[{"Id":749,"Numero":"5.707","Data":"2026-12-27","Descricao":"Cria o Município de NOVA ESPERANÇA  DO  PIRIÁ e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/leis.php?id=749"},{"Id":747,"Numero":"362","Data":"2026-04-17","Descricao":"EMENTA: ALTERA O ART. 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 167, DE 23 DE AGOSTO DE 2010, PARA DISPOR SOBRE O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/leis.php?id=747"},{"Id":730,"Numero":"01","Data":"2026-02-23","Descricao":"Estabelece a organização dos critérios para a oferta do Atendimento do Profissional de Apoio Escolar (PAE) para estudantes da Educação Especial (estudantes com Deficiência, com Transtorno do Espectro Autista e com Altas Habilidades e Superdotação) matriculados nas escolas públicas da  rede municipal de ensino de Nova Esperança d o Piriá- PA","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/leis.php?id=730"},{"Id":690,"Numero":"359","Data":"2025-12-04","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO   ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/leis.php?id=690"},{"Id":689,"Numero":"358","Data":"2025-12-04","Descricao":"LEI MUNICIPAL N? 358/25, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025: \"REGULAMENTA A RECONDUÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (Acs E ACE), DO QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO 001/2023 NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM BASE NA LEI FEDERAL N 2 . 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, QUE REGULAMENTA O S 5 2 DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO, SOBRE O APROVEITAMENTO DE PESSOAL AMPARADO PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2 2 DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 2 . 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, ART. 1 2 DA EMENDA CONSTITUCIONAL N?. 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\". ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/leis.php?id=689"},{"Id":688,"Numero":"357","Data":"2025-12-04","Descricao":"FIXA O VALOR E REGULAMENTA O PROCESSO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DE SERVIDORES PÚBLICOS,PREFEITO (A),VICE-PREFEITO E DEMAIS SERVIDORES E CONCEDE AJUDA DE AUXÍLIO DESLOCAMENTO A SERVIDORES EM TRÂNSITO MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/leis.php?id=688"},{"Id":687,"Numero":"356","Data":"2025-12-04","Descricao":"INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO E SOBREAVISO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/leis.php?id=687"},{"Id":659,"Numero":"350","Data":"2025-07-15","Descricao":"LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/leis.php?id=659"},{"Id":649,"Numero":"350","Data":"2025-07-15","Descricao":"LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/leis.php?id=649"},{"Id":622,"Numero":"34425","Data":"2025-07-04","Descricao":"REVOGADA A LEI MUNICIPAL N° 326/23 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/leis.php?id=622"},{"Id":626,"Numero":"353","Data":"2025-07-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM AUTISMO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/leis.php?id=626"},{"Id":657,"Numero":"349","Data":"2025-07-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE BAIRRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/leis.php?id=657"},{"Id":625,"Numero":"348","Data":"2025-07-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE BAIRRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/leis.php?id=625"},{"Id":623,"Numero":"347","Data":"2025-07-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE BAIRRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/leis.php?id=623"},{"Id":624,"Numero":"346","Data":"2025-07-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE BAIRRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/leis.php?id=624"},{"Id":491,"Numero":"345","Data":"2025-05-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS IGREJAS EVANGÉLICAS, CATÓLICAS E TEMPLOS DE QUALQUER CONFISSÃO RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/leis.php?id=491"},{"Id":328,"Numero":"342","Data":"2025-03-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA SMC DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/leis.php?id=328"},{"Id":329,"Numero":"341","Data":"2025-03-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CONSELHO EOFUNDO MUNICIPAL ED ESPERANÇA DO PIRIA Av. Bad Pedro, N° 752 TURISMO DO MUNICIPIO DE NOVA Centro • CEP: 68.618-000 ESPERANÇA OD PIRIÁ/PA, EÁD OUTRAS [Ngva Esperança do Piria-Para] PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/leis.php?id=329"},{"Id":2,"Numero":"339","Data":"2024-12-31","Descricao":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/leis.php?id=2"},{"Id":3,"Numero":"338","Data":"2024-12-31","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL 335/24, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/leis.php?id=3"}]