[{"Id":742,"Numero":"023","Data":"2026-04-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA O PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, EM CUMPRIMENTO ÁS NORMAS CONSTITUCIONAIS E FEDERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 023/26 REVOGA 014/26","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/decretos.php?id=742"},{"Id":748,"Numero":"022","Data":"2026-04-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS O U TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA D O MUNICÍPIO D E NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ /PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/decretos.php?id=748"},{"Id":739,"Numero":"020","Data":"2026-03-16","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA D E VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/decretos.php?id=739"},{"Id":736,"Numero":"019","Data":"2026-03-10","Descricao":"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA  AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/ CONVECTIVA-CHUVAS INTENSAS ( COBRADE-13214), NIVEL II, CONFORME PORTARIA MDR N° 3.646,DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/decretos.php?id=736"},{"Id":729,"Numero":"015","Data":"2026-02-10","Descricao":"- A NOMEAÇÃO de servidores Públicos, como Fiscais de Contratos administrativos abaixo relacionados, com prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contando a partir da data de assinatura deste DECRETO","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/decretos.php?id=729"},{"Id":724,"Numero":"014","Data":"2026-02-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA O PROVIMENTO DA FUNÇÃO D E DIRETOR(A) ESCOLAR, EM CUMPRIMENTO ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS E FEDERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/decretos.php?id=724"},{"Id":723,"Numero":"013","Data":"2026-02-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/decretos.php?id=723"},{"Id":722,"Numero":"012","Data":"2026-02-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO D E TÍTULO DE AFORAMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/decretos.php?id=722"},{"Id":738,"Numero":"017","Data":"2026-02-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS,NOS TERMOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/decretos.php?id=738"},{"Id":721,"Numero":"011","Data":"2026-02-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLITICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA D O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/decretos.php?id=721"},{"Id":734,"Numero":"011A","Data":"2026-02-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO D E NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/decretos.php?id=734"},{"Id":731,"Numero":"10A","Data":"2026-01-30","Descricao":"EXONERA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS POR PRAZO INDETERMINADO,NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/decretos.php?id=731"},{"Id":732,"Numero":"010B","Data":"2026-01-30","Descricao":"EXONERA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS POR PRAZO INDETERMINADO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/decretos.php?id=732"},{"Id":733,"Numero":"010C","Data":"2026-01-30","Descricao":"EXONERA O S SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS POR PRAZO INDETERMINADO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/decretos.php?id=733"},{"Id":713,"Numero":"010","Data":"2026-01-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/decretos.php?id=713"},{"Id":712,"Numero":"031","Data":"2026-01-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO D E NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/decretos.php?id=712"},{"Id":710,"Numero":"008","Data":"2026-01-20","Descricao":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE, TITULARES E SUPLENTES, NO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/decretos.php?id=710"},{"Id":711,"Numero":"006","Data":"2026-01-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO N A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/decretos.php?id=711"},{"Id":705,"Numero":"004","Data":"2026-01-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLITICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/decretos.php?id=705"},{"Id":697,"Numero":"003","Data":"2026-01-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novaesperancadopiria.pa.gov.br/decretos.php?id=697"}]