Id,Numero,TipoArquivo,Data,Link,Grupo,Descricao,Secretaria,Exercicio,Caracteristica
750,0022026,"CHAMADA PÚBLICA 001",2026-05-13,,"CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS","PREFEITURA DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, POR MEIO DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO TORNA PÚBLICO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – EDITAL DE FOMENTO CULTURAL GRUPOS JUNINOS. ","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO",2026,EDITAL
745,002,"CHAMADA PÚBLICA 001",2026-04-26,,"CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS","EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO",2026,EDITAL
740,001,"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC",2026-03-30,,"CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS","PREFEITURA DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, POR MEIO DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO TORNA PÚBLICO RESULTADO PÓS RECURSO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL.","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO",2026,EDITAL
725,,"ENTIDADES APTAS AO PLEITO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁPA",2026-02-20,,"CHAMADA PÚBLICA",,"SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL",2026,OUTRAS
720,02,"CHAMADA PÚBLICA 001",2026-02-12,,"CHAMADA PÚBLICA","REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO","SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL",2026,EDITAL
706,01,"CHAMADA PÚBLICA 001",2026-01-07,,"CHAMADA PÚBLICA","CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026","SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL",2026,EDITAL
707,001,"CHAMADA PÚBLICA 001",2026-01-07,,"CHAMADA PÚBLICA","CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026- SEMAS ","SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL",2026,EDITAL
699,,"ENTIDADES APTAS AO PLEITO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁPA",2026-01-07,,"CHAMADA PÚBLICA",,"SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL",2026,OUTRAS
698,001,"DECLARAÇÃO COMSEA",2026-01-06,,"CHAMADA PÚBLICA","A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) de Nova Esperança do Piriá – PA, no uso de suas atribuições legais e o Edital que rege o processo de escolha dos membros não governamentais para o quadriênio 2026-2030, DECLARA: Para os devidos fins de direito e transparência do processo eleitoral, que após o encerramento do prazo regulamentar para a apresentação de recursos e impugnações, NÃO HOUVE NENHUMA CONTESTAÇÃO PROTOCOLADA junto a este Conselho referente às inscrições das entidades e/ou candidatos habilitados para o pleito supracitado. Por ser a expressão da verdade, firmo a presente.","SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL",2026,"CÓDIGO TRIBUTÁRIO"
595,010,"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC",2025-06-16,,"CHAMADA PÚBLICA","RESULTADO DEFINITIVO ETAPA DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2025","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO",2025,EDITAL
594,009,"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC",2025-06-16,,"CHAMADA PÚBLICA","RESULTADO DEFINITIVO ETAPA DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2025","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO",2025,EDITAL
585,008,"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC",2025-06-06,,"CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - SELEÇÃO ESPAÇO","RESULTADO PRELIMINAR ETAPA DE HABILITAC¸A~O DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO",2025,EDITAL
584,007,"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC",2025-06-06,,"CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS","RESULTADO PRELIMINAR ETAPA DE HABILITAC¸ÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO",2025,EDITAL
578,006,"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC",2025-05-29,,"CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - SELEÇÃO ESPAÇO","EDITAL 006/2025 - RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO",2025,EDITAL
579,005,"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC",2025-05-29,,"CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS","EDITAL 005/2025 - RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO",2025,EDITAL
502,004,"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC",2025-05-26,,"CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - SELEÇÃO ESPAÇO","EDITAL 004/2025 - RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO",2025,EDITAL
503,003,"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC",2025-05-26,,"CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS","EDITAL 003/2025 - RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO",2025,EDITAL
494,001,"CHAMADA PÚBLICA 001",2025-05-21,,"CHAMADA PÚBLICA","SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO DE ALFABETIZADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",2025,EDITAL
744,0012026,"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC",2025-04-22,,"CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS","RESULTADO FINAL ALDIR BLANC","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO",2026,EDITAL
464,002,"POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC",2025-04-16,,"CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - SELEÇÃO ESPAÇO",EDITAL,"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO",2025,EDITAL