[{"Id":750,"Numero":"0022026","TipoArquivo":"CHAMADA PÚBLICA 001","Data":"2026-05-13","Link":null,"Grupo":"CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS","Descricao":"PREFEITURA DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, POR MEIO DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO TORNA PÚBLICO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – EDITAL DE FOMENTO CULTURAL GRUPOS JUNINOS. ","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO","Exercicio":"2026","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/processoseletivo.php?id=750"},{"Id":745,"Numero":"002","TipoArquivo":"CHAMADA PÚBLICA 001","Data":"2026-04-26","Link":null,"Grupo":"CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO","Exercicio":"2026","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/processoseletivo.php?id=745"},{"Id":740,"Numero":"001","TipoArquivo":"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC","Data":"2026-03-30","Link":null,"Grupo":"CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS","Descricao":"PREFEITURA DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, POR MEIO DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO TORNA PÚBLICO RESULTADO PÓS RECURSO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL.","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO","Exercicio":"2026","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/processoseletivo.php?id=740"},{"Id":725,"Numero":"","TipoArquivo":"ENTIDADES APTAS AO PLEITO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁPA","Data":"2026-02-20","Link":null,"Grupo":"CHAMADA PÚBLICA","Descricao":null,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL","Exercicio":"2026","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/processoseletivo.php?id=725"},{"Id":720,"Numero":"02","TipoArquivo":"CHAMADA PÚBLICA 001","Data":"2026-02-12","Link":null,"Grupo":"CHAMADA PÚBLICA","Descricao":"REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL","Exercicio":"2026","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/processoseletivo.php?id=720"},{"Id":706,"Numero":"01","TipoArquivo":"CHAMADA PÚBLICA 001","Data":"2026-01-07","Link":null,"Grupo":"CHAMADA PÚBLICA","Descricao":"CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL","Exercicio":"2026","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/processoseletivo.php?id=706"},{"Id":707,"Numero":"001","TipoArquivo":"CHAMADA PÚBLICA 001","Data":"2026-01-07","Link":null,"Grupo":"CHAMADA PÚBLICA","Descricao":"CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026- SEMAS ","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL","Exercicio":"2026","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/processoseletivo.php?id=707"},{"Id":699,"Numero":"","TipoArquivo":"ENTIDADES APTAS AO PLEITO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁPA","Data":"2026-01-07","Link":null,"Grupo":"CHAMADA PÚBLICA","Descricao":null,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL","Exercicio":"2026","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/processoseletivo.php?id=699"},{"Id":698,"Numero":"001","TipoArquivo":"DECLARAÇÃO COMSEA","Data":"2026-01-06","Link":null,"Grupo":"CHAMADA PÚBLICA","Descricao":"A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) de Nova Esperança do Piriá – PA, no uso de suas atribuições legais e o Edital que rege o processo de escolha dos membros não governamentais para o quadriênio 2026-2030, DECLARA: Para os devidos fins de direito e transparência do processo eleitoral, que após o encerramento do prazo regulamentar para a apresentação de recursos e impugnações, NÃO HOUVE NENHUMA CONTESTAÇÃO PROTOCOLADA junto a este Conselho referente às inscrições das entidades e/ou candidatos habilitados para o pleito supracitado. Por ser a expressão da verdade, firmo a presente.","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL","Exercicio":"2026","Caracteristica":"CÓDIGO TRIBUTÁRIO","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/processoseletivo.php?id=698"},{"Id":595,"Numero":"010","TipoArquivo":"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC","Data":"2025-06-16","Link":null,"Grupo":"CHAMADA PÚBLICA","Descricao":"RESULTADO DEFINITIVO ETAPA DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2025","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO","Exercicio":"2025","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/processoseletivo.php?id=595"},{"Id":594,"Numero":"009","TipoArquivo":"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC","Data":"2025-06-16","Link":null,"Grupo":"CHAMADA PÚBLICA","Descricao":"RESULTADO DEFINITIVO ETAPA DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2025","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO","Exercicio":"2025","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/processoseletivo.php?id=594"},{"Id":585,"Numero":"008","TipoArquivo":"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC","Data":"2025-06-06","Link":null,"Grupo":"CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - SELEÇÃO ESPAÇO","Descricao":"RESULTADO PRELIMINAR ETAPA DE HABILITAC¸A~O DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO","Exercicio":"2025","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/processoseletivo.php?id=585"},{"Id":584,"Numero":"007","TipoArquivo":"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC","Data":"2025-06-06","Link":null,"Grupo":"CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS","Descricao":"RESULTADO PRELIMINAR ETAPA DE HABILITAC¸ÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO","Exercicio":"2025","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/processoseletivo.php?id=584"},{"Id":578,"Numero":"006","TipoArquivo":"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC","Data":"2025-05-29","Link":null,"Grupo":"CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - SELEÇÃO ESPAÇO","Descricao":"EDITAL 006/2025 - RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO","Exercicio":"2025","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/processoseletivo.php?id=578"},{"Id":579,"Numero":"005","TipoArquivo":"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC","Data":"2025-05-29","Link":null,"Grupo":"CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS","Descricao":"EDITAL 005/2025 - RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO","Exercicio":"2025","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/processoseletivo.php?id=579"},{"Id":502,"Numero":"004","TipoArquivo":"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC","Data":"2025-05-26","Link":null,"Grupo":"CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - SELEÇÃO ESPAÇO","Descricao":"EDITAL 004/2025 - RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO","Exercicio":"2025","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/processoseletivo.php?id=502"},{"Id":503,"Numero":"003","TipoArquivo":"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC","Data":"2025-05-26","Link":null,"Grupo":"CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS","Descricao":"EDITAL 003/2025 - RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO","Exercicio":"2025","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/processoseletivo.php?id=503"},{"Id":494,"Numero":"001","TipoArquivo":"CHAMADA PÚBLICA 001","Data":"2025-05-21","Link":null,"Grupo":"CHAMADA PÚBLICA","Descricao":"SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO DE ALFABETIZADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","Exercicio":"2025","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/processoseletivo.php?id=494"},{"Id":744,"Numero":"0012026","TipoArquivo":"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC","Data":"2025-04-22","Link":null,"Grupo":"CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS","Descricao":"RESULTADO FINAL ALDIR BLANC","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO","Exercicio":"2026","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/processoseletivo.php?id=744"},{"Id":464,"Numero":"002","TipoArquivo":"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC","Data":"2025-04-16","Link":null,"Grupo":"CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - SELEÇÃO ESPAÇO","Descricao":"EDITAL","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO","Exercicio":"2025","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/processoseletivo.php?id=464"}]