTAR DA DATA DE POSSE DOS CONSELHEIROS ELEITOS.",2025,EDITAL,EDITAL
716,,2025-07-27,"ATA DA REUNIÃO PARA ALTERAÇÃO DO PAR-PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA 1° CICLO. ",2025,"ATA MUDANÇA PAR",ATAS
616,DECLARAÇÃO,2025-06-30,"A Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Lista de Espera em Creches Públicas e os Critérios de Priorização de Acesso a Elas na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.",2025,"LISTA DE ESPERA EM CRECHES",OUTRAS
620,DECLARAÇÃO,2025-06-30,"A Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Lista de Espera de Regulação para Acesso às Consultas, Exames e Serviços Médicos na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. ",2025,"LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS",OUTRAS
590,,2025-06-12,"OUVIDORIA MUNICIPAL ",2025,"CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO",OUTRAS
580,,2025-06-03,"I PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2022 A 2026",2025,"PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","PLANOS MUNICIPAIS"
589,"1 QUADRIMESTRE",2025-05-31,"RELATÓRIO TÉCNICO ATÉ O 1° QUADRIMESTRE DE 2025 ",2025,"RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
638,"1 QUADRIMESTRE",2025-05-31,"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025",2025,"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
505,002,2025-05-26,"EDITAL Nº 002/2025 BRASIL ALFABETIZADO - PBA RESULTADO PRELIMINAR",2025,EDITAL,EDITAL
490,55,2025-04-24,"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER ATIVIDADES EM OUTRO ÓRGÃO.",2025,"RESPOSTA DE OFICIO",BALANCETES
483,001,2025-04-21,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ",2025,EDITAL,EDITAL
627,0001,2025-03-27,"AQUISIÇÃO DE UM (01) MOTOCICLETA ZERO KM, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, TIPO TRAIL, ANO/MODELO NO MÍNIMO 2025/2025, E AS DEMAIS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA",2025,"RELATÓRIO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE",OUTRAS
610,"3 QUADRIMESTRE",2025-02-10,"RELATÓRIO TÉCNICO DO 3° QUADRIMESTRE DE 2024",2024,"RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"