Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
742,023,2026-04-17,"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA O PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, EM CUMPRIMENTO ÁS NORMAS CONSTITUCIONAIS E FEDERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 023/26 REVOGA 014/26",2026
748,022,2026-04-14,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS O U TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA D O MUNICÍPIO D E NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ /PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
739,020,2026-03-16,"INSTITUI O PROGRAMA D E VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
736,019,2026-03-10,"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA  AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/ CONVECTIVA-CHUVAS INTENSAS ( COBRADE-13214), NIVEL II, CONFORME PORTARIA MDR N° 3.646,DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.",2026
729,015,2026-02-10,"- A NOMEAÇÃO de servidores Públicos, como Fiscais de Contratos administrativos abaixo relacionados, com prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contando a partir da data de assinatura deste DECRETO",2026
724,014,2026-02-10,"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA O PROVIMENTO DA FUNÇÃO D E DIRETOR(A) ESCOLAR, EM CUMPRIMENTO ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS E FEDERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
723,013,2026-02-05,"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",2026
722,012,2026-02-05,"DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO D E TÍTULO DE AFORAMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
738,017,2026-02-02,"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS,NOS TERMOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
721,011,2026-02-02,"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLITICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA D O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
734,011A,2026-02-02,"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO D E NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
731,10A,2026-01-30,"EXONERA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS POR PRAZO INDETERMINADO,NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
732,010B,2026-01-30,"EXONERA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS POR PRAZO INDETERMINADO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
733,010C,2026-01-30,"EXONERA O S SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS POR PRAZO INDETERMINADO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
713,010,2026-01-26,"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ",2026
712,031,2026-01-24,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO D E NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.",2026
710,008,2026-01-20,"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE, TITULARES E SUPLENTES, NO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026
711,006,2026-01-05,"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADO N A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
705,004,2026-01-05,"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE AGENTE POLITICO E COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
697,003,2026-01-05,"DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026